Da série "Boa Vontade é Remédio de Fácil Ingestão que . . ."

por Afonso Hipólito



A chamada 'reforma psiquiátrica', que ocorreu há mais de uma década e fechou as portas das masmorras onde pessoas viviam um inferno sem fim, longe da família e de qualquer convívio social não foi como deveria ter sido.

Os manicômios foram fechados, uma nova estrutura foi planejada mas de forma incompleta, e sua execução foi ocorrendo de forma equivocada e deficitária .

Não há leitos adequados e até os inadequados não são suficientes para atender pacientes emergenciais.

Em alguns lugares o novo sistema funciona, ainda que longe do ideal, mais pelo esforço dos profissionais envolvidos do que pela boa vontade do poder público.

Pacientes que não aderem ao acompanhamento num Centro de atenção Psicossocial, por desconhecimento comumente em zonas rurais, por exemplo, não contam com equipes de profissionais que deveriam fazer visitas domiciliares para orientar familiares num processo contumaz até que resultados apareçam, como o entendimento dessas pessoas de que seu ente precisa de tratamento especializado e terá uma melhor qualidade de vida fazendo visitas aos CAPS .

Não há um sinal no horizonte de que abrigos adequados para receber moradores de rua com transtornos psiquiátricos serão construídos país afora, com equipes de profissionais capacitados para abordar e cuidar desses pacientes.

Nos dois maiores pronto-socorros psiquiátricos do país, locais que funcionam com até três vezes mais pacientes do que suportam, uma vaga pode ser aguardada por até vinte dias ou mais.

Ao poder público cabe o cumprimento do dever de construir, estruturar e fazer funcionar com eficiência CAPS, ambulatórios especializados, unidades de pronto-socorro psiquiátrico e abrigos terapêuticos. Mas infelizmente este é mais um dever do poder público que não é cumprido pelo mesmo.          

Os Passos De Um Italiano Pernicioso No Brasil

por Afonso Hipólito ( a.hip@bol.com.br )



O italiano Davide Pellegrino chegou ao Brasil pelas mãos de uma brasileira que conhecera na Itália e engravidara .

No Brasil, tão logo se instalaram na casa da brasileira, em Itacibá, Cariacica, se separaram (?), e Davide Pellegrino começou um relacionamento com a gerente de vendas J. S., muito conhecida no meio das artes marciais no Espírito Santo por ter amigos no meio.

J. apresentou o italiano, que se dizia fotógrafo, "com muitos trabalhos realizados em grandes clubes de futebol da Europa",  (representantes dos clubes citados pelo italiano afirmam que os clubes nunca tiveram nenhuma relação profissional com Davide Pellegrino e que, todos que passaram pelas diretorias dos clubes nos últimos anos, consultados, nunca ouviram, sequer, o nome do mesmo em suas vidas) para os amigos atletas, que aceitaram que fossem fotografados por Davide Pellegrino, que com poucos materiais fez algumas fotos com eles e postou em redes sociais e num 'site'.

Muito envolvida com Davide Pellegrino, J. S. acreditou quando ele disse que estava com dificuldades pra fazer chegar dinheiro da Itália aqui no Brasil e gastou tudo que havia guardado durante a vida para abrir um estúdio simples e alugar um apartamento no bairro Glória, em Vila Velha.

J. S. e Davide Pellegrino se casaram e foram morar no pequeno apartamento que ela havia alugado e mobiliado. Duas semanas depois Davide Pellegrino espancou J., destruiu todo o apartamento e pediu o divórcio, alegando que só se casou "para garantir a cidadania". Neste ínterim nasceu a filha de Davide Pellegrino com a brasileira que o trouxera e com quem voltou (?) a "viver" .

J. S. pediu anulação do casamento e denunciou Davide Pellegrino .

Davide Pellegrino separou- se (?) novamente da brasileira que o trouxera da Itália e iniciou um relacionamento com S. X.

