'Ricos nutrem ódio ao PT e a Dilma', afirma ex-ministro

por ELEONORA DE LUCENA

O pacto nacional-popular articulado pelos governos do PT desmoronou pela falta de crescimento. Surgiu um fenômeno novo: o ódio político, o espírito golpista dos ricos. Para retomar o desenvolvimento, o país precisa de um novo pacto, reunindo empresários, trabalhadores, setores da baixa classe média. Uma união contra rentistas, setor financeiro e estrangeiros.

A visão é do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, 80, que está lançando "A Construção Política do Brasil", livro que percorre a história do país desde a independência. Ministro nos governos José Sarney e FHC, ele avalia que o ódio da burguesia ao PT decorre do fato de o governo defender os pobres.

Folha - Seu livro trata de coalizões de classe. O sr. diz que atualmente a coalização não é "liberal-dependente", como nos anos 1990, nem "nacional-popular", como no tempo de Getúlio Vargas. Qual é, então?

Bresser-Pereira - Não há. Desde 1930 houve cinco pactos políticos. O nacional-popular de Getúlio, de 1930 a 1960. De 1964 ou 1967 até 1977, há um pacto autoritário, modernizante e concentrador de renda, de Roberto Campos e dos militares.

Depois, há o pacto democrático-popular de 77, que vai promover a transição. Esse chega ao governo, tenta resolver o problema da inflação e fracassa. Com Collor e, especialmente com FHC, há um pacto liberal-dependente, que fracassa novamente.

Aí vem o Lula, que se propõe a formar novamente um pacto nacional-popular, com empresários industriais, trabalhadores, setores da burocracia pública e da classe média baixa. O governo terminou de forma quase triunfal, com crescimento de 7,4%, e prestígio internacional muito grande. Mas esse pacto desmoronou nos dois últimos anos do governo Dilma.

Por quê?

O motivo principal foi que o desenvolvimento não veio. De repente, voltamos a crescer 1%. Houve erros nos preços da Petrobras e na energia elétrica. E o mensalão. Aí os economistas liberais começaram a falar forte e bravos novamente, pregar abertura comercial absoluta, dizer que empresários brasileiros são todos incompetentes e altamente protegidos, quando eles têm uma desvantagem competitiva imensa.

É o que explica o desparecimento de centenas de milhares de empresas. O pacto político nacional-popular... Vupt! Evaporou-se. A burguesia voltou a se unificar.

E achou que podia ganhar a eleição do ano passado?

Sim. Aí surgiu um fenômeno que eu nunca tinha visto no Brasil. De repente, vi um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, contra um partido e uma presidente. Não era preocupação ou medo. Era ódio.

Esse ódio decorreu do fato de se ter um governo, pela primeira vez, que é de centro-esquerda e que se conservou de esquerda. Fez compromissos, mas não se entregou. Continua defendendo os pobres contra os ricos. O ódio decorre do fato de que o governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. Não deu à classe rica, aos rentistas.

Mas os rentistas tiveram bons ganhos com Lula e Dilma, não?

Não. Com Dilma, a taxa de juros tinha caído para 2%. Isso, mais o mau resultado econômico, a inflação e o mensalão, articularam a direita. Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia que está infeliz.

Ao ganhar, Dilma adotou o programa dos conservadores?

Isso é uma confusão muito grande. Quando se precisa fazer o ajuste fiscal vira ortodoxo? Não faz sentido. Quando Dilma faz ajuste ela não está sendo ortodoxa. Está fazendo o que tem que fazer. Havia abusos nas vantagens da previdência. Subsídios e isenções foram equívocos. Nada mais desenvolvimentista do que tirar isso e reestabelecer as finanças. Em vez de dar incentivo, tem que dar é câmbio. E de forma sustentada.

Dilma chamou [o ministro da Fazenda] Joaquim Levy por uma questão de sobrevivência. Ela tinha perdido o apoio na sociedade, formada por quem tem poder. A divisão que ocorreu nos dois últimos anos foi violenta. Quando os liberais e os ricos perderam a eleição, muito antidemocraticamente não aceitaram isso e continuaram de armas em punho. De repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo. Não há chance disso funcionar.

Dilma está na direção certa?

Claro. Mas não vai se resolver nada enquanto os brasileiros não se derem conta de que há um problema estrutural, a doença holandesa. Enquanto houver política de controle da inflação por meio de câmbio e política de crescimento com poupança externa e âncora cambial, não há santo que faça o país crescer. Juros altos só se justificam pelo poder dos rentistas e do sistema financeiro. Falar em taxa alta para controlar inflação não tem sentido.

Qual pacto seria necessário?

Um pacto desenvolvimentista que una trabalhadores, empresários do setor produtivo, burocracia pública e amplos setores da baixa classe média. Contra quem? Os capitalistas rentistas, os financistas que administram seus negócios, os 80% dos economistas pagos pelo setor financeiro e os estrangeiros.

Um pacto assim não fere interesses consolidados?

Em primeiro lugar, fere interesses do capitalismo. Não há nada que o capitalismo internacional queira mais em relação aos países em desenvolvimento do que eles apresentem déficit em conta-corrente. Porque esses déficits vão justificar a ocupação do mercado interno nosso pelas multinacionais deles e pelos empréstimos deles. Que não nos interessam em nada. O Brasil está voltando a ser um país primário-exportador. Esse câmbio alto resultou numa desindustrialização brutal.

No livro o sr. trata das dubiedades da burguesia. Diz que muitos industriais são hoje quase "maquiladores". Viraram rentistas. Como compor esse pacto com empresários?

