Boa vontade é remédio de fácil ingestão que cura até doenças que parecem incuráveis

Por Afonso Hipólito



Quando situações como a que o estado do Maranhão tem vivido - e que é a realidade de quase todo o país - aparecem na imprensa muitas e variadas opiniões são exprimidas, a maioria, infelizmente, sem uma reflexão sobre como as coisas foram parar em tão extremo ponto.

Muitos vociferam que presídios devem ser ruins mesmo, que preso tem mais é que ficar amontoado um sobre o outro e blá, blá, blá...

O que eu penso é que o sistema penitenciário deve ser eficiente para impedir que quadrilhas sejam formadas ou/e fortalecidas dentro dos presídios e pra isso é crucial desamontoar os presos separando-os de dois em dois e em casos específicos de um em um numa estrutura que facilite uma vigilância com melhores resultados no sentido de impedir, por exemplo, que ordens para que atentados sejam cometidos do lado de fora sejam dadas do lado de dentro através de mecanismos que a vulnerabilidade atual dos presídios permite.

O sistema penitenciário deve ser decentemente constitucional no que tange ao processo de ressocialização, com medidas efetivas, como estudo e trabalho para os condenados durante todo o cumprimento de suas penas, medidas tais que não se deve encarar como oportunidades, mas como deveres. Ao fim desse processo - quase certamente - nem todos que por ele passaram serão recuperados como cidadãos - de fato - mas, com toda certeza, um número bem maior do que o que hoje o atual ineficiente sistema que temos recupera.

Devemos entender é que um sistema penitenciário eficiente e decentemente constitucional não é para afagar a face de delinquentes que tantos acham que querem somente quentes porque acham que isso seria a solução daquilo que quase sempre nem sabem o que é, mas para fomentar a busca - que deve ser contumaz - pelo direito de se viver de forma digna. E este processo, se concretizado, beneficiará justamente muito mais os que não incorrem em ilegalidades e estão do lado de fora dos presídios do que os que infringiram leis e lá dentro estão.

Como se pode ver, com um pouco de reflexão se entende que se o poder público cumprisse o seu dever de forma integral, como deve ser, os amanhãs não seriam tão temerosamente previsíveis como tem sido em contextos que envolvem a questão aqui abordada.