Usufruindo da influência da nova companheira no meio político e social, começou a frequentar locais de requinte e a conhecer pessoas com poder e fama. Passaram a "viver" num apartamento em Vila Velha. S. X investiu alto no "sonho" do italiano de se tornar fotógrafo (sem estudo e sem experiência PROFISSIONAL - REAL - comprovada) e o estúdio simples no bairro Glória, em Vila Velha, se tornou um bem equipado estúdio numa sala bem estruturada em Cidade Alta, Centro da capital capixaba, Vitória.

Com o estúdio em Vitória e o prestígio de S. X. começou a "fotografar" até projetos ligados à Secretaria Estadual de Cultura do Espírito Santo e chegou a conseguir uma CNH, ainda que o processo de regularização de sua situação no Brasil estivesse "engatinhando".

S. X. começou a desconfiar de que Davide Pellegrino estivesse se encontrando com a brasileira mãe de sua filha, foi quando o italiano entrou com um pedido de guarda da filha na justiça, para demonstrar para S. X. que sua desconfiança não tinha fundamento, ou seja, talvez para fins escusos, usou a justiça capixaba.

Começou um período de sucessivos espancamentos de S. X. por parte de Davide Pellegrino, que também destruiu por várias vezes o apartamento onde "viviam" . S. X. então, saiu do apartamento, que Davide Pellegrino só devolveria após muita extorsão.

Na semana seguinte ao o fim do relacionamento Davide Pellegrino e a mãe de sua filha estavam juntos novamente (?).

Após algum tempo do fim do "relacionamento" com S. X. o estúdio no Centro da capital capixaba foi fechado e foi dando-se a entender que o dinheiro extorquido de S. X. estava se esvaindo . É aí que ele começa a enviar mensagens de texto de celular e 'email's' (estão em poder da Justiça, inclusive um 'email'  violento em que ridiculariza o Brasil e seu povo) ameaçando S. X. E passou, também nessa época, a encenar uma personagem, a do estrangeiro que ama o Brasil, em seu perfil numa rede social, e apagou todas as ofensas (uma delas, salva antes de ser apagada como as outras) que postava quase que diariamente no mesmo perfil da mesma rede social. Ainda se ressalta aqui, neste contexto, que vem tentando se envolver em projetos e com pessoas que possam servir de atenuante em julgamentos de seus processos, como um famoso jornal capixaba, e com uma Organização que trabalha - seriamente - em prol de crianças com síndrome de 'down' e que - talvez - não saiba que está sendo usada. Como também vem reforçando a imagem de sua personagem em seu perfil no 'facebook' com fotos de familiares que estão na Itália, como os pais, que segundo fontes que não quiseram que suas identidades fosse reveladas aqui, já foram agredidos diversas vezes por ele.

Hoje vários processos contra o italiano tramitam na Justiça capixaba, sendo que, em um ele foi condenado à prisão e ao pagamento de indenização à primeira vítima aqui citada, sentença da qual ele desdenhou sem que nada lhe acontecesse.

A despeito do histórico do italiano, alguns capixabas, como um vereador de Vila Velha, decidiram promovê-lo como um grande artista sensível à causas sociais e estes tem dado apoio para que uma exposição com fotos que o italiano fez para a citada ONG gire por 'shopping's' da Grande Vitória, exposição que passou, inclusive, pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e outros espaços públicos.

O italiano é tão seguro de que, como ele mesmo diz, "a justiça no Brasil é uma piada", que teve o descaramento de estar presente ao VIII Fórum de Políticas Públicas Para a Mulher Vítima de Violência, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Eu quero muito entender a razão do citado italiano usufruir de tanto prestígio após ter causado tantos danos, alguns irreparáveis, como a destruição da solidez do emocional de duas mulheres trabalhadoras e adoráveis para tantos.

Eu poderia até entender que as pessoas que convivem com o italiano ignorassem denúncias feitas por um desconhecido se não existissem provas, mas existem, provas materiais e testemunhais que estão nos autos dos processos, estes que, superficialmente, ou seja, no que tange a existência, são de conhecimento público.