A burguesia tem sido ambígua, contraditória. Em alguns momentos se uniu a trabalhadores e ao governo para uma política de desenvolvimento nacional, como com Vargas e Juscelino. Em outros, não foi nacional, como entre 1960 e 1964. Ali, a burguesia se sentiu ameaçada. No contexto da Guerra Fria e da Revolução Cubana, se uniu e viabilizou o regime militar.

Estamos vendo isso novamente. A burguesia voltou a se a unir sob o comando liberal. Há esse clima de ódio, essa insistência de falar de impeachment.

Mas esse espírito não vai florescer. A democracia está consolidada e todos ganham com ela, ricos e pobres. O Brasil só se desenvolve quando tem uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Como define a burguesia hoje?

É muito mais fraca do que nos anos 1950. Tudo foi comprado pelas multinacionais. O processo de desnacionalização é profundo. Todos que venderam suas empresas viraram rentistas, estão do outro lado. Mas continuam existindo empresários nacionais e jovens com ideias. Mas não há oportunidade de investir com esse câmbio e esse juro. É uma violência que se está fazendo contra o país. Em nome de uma subordinação da nação aos estrangeiros e de uma preferência muito forte pelo consumo imediato.

Os brasileiros se revelam incapazes de formular uma visão de seu desenvolvimento, crítica do imperialismo. Incapazes de fazer a crítica dos déficits em conta-corrente, do processo de entrega de boa parte do nosso excedente para estrangeiros. Tudo vai para o consumo. É o paraíso da não-nação.

Por que isso aconteceu?

Começamos a perder a ideia de nação no regime militar. Porque os militares se identificaram com o nacionalismo e o desenvolvimentismo. Os intelectuais brasileiros aderiram à teoria da dependência associada e abandonaram a ideia de burguesia nacional e de nação. Porque não há nação em burguesia nacional. A nação é uma coalizão entre a burguesia nacional e os trabalhadores com o governo. Depois foi a crise da dívida externa e o fracasso do Cruzado. Nos anos 1980, o mundo foi dominado pelo neoliberalismo. 
Quando veio Lula, ele começou a pensar na era Vargas. Isso fracassou. Não foi possível fazer essa reconstrução da nação.

O sr. escreve que Lula foi fortemente social e hesitantemente desenvolvimentista

O desenvolvimentismo não deu certo. Sua política não foi a do novo desenvolvimentista [sobre a qual Bresser-Pereira teorizou].

Desnacionalização preocupa?

Profundamente. É uma tragédia. Vejo uma quantidade infinita de áreas dominadas por empresas multinacionais que não estão trazendo nenhuma tecnologia, nada. Simplesmente compram empresas nacionais e estão mandando belos lucros e dividendos para lá. Isso enfraquece profundamente a classe empresarial brasileira e, assim, a nação.

Então o senhor está pessimista em relação à burguesia?

A burguesia brasileira está sendo um cordeiro nas mãos do carrasco. O carrasco é o juro alto e o câmbio apreciado. Ela é incapaz de se rebelar. Suas organizações de classe se mostram muito fracas. Como vão defender mudanças no câmbio se têm empresas endividadas em dólar? Líderes ficam manietados. Eles sentem que estão indo para o cadafalso, mas não sabem o que fazer; estão divididos.

Não é fato que muitas empresas ganham mais com o mercado financeiro do que com a produção?

Isso também. Na hora em que se transforma uma indústria numa maquiladora, o câmbio já não importa mais. Porque se importa tudo. É até bom que seja alto porque seu produto fica barato. O câmbio é importante quando há conteúdo nacional e se paga salários para trabalhadores e para engenheiros. Quando não se paga nada disso, acabou, não é mais empresário industrial. Precisamos de um desenvolvimento baseado na responsabilidade fiscal e cambial, na afirmação de uma taxa de lucro satisfatória para empresários, da não necessidade de uma taxa de juros satisfatória para os rentistas. Para isso é preciso convencer a sociedade e precisamos de políticos com liderança que sejam capazes de fazer isso.

O sr. enxerga essa liderança?

Não. O PT perdeu essa oportunidade, que foi a primeira que tivemos desde o Cruzado. Pode ser que se reconstrua. A indicação do Levy representa um fracasso para os desenvolvimentistas. Eles não conseguiram fazer o seu trabalho. Mas não deixaram o país numa grave crise. A crise de 98 foi muito pior.

O sr. se arrependeu de ter apoiado a presidente naquele ato no Tuca?

Não me arrependo. Era preciso escolher entre um candidato desenvolvimentista e social e um outro candidato liberal, portanto profundamente contrário aos interesses nacionais, que era o Aécio.

Não houve, então, estelionato eleitoral?

Isso é bobagem. É uma concepção muito grosseira e simplista de entender o que é desenvolvimentismo. As boas ideias desenvolvimentistas são de responsabilidade fiscal, portanto ela tinha que restabelecer isso.

Qual sua avaliação do governo Dilma?

Os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula/Dilma fracassaram do ponto de vista econômico. Quem foi altamente bem-sucedido foi Itamar Franco, em cujo governo FHC foi herói por causa do Real. Mas nos quatro anos que ele governou, o câmbio se apreciou brutalmente e resultado foi muito ruim; houve duas crises financeiras.

No governo do PT houve o boom de commodities, o crescimento dobrou. Lula teve o grande mérito de fazer distribuição de renda com êxito e foi muito bom. Mas Lula deixou para Dilma uma taxa de câmbio absolutamente apreciada. Ela não conseguiu sair dessa armadilha do câmbio altamente valorizado e do juro alto. Ela tentou nos dois primeiros anos e fracassou. Não houve retomada dos investimentos industriais porque o câmbio era insatisfatório e porque precisa tempo para isso.

