CARTA ABERTA A PAULO SKAF

Por Paulo Teixeira

Prezado Paulo Skaf:

Vi minha foto no jornal, numa publicação paga pela FIESP. Ela estava acompanhada por meu email, meu telefone e meu Facebook num anúncio de página inteira no jornal Valor Econômico. "Estes são os deputados que representam São Paulo na comissão do impeachment", dizia o título do anúncio, impresso em tinta preta sobre fundo amarelo. Logo abaixo, uma questão dirigida ao leitor do jornal: "Pergunte diretamente a eles de que lado eles estão. Você tem o direito de saber quem é contra ou a favor do impeachment." A página trazia ainda a frase "Impeachment Já!" e o bordão "chega de pagar o pato."

Votarei contra o impeachment, Skaf. Assim agirei por duas singelas razões:

1) Não há base jurídica para o impeachment da presidenta Dilma. Para se tirar um presidente legitimamente eleito, por meio de impeachment, há que se ter comprovado crime de responsabilidade. Sem a existência de crime, é golpe. Na democracia, o respeito à Constituição é sagrado. O último golpe apoiado pela FIESP foi um pesadelo que durou 21 anos. Muitas pessoas morreram, outras foram para o exílio, políticos foram cassados e direitos civis foram suprimidos.

2) O impeachment não é o caminho para acalmar o país. Os problemas que temos serão resolvidos pelo diálogo e não jogando gasolina para apagar a fogueira. Não posso deixar de lembrar que o setor representado pela FIESP foi o maior beneficiado pelas desonerações na folha de pagamento e pelos subsídios concedidos pelo Tesouro ao BNDES durante o governo Dilma. Tais benesses são responsáveis pelo déficit orçamentário que alcançamos em 2014 e 2015. E você liderava essa pauta.

Você tem militância política, é filiado ao PMDB, e isso é bom. Porém, não podemos esconder que dois dos seus companheiros de partido são beneficiários diretos do impeachment, uma vez que Michel Temer aspira à Presidência da República e Eduardo Cunha assumiria a condição de primeiro sucessor. Essa condição tira a imparcialidade que o teu cargo requer.

Você repete o bordão "chega de pagar o pato". Faz sentido, embora seja recomendável pagar pelo menos os direitos autorais ao autor desse pato. Penso que esse bordão ganharia credibilidade se a entidade que você dirige desse o exemplo, assumindo uma postura de austeridade e equilíbrio. Sobretudo de equilíbrio. Parece estar sobrando dinheiro do sistema S para bancar a publicação desses caros anúncios. Se destinados à previdência social, esses recursos poderiam evitar o déficit anunciado.

Votarei contra o impeachment e, imediatamente após superar essa pauta no Congresso Nacional, vou sugerir à presidenta que promova um diálogo nacional para incentivar o crescimento econômico, a proteção do emprego e da renda das famílias brasileiras, a retomada das reformas de que o Brasil precisa. Esse debate deve ser feito com aqueles que cultivam o diálogo e defendem a democracia, e não com aqueles que repetem os erros do passado e querem fraturar o país.

Paulo Teixeira, deputado federal (PT/SP).

MAIS UMA CALÚNIA CONTRA O DEPUTADO FEDERAL JEAN WYLLYS

Por Jean Wyllys

A INDENIZAÇÃO POR DIFAMAÇÃO QUE VOU RECEBER DO JORNAL O GLOBO SERÁ DOADA AOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO

Uma nova calúnia contra mim está circulando nas redes, mas, dessa vez, quem inventou não foi um site apócrifo, um perfil fake no Facebook ou um grupelho fascista anônimo, mas o jornal O GLOBO! Eu vou processar os jornalistas que assinam a matéria mentirosa e a empresa administradora do jornal e, já vou antecipando, quando eles forem condenados, vou doar a indenização aos hospitais universitários do Rio de Janeiro. Leiam este texto na íntegra e entendam o porquê.

E, por favor, compartilhem e me ajudem a combater esses canalhas mentirosos!

Diz O GLOBO: "Na linha de frente pró-Dilma, Jean Willys (é "Wyllys", burros!), do PSOL, é dos poucos que já tiveram gordas emendas individuais pagas em 2016. Foram R$ 22 milhões para UFF e UFRJ. O colega de bancada Chico Alencar levou só R$ 405 mil". A matéria está no site do jornal e na página 2 do impresso e é assinada por Luiz Antônio Novaes e Mara Bergamaschi. Muitas mentiras num parágrafo só!