Eu estou cada dia mais inclinado a acreditar que eu, por insistir em pedir justiça neste caso, posso até ser processado, quiçá condenado, ao invés de acreditar que o italiano cumprirá as penas às quais foi condenado em um processo, que os outros terminarão em novas sanções a ele aplicadas e caso se, que as mesmas serão cumpridas e que pessoas que nele vem acreditando irão parar de apoiá-lo e promovê-lo como aquilo que ele não é.

Abaixo alguns dos processos dos quais citei:          

0010950-81.2011.8.08.0035 
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário
Vara: VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
Situação: Tramitando
Petição Inicial: 201100566608
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: DAVIDE PELLEGRINO



0010950-81.2011.8.08.0035 
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário
Vara: VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
Situação: Tramitando
Petição Inicial: 201100566608
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: DAVIDE PELLEGRINO


 0003797-32.2012.8.08.0012
Ação: Procedimento Ordinário
Vara: CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
Situação: Tramitando
Petição Inicial: 201200080795
Requerente: **********************
Requerido: DAVIDE PELLEGRINO

0014946-19.2013.8.08.0035 

Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Vara: VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL

Situação: Tramitando

Petição Inicial: 201300470439

Requerente: ****************

Requerido: DAVIDE PELLEGRINO

Terrorismo: conceitos e concepções

por Marcelo Carvalho ( marcelocarvalho5@yahoo.com.br )

 

 

 

 

Do ponto de vista etimológico, o vocábulo terrorismo se decompõe em dois: terror e ismo. Este significa redução a algo ou alguma coisa, delimitando o campo de atuação e semântico do verbete que o precede; já o primeiro, conforme diversos dicionários, em suas várias nuances, significa “estado de grande pavor, pavor, medo intenso, o que inspira esse medo. 

 

Historicamente, foi no século I d.C que surgiram as primeiras manifestações de práticas terroristas, protagonizadas por grupos conhecidos como sicários, judeus radicais, cujos alvos eram justamente os judeus e não judeus a favor do domínio romano. Um pouco mais adiante, tem-se que no século IX d.C um  muçulmano encarregava-se de aniquilar seus inimigos no Oriente Médio.

 

Com os contornos atuais, o terrorismo moderno teve sua origem no século XIX, com os anarquistas cujos ataques se dirigiam ao Estado, na figura do chefe de determinada nação.  Foi no século XX que as ações terroristas, como forma de luta, avultaram-se em escala mundial, com o surgimento de grupos como o ETA, na Espanha, Al-Qaeda, no Oriente Médio, IRA, na Irlanda, Senderoso Luminoso, no Peru etc.

 

Segundo estudiosos, o terrorismo possui quatro formas de manifestação: terrorismo revolucionário, que surgiu no século XX e seus praticantes ficaram conhecidos como guerrilheiros urbanos marxistas; terrorismo nacionalista, cujo 'leitmotiv' era formar um Estado-nação dentro de Estado já existente (separação territorial); terrorismo de Estado, praticado pelo Estado contra a sua população, que são exemplos o nazi-fascismo e as ditaduras latino-americanas; e, por fim, o terrorismo de organizações criminosas, cujos objetivos se encimam nos fins econômicos e religiosos.

 

Ocupou o centro do foco mundial o terrorismo no início do século XXI, por ocasião dos ataques às torres gêmeas norte-americanas, o que convulsionou a Ordem Mundial, causando como corolário a associação de quaisquer dessas práticas com uso de violência à pecha de terrorismo. Quiçá por ausência de um conceito objetivo e delineado em bases concretas, de tratamento legislativo tem-se como habitual classificar ações terroristas com uma considerável carga de subjetividade.