A economia voltou à sua situação dos últimos 35 anos: semi-estagnação, um crescimento baixíssimo. Ela tentou a política industrial, um velho erro dos desenvolvimentistas clássicos, que supõem que ela resolve tudo. Resolve coisa nenhuma. É uma compensação para uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo que torna as empresas não competitivas e com expectativas de lucro muito baixas. Ela gastou quase 2% do PIB em desonerações fiscais que resultaram em nada.

São políticas de enxugar gelo. Sou a favor delas, mas de forma estratégica, em momentos específicos. Todos os países fazem. Nos asiáticos foi elas foram muito importantes e continuam sendo. Mas esses países tinham a macroeconomia absolutamente equilibrada, os preços macroeconômicos certos.

Como certos?

É uma tese central do novo desenvolvimentismo que venho desenvolvendo nos últimos 15 anos. Na macroeconomia do novo desenvolvimentismo, países devem ter cinco preços certos. A taxa de lucro deve ser satisfatória para os empresários investirem; a taxa de juros deve ser baixa; a taxa de câmbio dever ser competitiva; a taxa de salários deve ser compatível com a taxa de lucro dos empresários; a inflação deve ser baixa.

São os pressupostos. No Brasil, desde Plano Real, a inflação é baixa, a taxa de lucros é insatisfatória para os empresários do setor produtivo, a taxa de câmbio é absolutamente apreciada no longo prazo. A taxa de juros permaneceu alta quase o tempo todo. E a taxa de salários cresceu mais do que a produtividade.
Nessas condições, não há economia que cresça. É preciso fazer ajuste fiscal porque os dois últimos anos desorganizaram fiscalmente o país. Mas ajuste fiscal não resolve os problemas do país. Tem que ser feito, estou de acordo com a política do [Joaquim] Levy agora nesse ponto.

Estamos de volta a uma situação de semiestagnação de longo prazo, que vivemos há muitos e muitos anos. 
O Brasil continua numa armadilha macroeconômica de uma taxa de câmbio altamente apreciada e uma taxa de juros muito alta. Isso inviabiliza qualquer investimento das empresas industriais e significa desindustrialização e baixo crescimento ou quase estagnação. O crescimento da economia brasileira per capita de 1980 para cá é de menos de 1%, é 0,9%. Quando foi de 4,1% nos trinta anos anteriores. É o país que não faz o 'catching up', não estamos diminuindo a distância em relação aos países ricos.

Nós brasileiros, no plano econômico, estamos fracassando lamentavelmente nos últimos 30 e tantos anos.
Por que a taxa de justos é escandalosa. E mais ainda porque a taxa de câmbio é apreciada no logo prazo desde 1990/1991. O Brasil só cresceu de maneira extraordinária porque neutralizou a doença holandesa entre 1930 e 1980, que foi o período da revolução industrial brasileira, quando tivemos um crescimento sem igual no mundo.

A doença holandesa é uma apreciação permanente e variável da taxa de câmbio. Decorre do fato de que o país tem recursos naturais abundantes e baratos, que podem ser exportados com lucros satisfatórios para as empresas um a taxa de câmbio substancialmente mais apreciada do que a taxa de câmbio que é necessária para as empresas industriais e de serviços tecnológicos comercializáveis internacionalmente sejam competitivas.

Em preços de hoje, as empresas de commodities precisam de uma taxa de câmbio de R$ 2,50 por dólar. 
As empresas industriais brasileiras para serem competitivas precisam, na média, de R$ 3,10. Essa diferença é a doença holandesa. O jeito de neutralizá-la é através de um imposto. Nós tínhamos esse imposto, que era o confisco cambial. Foi desmontado com a abertura comercial de 1990/91.

Eu me penitencio nesse ponto porque, como ministro da Fazenda em 1987, fui quem deu início formalmente ao processo de abertura comercial.

E agora com o dólar mais elevado, o que muda?

Agora diminuiu a diferença e a doença holandesa fica bem menor. Mas é temporário. Consequência da queda do preço das commodities, da política norte-americana e de uma certa perda de confiança na economia brasileira. Passada a crise ele volta a se apreciar e em termos reais e vai voltar a girar em torno de R$ 2, 50, não em torno de R$ 3,10. A desvantagem competitiva vai continuar, o Brasil vai continuar semi-estagnado, a desindustrialização vai continuar a acorrer.

O senhor está pessimista?

É claro. Não vejo nenhum sinal de que esse problema vai ser enfrentado. Nem da parte do governo, nem das oposições, nem da academia.



Foto: Adriano Vizoni

Todos às ruas!

Escrito por: CUT, com informações da FEM e da CUT-SP 

A Central Única dos Trabalhadores conclama as trabalhadoras e os trabalhadores, militantes e dirigentes de todo o País para realizar um ato nacional contra a retirada de direitos, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobras e da Reforma Política. O ato será no dia 13 de março, em todo o Brasil. Em São Paulo, o ato será em frente ao prédio da Petrobras, às 15h, na Avenida Paulista.

“A CUT não deixará que os trabalhadores sofram o ônus de medidas fiscais pensadas para a economia. Também não permitirá que a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, seja desconstruída por vontade de especuladores internacionais. Para defender os direitos de todos os brasileiros vamos às ruas!”, afirma Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.

Pautas

O fim das Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora, é uma das questões centrais. Os movimentos do Brasil estão em alerta desde que foram editadas pelo governo federal, em 30 de dezembro de 2014.

