Demissão e suspensão de concursos

Jornal A Tribuna - Vitória , ES , sexta-feira , 21 de outubro de 2011 


Suspensão de concursos;cancelamento de investimentos em obras como ruas e avenidas e construção de hospitais e escolas; e até a demissão de servidores. Tudo isto já no próximo ano.
Este é o saldo das perdas anunciadas ontem por prefeituras no Espírito Santo, após o Senado ter aprovado, quarta-feira, a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB),que, modofica a distribuição dos royalties e, dizem os prefeitos, "rouba o dinheiro dos capixabas.
Com a matemática do senador Rêgo, para este ano a perda estimada é de R$409 milhões na arrecadação anual do Espírito Santo com o "ouro negro".
Deste total, R$198 milhões se referem ao Estado,e R$211 milhões,aos municípios.Em 2012,o prejuízo será maior,de cerca de R$300 milhões para os municípios, e em torno de R$ 200 milhões para o Estado.
Do total destinado ao Espírito Santo, parte vai direto para os municípios produtores, e parte é repassada ao governo estadual, que tem um fundo de distribuição entre as prefeituras. Ou seja : as cidades perdem renda duas vezes.
"Além de afetar os municípios produtores, a perda é para é para todo o Estado, pois, se ele ganha menos, investe menos, independente de receber direto ou não", afirmou o prefeito de um município capixaba.
Aarrecadação vinda do petróleo é,para muitas prefeituras, uma parte importante da renda mensal.É o caso de São Mateus, que recebe uma média de R$13 milhões de recursos ao mês, sendo que R$3 milhões são de royalties,o que significa cerca de 23%.
O dinheiro dos royalties é destinado a obras, mas indiretamente atinge outros setores, como o quadro de servidores.Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), as prefeituras estão mais cautelosas, e algumas vão até cancelar concursos, cortar pessoal ou até desistir de futuros projetos.
"Os muncípios produtores vão receber empregados do setor de petróleo e vai precisar de escolas e hospitais.O que temos não será suficiente porque estão cortando nossa arrecadação. As prefeituras estão fazendo processo seletivo, pensando no desenvolvimento, mas sem dinheiro não contratam mais ninguém",completou o presidente a Amunes.
A proposta ainda vai passar pela Câmara dos Deputados e, se aprovada segue para apreciação da presidente Dilma Rousseff. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande já afirmou que, se ela não vetar, irá aoSupremo Tribunal Federal.