Planejamento urbano nos pequenos municípios

Por Thiago Alves Rodrigues

Em obra clássica de interpretação do Brasil (Raízes do Brasil), ao cuidar dos traços que diferenciaram a colonização das Américas espanhola e portuguesa, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda não deixou escapar a forma peculiar de desenvolvimento dos centros urbanos em cada metrópole. Enquanto os colonizadores espanhóis primavam pelo traçado linear de suas cidades, os portugueses, segundo o autor, pareciam seguir mais a rotina do que a razão abstrata.Assim, preferindo quase nunca contrariar o quadro imposto pela natureza, nossos antepassados seguiam em expansão pelo território brasileiro, acomodando o perfil de sua ocupação à linha da paisagem. De fato, dentre o legado deixado pela colonização lusitana, a falta de planejamento urbano é um aspecto que permanece bastante arraigado em nossa cultura. Há pouco tempo, por exemplo, causou polêmica a notícia da construção de um muro de três metros de altura para evitar o avanço das favelas cariocas sobre as matas e áreas de risco. O extremismo da medida tomada pelo governo fluminense naquela oportunidade suscitou reações das mais diversas, tendo havido até quem comparasse a referida construção aos muros de Berlim e da Palestina, edificações famosas pelo forte signo de segregação que encerram.

Independentemente da pertinência ou não da comparação, acontecimentos como esse servem para trazer à tona os reflexos de décadas de omissão da União, dos Estados e dos Municípios em viabilizar o direito humano fundamental à moradia adequada e provocam reflexões sobre consequências mais graves que podem advir desse secular descaso.

Ainda hoje, chama a atenção como as cidades brasileiras crescem perpetuando a “rotina” diante dos olhares negligentes dos poderes públicos. Por todos os cantos, multiplicam-se, dia a dia, construções perigosamente irregulares em encostas e áreas de preservação permanente, expondo a risco, sobretudo, a parcela mais carente da sociedade, que busca tais lugares menos por opção do que impelida pela necessidade de umahabitação própria.

Todos os anos tragédias se repetem ocasionadas, em sua grande parte, por essas ocupações irregulares, deixando consigo, muito além do rastro de destruição, a dura lição de que parte significativa das perdas humanas e materiais advindas desses eventospoderiam ter sido evitadas se lá no passado, quando as cidades começaram a se desenvolver, tivesse havido planejamento e ação por parte dos governos.

A Constituição Federal de 1988 obriga todos os municípios com mais de vinte mil habitantes a contar com um instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana, chamado plano diretor. Em linhas gerais, o plano diretor é uma lei, discutida pela população (com a participação de especialistas) e aprovada pela Câmara Municipal, que estabelece as diretrizes racionais para ocupação da cidade, de acordo com as características geográficas de cada localidade. A legislação infraconstitucional prevê, inclusive, responsabilidade por improbidade administrativa para prefeitos e vereadores que não tomarem providências para a aprovação do plano diretor.

Segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada pelo IBGE em 2008, a maioria das cidades com população superior a vinte mil habitantes já havia declarado ter cumprido com a obrigação constitucional, aprovando seus planos diretores. Mas a pesquisa também revela que quase dois terços das cidades brasileiras ainda não contavam com tal instrumento jurídico-político.

Se, por um lado, os municípios com população acima de vinte mil habitantes já despertaram para a importância do plano diretor para conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a manutenção da qualidade de vida; por outro, os números (e a realidade concreta) indicam que os municípios abaixo dessa faixa populacional parecem não encarar a questão como uma prioridade. E é lamentável que assim o seja.

Mesmo as cidades que hoje não são obrigadas a ter um plano diretor deveriam se preocupar mais com a questão, pois são as que apresentam melhores condições de implementar com sucesso um planejamento urbano eficiente. Nesses lugares, onde o crescimento demográfico ainda é incipiente, as distorções urbanísticas tendem a ser reversíveis, e as medidas de intervenção política, igualmente, tendem a causar menores sacrifícios à população.

A despeito de a imposição constitucional vincular apenas os municípios maiores, a história demonstra que não se pode esperar que as cidades cresçam para que, só então, a questão urbanística passe a ocupar o lugar de destaque que merece dentre os demais assuntos afetos à municipalidade. O momento de pensar sobre o crescimento ordenado de nossas cidades é agora, enquanto tragédias humanas podem ser evitadas.