Outra das bandeiras é a defesa da Petrobrás, empresa que corresponde a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirma que a defesa da soberania nacional e do emprego dos petroleiros é urgente. Da mesma forma, o controle das reservas.

Segundo ele, a empresa reúne mais de 86 mil trabalhadores diretos e milhares de indiretos que fazem a estatal ser reconhecida mundialmente por sua excelência. “A Petrobrás investe, por dia, R$300 milhões na economia brasileira e sabemos que o Petróleo por muitos anos ainda será a matriz energética do mundo. Nesse contexto, quem tem petróleo tem poder”.

A terceira bandeira é pelo Plebiscito sobre a Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político. A representante da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular, Paola Estrada, explica que existe uma manobra no Congresso para que se aprove a reforma política pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, considerada pelos movimentos como a “PEC da Corrupção” porque defende temas polêmicos, como o financiamento privado de campanha eleitoral.

“Setores conservadores e parlamentares, como Eduardo Cunha, querem constitucionalizar a corrupção, com a lógica de que pessoas jurídicas [empresas] votam neste país e tomam decisões acima de nós eleitores. Ou seja, querem constitucionalizar o poder econômico nas eleições brasileiras”, orienta.

A proposta que dialoga com a classe trabalhadora é a da Constituinte pela Reforma do Sistema Político. A consulta popular está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Atividades da CUT previstas para março:

02/3 – Dia de Mobilização Nacional das Centrais Sindicais nas Superintendências Regionais do Trabalho (“DRTs”) – atos conjuntos em todas as capitais

03/3 – Lançamento pela CUT do Dossiê sobre Terceirização – Congresso Nacional – Brasília/DF

04/3 – Abertura Política do 12º CONCUT – 19h -Auditório Petrônio Portela – Brasília

das 9h às 17h: Seminário sobre Economia e Política; às 19h: Solenidade de Abertura Política do 12º

08/3 – Dia Internacional da Mulher – atos em todo o país

09 a 11/3 – Jornada de Lutas da Agricultura Familiar e Camponesa

13/3 – Ato Nacional em defesa da Petrobrás, dos Direitos e da Reforma Política – atos da CUT, com a FUP e Movimentos Sociais em todo o país (em especial nas capitais)

18/3 – Mobilização no Congresso Nacional

Foto: Paula Brandão

Dilma, o único antídoto contra o fundamentalismo é o confronto

por Cynara Menezes

Entendo que Lula deseje pacificar Dilma com o PMDB para que, afinal, eles não acabem participando da trama do impeachment. Entendo que a própria presidenta queira isso. Mas há PMDBs e PMDBs. Não existe mais a possibilidade de Dilma dialogar com o PMDB que Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, representa. O PMDB dos fundamentalistas religiosos, dos que querem transformar o País numa teocracia. Esta gente odeia Dilma, odeia tudo que ela representa. E quer tomar o seu lugar.

A história do PT o empurra para a obrigação de deter a escalada dos fundamentalistas, cujo alvo principal é a presidência da República. Ou Dilma e Lula têm a ilusão de que em 2018 terá este PMDB a seu lado novamente? Em nome da tal governabilidade, o PT dilapidou seu patrimônio ético e político ao longo dos anos que está no poder. Para agradar setores à direita, eliminou os “radicais” do partido, quando em muitos aspectos eles eram o que de melhor o PT tinha. Que falta eles fazem hoje!

Será que o PT acalenta o sonho de permanecer no poder em 2018? Ou melhor: será que o PT será reeleito em 2018? Tenho minhas dúvidas. Mas tanto para permanecer no poder quanto para se preparar para deixá-lo, o partido deveria começar a fazer o que tem de ser feito. Dar ao Brasil de presente a entrada no primeiro mundo de fato, onde a civilidade supera a barbárie. Neste quarto mandato à frente do País, o PT precisa garantir seu lugar na história, como fez Pepe Mujica no Uruguai e mesmo Barack Obama nos Estados Unidos. E acredito que Dilma sairá fortalecida se o fizer. O PT cresce quando confronta.

O contra-ataque no Congresso deveria se basear em quatro projetos basicamente:

1. Imposto sobre grandes fortunas: é um assunto que conta com o apoio de grande parcela da população. Só é polêmico, na verdade, para quem possui grandes fortunas.

2. Legalização da maconha para uso medicinal: segundo pesquisa Datafolha de novembro do ano passado, 56% dos brasileiros se manifestaram contrários à venda da maconha para uso medicinal. Mas e os outros 44%? Uma boa campanha não seria capaz de modificar o pensamento de quem se opõe? Se o próprio ex-presidente FHC, que é da oposição, participa de campanhas a favor… Este é um tema caro à esquerda brasileira, tão menosprezada pelo PT nos últimos anos. E o ideal é que fosse um projeto que abarcasse também o uso e o plantio para consumo próprio, o que elimina o narcotráfico.

3. Reforma política: um projeto próprio e avançado, com tudo que o PT sempre quis colocar em pauta. Voto em lista, financiamento público de campanha e aumento da participação da mulher. Nada mais perfeito para mostrar quem está mesmo preocupado com a ética na política.

4. Criminalização da homofobia: pesquisa do Ibope de setembro do ano passado mostrou que 53% dos brasileiros são contra o casamento gay, mas 40% são a favor. Trata-se de uma parcela muito significativa da população que se mostra partidária da tolerância com o semelhante e que precisa ser atendida em seu desejo de que o País avance no combate ao preconceito. Sem contar que os cidadãos LGBTs votaram em Dilma, ela lhes deve isso.