Antes de responder, é preciso esclarecer o que são as emendas. Cada deputado tem direito a fazer emendas individuais ao orçamento, o que significa que pode indicar que determinada quantidade de recursos seja destinada a determinados órgãos públicos ou autarquias, como uma prefeitura, um programa de um ministério, uma universidade, um hospital público, etc. Esse dinheiro vai para políticas públicas, com uma finalidade específica. Não é para o deputado "levar", como diz a matéria! Esse dinheiro não é administrado por nós! O que eu posso fazer como deputado é dizer "o hospital Gaffree e Guinle precisa de dinheiro", indicar o valor e a finalidade, e então o governo repassa esse dinheiro diretamente ao hospital, não a mim! Aliás, nem sempre as emendas são empenhadas e pagas, ou seja, isso também não depende de nós, mas do governo federal.

Eu já solicitei, através das minhas emendas, recursos para, por exemplo, o hospital Gafree e Guinle, o Hospital Rocha Faria, o hospital Cardoso Fontes, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, o Laboratório de Genética e Terapia Celular da UNESP, os centros de saúde de Itaocara, a UTI neonatal de Rio das Ostras, a Fundação Fiocruz, a UERJ, a UFRJ, a UnB, a UFBA, a Fundação Palmares, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Planetário do Rio de Janeiro, o programa de promoção da igualdade racial do estado, a Superdir, o programa de promoção cultural das comunidades quilombolas e terreiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, etc. Nem todas essas emendas foram pagas pelo governo, isso não depende de mim.

Vocês acham equivocadas ou desnecessárias as minhas indicações? O que eu ganho politicamente ou pessoalmente com elas que não seja apoiar a cultura, a saúde, a educação e os direitos humanos da cidadania?

Agora vamos aos dados:

I) Eu não destinei e nem poderia destinar 22 milhões de reais para a UFF e a UFRJ, mas, se eu pudesse, sem dúvidas eu faria!

Diferentemente de outros parlamentares, que usam as emendas para pagar favores políticos, beneficiar pessoas ligadas a eles, cabos eleitorais ou aliados, ou para se autopromoverem fazendo obras em sua cidade como "vereadores federais", eu consulto o destino das minhas emendas com um conselho social integrado por representantes da sociedade civil (a maioria dos quais não são filiados ao meu partido) e sempre priorizei, como beneficiários das emendas, as universidades e os hospitais do estado do Rio de Janeiro, e, em especial, os hospitais universitários, que atravessam uma grave crise financeira pelos cortes de verbas dos governos federal e estadual. Mas o valor total das minhas emendas que foram efetivamente pagas pelo governo não passa de 5 milhões. Não é por falta de vontade minha, mas porque a política de contingenciamento do governo não permite liberar mais do que isso.

II) Para ser bem claros, contrariamente ao que O GLOBO afirma, as emendas de 2016 ainda NÃO FORAM PAGAS e poucas delas já foram empenhadas.

Mas, para vocês saberem, eu indiquei as seguintes emendas e espero que seus respectivos recursos sejam liberados pelo governo:https://www.dropbox.com/s/627rp4shadhh4am/PDF%20emendas.pdf?dl=0

O total das emendas de 2016 após contingenciamento foi de R$ 11.198.438,00 (mas esse é o valor do que eu indiquei, que ainda não foi pago e não sabemos se ou quando será).

Todas as minhas emendas, de todos os anos, podem ser acessadas pelo linkhttp://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/ob_loa_consulta_emendas

III) Em relação às emendas indicadas em 2015, até o momento houve apenas pagamento parcial da emenda que indiquei para a FACOM da UFBA, no valor de R$ 8.258,00. Os demais recursos estão em fase de análise pelos Ministérios e deverão ser liberados assim que os planos de trabalho de cada emenda forem aprovados.

IV) Como eu já disse, se eu realmente pudesse destinar 22 milhões para UFF e UFRJ, como a matéria do GLOBO diz, ou para outras universidades e hospitais universitários, eu faria com muito orgulho! Por isso, vou processar o jornal pela difamação e, quando a justiça o condenar a me pagar uma indenização, vou doar o dinheiro aos hospitais universitários do Rio de Janeiro, que precisam muito da grana!

E sabem por que vou processar? Porque o jornal mentiu de forma deliberada. Eles nem sequer se comunicaram comigo ou com meu gabinete para checar as informações, que, aliás, são públicas. Mentem porque querem passar a falsa ideia de que eu sou contra o impeachment EM TROCA DE ALGUMA COISA, como quando alguns veículos de comunicação falaram, durante a campanha, que eu tinha apoiado a Dilma no segundo turno em troca de um ministério. Vocês lembram? Eu fui ministro de alguma coisa?

Mentem para difamar e sujar o nome dos parlamentares que somos contra o golpe que eles apoiam. Canalhas! Deverão responder nos tribunais.