Artigo publicado em 09 de fevereiro de 2012 em O Fato (Cachoeiro de Itapemirim)  

Do que não pode ser

  Por Afonso Hipólito

 

Tio D. e tia M. são casados há décadas e tem apenas um filho, J., que tem mais de 50 anos, é deficiente e totalmente dependente dos pais octogenários que sempre viveram para trabalhar e cuidar do filho.

Tio D. e tia M. são daquelas pessoas que por terem a vida lhe imposto adversidades extremas, aqueles que desconhecem o instinto dos guerreiros natos se perguntam: como eles não se cansam de trabalhar e amanhecem todos os dias como se tivessem sonhado com um dever na noite anterior e com a certeza de que terão força pra cumprir, e mais, como esta certeza parece nunca falhar, posto que o dever nunca dexa de ser cumprido ?

Tio D. e tia M. já tinham décadas derramando suor no solo de São Roque de Mutum na lida para plantar, cuidar e colher alimentos e amar o rebento J. da forma especial que ele precisa ser amado quando eu, que tenho trinta anos, nasci.

Tia M. tem, além do cansaço natural de uma vida longa de tanto trabalho, a fragilidade que o desenvolvimento contumaz, por anos, de doenças ósseas, causou.

Tio D. sempre foi um forte para tudo, mas como com o passar dos anos a força física se esvai, até mesmo dos que, como ele, parecem ter reserva infindável, também tem suas limitações.

Primo J., com o passar dos anos e as mudanças que ocorreram na forma de tratar eternas crianças puras como ele, se tranquiliza muito mais com o amor que recebe - e que sempre recebeu - dos pais do que com os comprimidos, que, presumo, nunca deixarão de lhe acompanhar, o que é de se entender, afinal estão juntos há tanto tempo.

Nos parcos passeios que meus queridos tios e meu primo fazem, saindo de manhã bem cedo e voltando ao anoitecer, às vezes eles vem almoçar na casa de minha amada mãe, irmã da tia M., e, claro, são e sempre serão recebidos com todo carinho, respeito e admiração que merecem.

Pena que os poucos passeios podem findar-se com a tristeza que, neste momento, enche a casa e os corações dos meus tios.

É que meus admiráveis tios e meu primo tiveram a casa em que vivem desde antes do meu primo nascer invadida por seres que, apesar das características observadas por meus tios, acredito que não são humanos.

Os seres invadiram a casa e de forma brutal humilharam e agrediram física e psicologicamente meus tios e meu primo, derramando álcool sobre eles e ameaçando atear fogo.

Como meus tios sempre tiveram uma forma peculiar de guardar o que conseguiam com o trabalho, os seres levaram tudo que todo o trabalho na terra lhes deu esses anos todos.

A Defensoria Pública como agente de transformação social

Por Thiago Alves Rodrigues

A outorga de um título de domínio de um imóvel a um cidadão carente de recursos financeiros, muito além de conferir segurança jurídica e promover a pacificação de conflitos fundiários, produz relevantes efeitos econômicos e sociais muitas vezes ignorados, ou mesmo subestimados, por todos nós.

 De acordo com o economista peruano, Hernando de Soto, autor da instigante obra “O mistério do capital” (2001), a regularização dos ativos financeiros das pessoas pobres pode injetar no Terceiro Mundo uma quantia de dinheiro equivalente ao PIB dos Estados Unidos.

 De fato, dentre os efeitos potenciais da simples transmutação do complexo fenômeno da posse em propriedade formal, podemos destacar: a) a concretização do direito fundamental à moradia, com a ampliação do acesso ao sistema financeiro de habitação e ao financiamento imobiliário de um modo geral; b) o acesso de micro e pequenos empresários, bem como de pequenos produtores rurais, a linhas de crédito bancário, públicas e privadas, com juros mais baixos, mediante a possibilidade de oferecimento de garantias reais; c) a valorização dos imóveis e de todo o entorno das áreas regularizadas; d) o estímulo à economia formal e a diminuição da pobreza, com a geração e circulação de riquezas; e) o desestímulo aos empréstimos financeiros concedidos à margem da legalidade (agiotagem); f) a possibilidade de um planejamento urbanístico mais eficiente por parte do município; i) maior eficiência na gestão e arrecadação de tributos por parte da administração pública.

 Diante desse quadro, a Defensoria Pública Estadual tem motivos para se orgulhar de sua silenciosa contribuição para a progressiva transformação do quadro econômico e social dos municípios onde atua.

 A título de exemplo, são mais de quatrocentas ações de usucapião em trâmite nas cinco Varas Cíveis da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, ajuizadas pelo órgão em favor de famílias hipossuficientes, tendo como objeto a declaração de domínio e o registro dos bens imóveis dessas pessoas, a maioria dos quais utilizados como moradia e com área inferior a 250m².

 E, curiosamente, a experiência haurida dessa enxurrada de ações indica que vem crescendo por parte dos assistidos o interesse pelos efeitos periféricos da declaração de domínio, notadamente as oportunidades de acesso ao crédito bancário, fato que reflete o momento favorável por que passa a economia brasileira.

 Mais crédito para comprar a casa própria, para reformar a residência ou para investir em pequenos empreendimentos significa mais dinheiro em circulação na economia local, mais empregos formais e uma espiral de desenvolvimento que, em última análise, é capaz de contribuir de maneira significativa com a redução da pobreza e das desigualdades sociais.

 É por tais razões que hoje o defensor público, mais do que um advogado público, é visto como um verdadeiro agente de transformação social, pois sua atuação provoca reflexos mais abrangentes no meio social onde exerce o seu mister.

 Nessa esteira, não seria exagero dizer que a atuação da Defensoria Pública, na atual conjuntura, contribui para a construção das bases jurídicas necessárias ao desenvolvimento do país, sobretudo quando sabemos que esse desenvolvimento tem como ator de destaque uma vasta classe social emergente, mas que ainda dependente de serviços públicos gratuitos oferecidos pela instituição.







Thiago Alves Rodrigues é Defensor Público no Estado do Espírito Santo

Do que interessa

  Um país que trata mal suas crianças adoece a alma dos seus jovens, que se tornam adultos infelizes com a quase certeza de que serão mal tratados na velhice, e que se tiverem a sorte de não ser verão, com os olhos de um coração triste, outros serem.

 

Esta é a triste constatação que este adulto que foi uma criança que teve a sorte de ser criada com amor chega, ou que reafirma, ao fim de uma semana em que duas revoltantes situações vieram a público na Grande Vitória.

A primeira foi o episódio em que uma garota de dois anos caiu, ou foi jogada por outro garoto de onze anos de uma janela/sacada de um abrigo da prefeitura do município de Cariacica.

O abrigo em questão recebe crianças abandonadas ou que tiveram a guarda retirada dos pais por motivos diversos, e "funciona" num imóvel precário onde, de acordo com relatos feitos com ênfase por vizinhos, as crianças sofrem maus tratos dos funcionários que deveriam zelar pelo bem estar das mesmas crianças pra amenizar uma situação triste imposta pelo destino.

Neste caso do abrigo uma pergunta, entre as muitas que permeiam meu pensar, tem sido contumaz.

Onde está a força da voz da parte da imprensa e dos alienados por ela que gritam por redução de maioridade penal quando um menor entra em conflito com a lei ?

Pois bem. Acredito que esta força esteja por aí; é uma pena que esta força quase nunca seja usada para tirar de sob pesos malditos corações - realmente - aflitos.

A segunda situação foi a visita de uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES) à Unidade de Atendimento do Deficiente (UNAED), instituição administrada pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES) e a constatação de que seres humanos são tratados sem nenhuma dignidade, o que já havia sido constatado em outra visita feita em 2009.

As irregularidades encontradas na UNAED são inadmissíveis que ocorram por uma hora e vem ocorrendo por anos sem que o poder público tome uma atitude que ponha fim ao sofrimento dessas pessoas.

Não é nada complicado para o poder público criar uma comissão eficiente para fiscalizar instituições que cuidam de pessoas e garantir que elas funcionem com eficiência. Mas pra que isso aconteça a cobrança também deve ser eficiente por parte da população.

Por Afonso Hipólito