Ao apresentar estes projetos no Congresso, Dilma iria recuperar imediatamente a simpatia da parcela mais progressista do eleitorado, que é formadora de opinião e foi importantíssima para sua reeleição. E, assim como Obama fez, dará um xeque-mate no conservadorismo religioso, porque é uma dessas ocasiões em que, mesmo se for derrotada, Dilma ganha. Se perder, o Congresso sairá com uma imagem extremamente retrógrada não só diante do Brasil como do mundo. A presidenta, ao contrário, sairá como a mulher que tentou colocar o País no rumo das nações mais civilizadas do planeta e foi derrotada por políticos atrasados, dignos de república de bananas.

Aposto que seria uma boa briga e que só faria bem à popularidade da presidenta. Um antídoto contra o golpismo dos fundamentalistas, que dificilmente conseguiriam levantar a cabeça de novo. Se, em vez disso, o PT e Dilma resolverem baixar a cabeça, cedendo cargos e espaço no governo para o conservadorismo, nada mais farão que dar um tiro no próprio pé e enterrar o partido de vez. Além de colocar o Brasil no rumo das trevas.

Ninguém aguenta mais a covardia que o PT está demonstrando no governo. Afinal, a presidenta tem coração valente ou era só truque de marketing? Vai para cima deles, Dilma!
(Mais para o final do mandato, a presidenta Dilma deveria apresentar ao País um bom projeto para a legalização do aborto. Está mais do que na hora e ela é a pessoa certa para fazê-lo e passar à história. Tenho certeza disso.)


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

PSOL quer substituir deputados financiados pela corrupção na CPI da Petrobras

De 15 deputados, pelo menos dez receberam recursos das acusadas. 'A sociedade não pode aceitar que os investigadores tenham recebido dinheiro da corrupção' 

 

por Najla Passos

 

 

Nesta quinta (25), durante a primeira reunião da nova CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentará um requerimento preliminar para impedir que os deputados que receberam doações de campanha das empresas investigadas pela Operação Lava Jato possam integrar o grupo.

De acordo com Valente, um levantamento preliminar aponta que, dos 15 membros já indicados para integrar à comissão, pelo menos dez receberam doações das empresas que, agora, devem investigar. A lista inclui o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), e o relator, Luiz Sérgio (PT/RJ).

Dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, do total dos R$ 742 mil arrecadados para a campanha de Motta, R$ 451 mil foram doados pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, ambas investigadas por participação no esquema de propinas alvo da Lava Jato.

Já Luiz Sérgio recebeu R$ 962,5 mil em doações das empresas Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC, o que representa 39,6% da receita da sua campanha. Pelo requerimento do PSOL, também ficam excluídos da CPI os deputados que receberam doações indiretas dessas empresas, ou seja, por meio de repasses aos comitês partidários.

“A sociedade não pode aceitar que os investigadores tenham recebido, ou sejam suspeitos de terem recebido, dinheiro da corrupção”, afirma Valente. Segundo ele, esta CPI precisa ‘investigar de verdade, sem interferências externas”. E, para isso, é preciso ser isenta e imparcial em relação aos envolvidos. “A CPI não pode ficar sob pressão do poder econômico”, reforça.

O deputado acrescenta que, sem uma investigação rigorosa, é impossível saber se o dinheiro usado para as doações de campanha é limpo ou se é produto das propinas distribuídas pelo esquema. “A CPI precisa investigar, inclusive, a relação do financiamento de campanha com a corrupção envolvendo a Petrobras”, defende.

O requerimento tem como base o artigo 180 do Regimento da Casa, que prevê que os parlamentares não podem votar em causa própria, nem em assuntos de seu interesse. A decisão é exclusiva do presidente da CPI, que pode ouvir o plenário só se julgar recomendável.

Créditos da foto: Marcos Oliveira/Agência Senado  

Parlamentares e Executiva Nacional do PSOL apresentam propostas para o Brasil sair da crise

PSOL

Em coletiva de imprensa, realizada em Brasília, PSOL defende um conjunto de medidas para enfrentar a grave crise em curso no país. Na oportunidade, foi apresentado aos jornalistas um documento com a análise do partido sobre a conjuntura do país e suas propostas




“Diante da grave crise, a saída é pela esquerda”. Esse foi o recado que a Executiva Nacional do PSOL e a bancada do partido no Congresso Nacional deram, na tarde desta terça-feira (10), em entrevista coletiva, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, e a candidata à Presidência da República nas eleições de 2014 e presidenta da Fundação Lauro Campos, Luciana Genro, apresentaram a Carta de Brasília, aprovada na manhã de hoje em reunião da Executiva Nacional do PSOL. Pela bancada do partido no Congresso, reforçaram as propostas do PSOL o líder na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), e o senador Randolfe Rodrigues (AP). Também estiveram na coletiva os deputados Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ).
 
O documento, que apresenta a análise do PSOL sobre a crise econômica, política, social e ambiental que o país vive, frente às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo de Dilma Rousseff, que já iniciou o seu segundo mandato promovendo cortes nos direitos trabalhistas e previdenciários. “O governo Dilma e o PT se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de ‘austeridade’, atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais”, afirma trecho da Carta de Brasília.
 
Na avaliação do PSOL, a resposta do governo e da oposição de direita em relação às diversas crises é sempre a mesma: “omissão diante dos escândalos de corrupção, arrocho fiscal contra os trabalhadores e retirada de direitos”.
 
O PSOL propõe, entre as várias alternativas sugeridas para sair da crise, a revogação das MPs 664/2014 e 665/2014 que retiram direitos dos trabalhadores; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; luta para barrar o aumento das tarifas de transporte público e implementação do passe-livre nacional; aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a participação e o controle social e popular sobre as instituições públicas; punição de todos os envolvidos no esquema investigado pela Operação Lava Jato e revogação da reforma da Presidência, aprovada no primeiro ano do governo Lula.
 
Confira abaixo a íntegra da “Carta de Brasília: Diante da grave crise, a saída é pela esquerda!”.

CARTA DE BRASÍLIA
Diante da grave crise, a saída é pela esquerda!
 
O ano de 2015 teve início no Brasil marcado por medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos. Ao contrário do que pregou no segundo turno das eleições, Dilma assumiu o programa econômico dos tucanos, mentindo para a população. Já na campanha eleitoral o PSOL deixou claro que a relação entre tucanos e petistas é a do “sujo falando do mal lavado”.
 
O governo Dilma e o PT se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de “austeridade”, atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais.
 
Além disso, o governo já anunciou a intenção de promover outras medidas de arrocho contra os trabalhadores, como demonstra a proposta de mudança na concessão de abono salarial. Para Dilma, o aprofundamento da crise econômica deve ser pago pelos trabalhadores.
 
A luta contra o ajuste de Dilma e Levy tem levado às ruas setores organizados da classe trabalhadora e da juventude. Janeiro foi marcado por importantes respostas. A juventude mobilizou dezenas de milhares nas capitais contra o aumento das tarifas de ônibus; os operários do ABC, na Volks, derrotaram a proposta de demissões com uma greve de 11 dias e uma passeata de vinte mil metalúrgicos. O MTST segue ocupando áreas para a luta por moradia, como recentemente visto no Distrito Federal. Várias categorias deflagram greves: a mais importante a dos professores do Paraná, que em conjunto com setores do funcionalismo, apontam uma greve geral contra a retirada de direitos e do plano de carreira. Também há a greve dos rodoviários no Espírito Santo.
 
Enquanto isso se aprofunda a crise política em torno da Petrobrás. A Empresa segue batendo recordes de produtividade e suas ações caem no mercado como todas as outras empresas do setor em todo o mundo em tempos de queda dos preços do petróleo. No entanto, a crise da Petrobrás é de outra natureza. Denúncias dão conta de que os partidos da base aliada ao governo e partidos da oposição de direita promoveram um verdadeiro saque na mais importante empresa brasileira. A recente opção de Dilma de entregar o comando da empresa a um tecnocrata do capital financeiro coloca em risco um patrimônio de mais de seis décadas do povo brasileiro. Tudo isso, porém, é apenas a ponta do iceberg da corrupção existente no país, que tem nas empreiteiras um dos seus mais poderosos braços e cujos tentáculos chegam aos governos dos principais partidos do país, especialmente do PMDB, PSDB e PT.
 
A crise política e econômica produzida pelas opções do governo Dilma toma dimensões dramáticas com a crise de abastecimento de água que afeta a região sudeste – algo que ocorre há anos em outras regiões do país com o descaso das autoridades públicas – e que afeta principalmente os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres. O caos promovido na gestão dos recursos hídricos, especialmente pelos governos do PSDB em São Paulo, atesta o desastre provocado pelo privatismo tucano, que tratou a água como simples mercadoria nos últimos vinte anos. O mesmo ocorre no caso da energia elétrica, onde o modelo de produção e abastecimento imposto pelo governo federal beneficia os grandes grupos econômicos em detrimento da população em geral.
 
Crise econômica, crise política e crise no abastecimento de água e energia. A resposta do governo Dilma e da oposição de direita é a mesma: omissão diante dos escândalos de corrupção, arrocho fiscal contra os trabalhadores e retirada de direitos. Uma fórmula crescentemente rechaçada em vários países, como demonstra recentemente a vitória da Coalizão da Esquerda Radical (Syriza) na Grécia.
 
Ao contrário dessas saídas privatistas e antipopulares, o PSOL defende que é possível enfrentar a crise ampliando direitos – especialmente das minorias oprimidas – aumentando investimentos, enfrentando e rompendo com os interesses dos mercados e realizando profundas reformas populares.
 
Nos movimentos sociais, no parlamento e na sociedade civil em geral, o PSOL defenderá uma plataforma de propostas emergenciais para enfrentar pela esquerda a profunda crise que o país atravessa. Na campanha eleitoral, Luciana Genro vocalizou as demandas populares, que ecoaram nas ruas em junho de 2013 e seguem latentes na sociedade. Nossa bancada federal tem dado esse combate cotidiano.
 
Para tanto, apresentamos as seguintes propostas para enfrentar a as dimensões política, econômica, social e ambiental da crise que o país enfrenta:
 
1.    Revogação de todas as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como aquelas previstas pelas Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014. Quaisquer abusos ou ilegalidades no usufruto desses direitos devem ser tratados como exceção e não como regra;
 
2.    Revogação da Lei Geral de Desestatização, herança dos governos Collor e FHC;
 
3.  Contra o aumento das tarifas do transporte! Apoio à juventude em luta. Revogação dos aumentos, rumo ao passe-livre nacional;
 
4. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, de forma a manter a renda dos trabalhadores e combater o avanço do desemprego; fim das terceirizações e derrubada do PL 4330;
 
5.   Aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a participação e o controle social e popular sobre as instituições públicas e que busque eliminar ao máximo a interferência do poder econômico sobre as eleições e sobre as gestões públicas; fim do financiamento empresarial de eleições;
 
6.  Punição de todos os envolvidos na operação Lava-Jato, com proibição das empresas investigadas por denúncias de corrupção de participarem em quaisquer certames públicos; por uma Petrobras 100% pública, com controle social e rechaço a qualquer tentativa de influência estrangeira na estatal;
 
7.   Estatização completa do sistema de abastecimento de água e energia elétrica, priorizando o abastecimento para consumo humano, com revogação do aumento dos preços da água e construção emergencial de caixas d’água e cisternas subsidiadas; investimentos imediatos para evitar o desperdício estrutural dos sistemas;
 
8.    Aprovação imediata do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal que tramita na Câmara dos Deputados. Por uma revolução na estrutura tributária, começando pela revogação dos privilégios tributários aos bancos, especuladores e grandes empresas e pela atualização da tabela do Imposto de renda para desonerar os trabalhadores e a classe média;
 
9.    Combate ao rentismo e incentivo às iniciativas produtivas, fortalecendo as pequenas iniciativas e microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros;realização de uma profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia;
 
10. Fim da política de superávit primário e convocação de auditoria da dívida pública;
 
11.    Revogação da reforma da previdência, conquistada por meio da compra de votos dos parlamentares pelos esquemas de corrupção;
 
12.  Operação desmonte da estrutura de corrupção existente no país, iniciando por investigação exaustiva dos vínculos das empreiteiras com outras obras públicas, nas mais diferentes esferas, com quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico e dos principais envolvidos;
 
13.  Anulação do Leilão de Libra e retomada do controle totalmente estatal da Petrobrás;
 
14.  Ampliação radical do investimento estatal em áreas estratégicas, como infraestrutura, e aumento dos recursos para as áreas sociais.
 



Executiva Nacional do PSOL
Bancada do PSOL no Congresso Nacional
Brasília, 10 de fevereiro de 2015.

O centenário de Francisco Julião marca a vida de um eterno lutador da Reforma Agrária

O advogado, político e escritor Francisco Julião foi uma das lideranças das Ligas Camponesas. Se estivesse vivo completaria 100 anos.


Fonte: MST

Na última segunda-feira (16), o advogado e militante Francisco Julião Arruda completaria 100 anos se estivesse vivo.

Julião nasceu no Engenho Boa Esperança, no agreste pernambucano. Formou-se em 1939, em Recife, e foi um dos grandes responsáveis, junto às Ligas Camponesas, pela desapropriação das terras no Engenho Galiléia, a primeira desapropriação de terra no Brasil após a 2ª Guerra Mundial.

Cento e quarenta famílias de trabalhadores rurais viviam da agricultura de subsistência nas terras do Engenho Galiléia, arrendadas pelo proprietário Oscar Arruda Beltrão. Diante do aumento do valor cobrado pelo proprietário, os trabalhadores já não conseguiam pagá-lo.

Diante da situação de penúria geral, os trabalhadores decidiram, em 1955, fundar a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP), primeira associação camponesa de Recife. Nos anos seguintes o tipo de associação adotada no engenho da Galileia se multiplicou no estado de Pernambuco. Estas associações camponesas, então, se tornaram as Ligas Camponesas.

Julião assumiu a defesa jurídica da SAPPP, e, sendo eleito deputado em 1954 pelo PSB (o primeiro parlamentar eleito pelo partido no estado), apresentou, na Assembléia Legislativa, o primeiro projeto de lei para desapropriação do Engenho Galiléia, argumentando que "a Constituição do Estado declara, no seu artigo 155, que 'o uso da propriedade será condicionado ao bem-estar social’”.

Em Agosto de 1955, representantes das Ligas participaram do Congresso pela Salvação do Nordeste, organizado pela Prefeitura de Recife, que teve Julião como presidente de honra, num contexto em que já defendia a necessidade de uma mudança radical no sistema de propriedade da terra e de produção agrícola no Nordeste.

“Quando ele chegava aqui, era uma festa. O povo ia buscar ele com as enxadas nas mãos, levava nos braços. Minha finada mãe jogava pétalas de rosas”, conta Zé Biu, agricultor de 80 anos que vive no Engenho Galileia.

Em 1958 foi reeleito com expressiva votação para mais um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB). E em 1959, venceu o processo judicial que garantiu a posse das terras do engenho da Galileia para seus moradores, baseando-se em uma lei recém-promulgada que determinava a desapropriação da propriedade com pagamento de indenização ao antigo dono.

As Ligas Camponesas começaram a obter repercussão nacional e a despertar o interesse da imprensa. O movimento ultrapassou efetivamente as fronteiras de Pernambuco a partir de 1959 com a fundação da primeira Liga Camponesa paraibana. Em 1960, o jornal The New York Times publicou uma série de artigos sobre as Ligas, apresentando Julião como líder do campesinato brasileiro e apontando a gravidade da situação econômica e social do nordeste brasileiro.

No entanto, Julião desmente ter fundado as Ligas Camponesas. "Não fundei a Liga - ela foi fundada por um grupo de camponeses que a levou a mim para que desse ajuda. A primeira Liga foi a da Galiléia, fundada em 1° de janeiro de 1955, e que se chamava Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco. Foi um grupo de camponeses com uma certa experiência política, que já tinha militado em partidos, de uma certa cabeça, que fundou o negócio, mas faltava um advogado e eu era conhecido na região. Foi uma comissão à minha casa, me apresentou os estatutos e disse: 'existe uma associação e queríamos que você aceitasse ser o nosso advogado'. Aceitei imediatamente. Por isso o negócio veio bater na minha mão. Coincidiu que eu acabara de ser eleito deputado estadual pelo Partido Socialista e na tribuna política me tornei importante como defensor dos camponeses."

A força das ligas começou a decrescer a no final de 1962, ao mesmo tempo em que se acelerava o processo de enquadramento institucional do movimento camponês. Com o aumento da repressão no campo e o início da ditadura militar, Julião foi perseguido e preso. Exilado, deixou o país em 28 de dezembro de 1965 com destino ao México. Com a anistia política de 1979, retornou ao Brasil.

Logo depois, em 1986 concorreu a uma vaga de deputado constituinte por Pernambuco, na legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT), não tendo sido eleito. Em dezembro do mesmo ano, viajou de volta para o México, onde faleceu em julho de 1999 de infarto, na cidade Guernavaca, estado de Morelos.

Comissão Nacional da Verdade apura apoio de empresas ao golpe e a repressão

por Comissão Nacional da Verdade

Trabalhadores homenageados no ato sindical em virtude de sua luta contra a ditadura exibem seus diplomas. Foto: Paula Macedo / ASCOM - CNV

A Comissão Nacional da Verdade investiga a participação civil no golpe militar de 1964 e na ditadura que se impôs após a quebra da ordem constitucional. Uma das formas de investigar isso é saber quais empresas apoiaram financeiramente o golpe e, posteriormente, apoiaram a repressão, divulgando informações sobre seus funcionários para os agentes da ditadura.

"Sabemos que os trabalhadores como um todo sofreram com a ação da ditadura que redobrou a exploração de classe, visando acelerar a acumulação capitalista. Neste sentido os empresários solicitaram o uso da violência pelos agentes públicos contra a classe trabalhadora. A CNV tem um trabalho importante, que é apurar a participação civil no golpe, a participação das empresas no financiamento da ditadura e na repressão dos trabalhadores. Precisa construir a questão de como deve ser cobrada a reparação das empresas aos trabalhadores. Estamos lutando por tudo isto e vamos lutar mais", afirmou a advogada Rosa Cardoso, que coordena as pesquisas da CNV sobre o Golpe de 64 e o grupo de trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical.

A declaração de Rosa ocorreu neste sábado (01/02), no ato sindical organizado por representantes das dez centrais sindicais que integram o Coletivo Sindical de Apoio ao Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical da Comissão Nacional da Verdade, em São Bernardo do Campo, no Grande ABC.

O ato sindical "Unidos, Jamais Vencidos" foi uma homenagem das centrais sindicais aos mais de 400 trabalhadores e sindicalistas da Grande SP vítimas do regime militar e das empresas colaboradoras do regime durante a ditadura, que receberam diplomas lembrando sua luta contra a repressão. Também foi homenageado o ex-presidente João Goulart pela luta em prol dos trabalhadores. A homenagem foi recebida por João Vicente Goulart, filho de Jango.

Durante o evento, os representantes das centrais pediram punição aos agentes da repressão responsáveis pelas graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura, a desmilitarização da Polícia Militar, o fim da criminalização dos movimentos sociais e a responsabilização de empresas que colaboraram com o regime e denunciaram trabalhadores militantes e financiaram o golpe e ações repressivas.

A fala de Luiz Carlos Prates, o Mancha, representante da CSP-Conlutas, ex-funcionário da Monark, que possui documentos que indicam que ele foi delatado para a repressão pela empresa em que trabalhava, foi uma das que explicitou a reivindicação dos trabalhadores vítimas da ditadura.

"Essas empresas tem que ir para os bancos dos réus e também indenizar os trabalhadores. As sequelas que a ditadura deixou não são apenas na nossa memória. A estrutura que eles montaram, com apoio das empresas, em parte está intacta e faz parte do trabalho da Comissão Nacional da Verdade, em suas recomendações, acabar com essa estrutura que permite que a Lei de Segurança Nacional ainda seja usada pelo Estado contra os manifestantes que exigem as mudanças nas ruas", disse.

GREVES E INFILTRAÇÃO - O papel das greves de trabalhadores organizadas a partir do ABC desde os anos 70 esteve presente na fala de quase todos os porta-vozes. O ex-líder metalúrgico e ex-deputado federal Djalma Bom, que, junto com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, liderou as greves realizadas a partir do final dos anos 70 no ABC, que contribuíram para a abertura política e o processo de redemocratização do país, lembrou com detalhes da repressão e dos agentes infiltrados na empresa em que trabalhava, a Mercedes.

"Com helicópteros e brucutus eles tentaram impedir o 1º de maio na praça da Matriz, em São Bernardo. Nesse momento, nós estávamos presos, enquadrados na Lei de Segurança Nacional, ouvindo o noticiário sobre os trabalhadores de São Bernardo e diadema e a PF e o Dops tentando cercear o direito à livre manifestação, mas os trabalhadores não se intimidaram e saíram em passeata da praça até o estádio da Vila Euclides", contou.

Quando preso, Bom notou que alguns de seus colegas nos piquetes eram agentes da Polícia Federal infiltrados na empresa em que trabalhava, com carteiras de trabalho "esquentadas" com ajuda das empresas. "Quando os vimos, os reconhecemos e eles disseram: 'aqui é outro caso, aqui vocês são os nossos presos'", contou.

O coletivo de apoio ao GT Trabalhadores é formado por representantes de dez centrais sindicais: CUT, Força Sindical, CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, Intersindical Central, Intersindical, Nova Central e UGT.

O ato sindical lotou completamente o Teatro Cacilda Becker e foi transmitido ao vivo pela TVT e contou com a presença de autoridades, como o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, os deputados federais Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ex-presidente da CUT, e Devanir Ribeiro, e o presidente da Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", deputado estadual Adriano Diogo, além de vereadores de vários municípios do ABC.

Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação