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domingo, 19 de abril de 2015

Lava Jato: O Espetáculo Continua

Mais uma vez, vemos um julgamento se dar inteiramente na imprensa. Qual o preço dessa irresponsável promiscuidade entre Ministério Público e mídia? 

por Miguel do Rosário

Agora entendo porque os procuradores da Lava Jato e o juiz Sergio Moro “pediram à mídia” para pressionar as instâncias superiores do Judiciário.

O espetáculo não pode parar. E tem de ser rápido, para confundir a opinião pública, produzindo um clima de caos.
 
A mídia sempre gostou de coisas rápidas e confusas, que ela controla em função das enormes equipes que só ela consegue mobilizar para manter o controle sobre esse tipo de narrativa.
 
As redes sociais, apesar de grandes e múltiplas (e justamente por serem tão múltiplas), e a sociedade civil, reagem atônitas e lentamente a esse tipo de escândalo. Não tendo um comando centralizado, precisam digerir as acusações, tentando separar o que é sério, o que é exagerado, o que é falso, o que é misturado indevidamente.
 
Depois de paralisarem as construtoras e firmas de engenharia que prestam serviços a Petrobrás, a “força-tarefa” formada por mídia, Moro e procuradores agora avançam sobre as maiores produtoras de vídeo do país.
 
E aí vazam, sem critério nenhum, planilhas de pagamentos, sigilos bancários, fiscais e telefônicos.
 
Moro mandou quebrar o sigilo de todos, mandou prender um monte de gente provisoriamente.
 
No Estadão, destaca-se o pagamento de R$ 200 mil da JBS à uma empresa dos irmãos Vargas. Uma coisa que não tem nada a ver com a Lava Jato.
 
Escondida no último parágrafo da matéria, encontramos a informação da JBS, afirmando que o depósito se deu por serviços prestados e a declaração do próprio juiz, que admite não ser “possível afirmar por ora que [os depósitos] eram destituídos de causa lícita”.
 
Não interessa. O espetáculo está dado.
 
Culpado ou não culpado, a condenação já está feita na mídia.
 
Mais uma vez, vemos um julgamento se dar inteiramente na imprensa.
 
Juiz comenta casos na mídia, sem respeitar minimamente a discrição que deveria guardar sobre o caso, e age notoriamente ao lado da acusação, sem demonstrar a mínima preocupação em salvaguardar direitos.
 
Quebrando sigilos indiscriminadamente, claro que o juiz e os procuradores encontrarão irregularidades.
 
Descobrirão mil tretas, muitas sem nenhuma ligação entre si.
 
Tretas que, ao invés de serem investigadas separadamente, são usadas para formar a teoria política que interessa à mídia naquele momento.
 
Os valores de notas fiscais e serviços prestados (ou não) são lançados na mídia com estardalhaço, ao lado de teses de acusação ainda sem nenhuma base concreta.
 
Empresários conhecidos na praça, que nunca demonstraram qualquer contrariedade em prestar depoimentos, recebem mandados de “condução coercitiva” para depor na PF. Isso quando não são presos sumariamente, sem ao menos acesso às acusações que se lhes fazem.
 
E tudo feito sob os holofotes histéricos da mesma imprensa que passou a convocar “manifestações de rua”.
 
Em outro momento, e por muito menos, quando a mídia não tinha domínio da narrativa, e, sobretudo, quando as operações não eram conduzidas por um juiz “premiado pela Globo”, ergueu-se na imprensa um grande clamor contra o Estado Policial.
 
Gilmar Mendes, ministro do STF, dava entrevistas diárias contra isso, e até hoje não se explica o “grampo sem áudio”, uma acusação feita por Mendes e Demóstenes Torres que serviu de base para demitir o então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.
 
Hoje a mídia assumiu o controle. O procurador que chefia a força-tarefa da Lava Jato vai almoçar na Folha. Outro afirma que a mídia precisa pressionar o Judiciário a julgar a toque de caixa.
 
Qual o preço dessa irresponsável promiscuidade entre Ministério Público e mídia?
 
Qual o objetivo?
 
Montar conspiratas políticas e espetáculo midiáticos?
 
Subsidiar uma narrativa cuja sinopse já foi previamente escrita?
 
A luta contra a corrupção, naturalmente, é essencial, mas o que dizer de operações anticorrupção manipuladas politicamente, feitas sem critério, investigando indiscriminadamente, quebrando sigilos de maneira generalizada, prendendo indivíduos muito antes de qualquer condenação?
 
Pior, prendendo gente que não representa nenhum perigo à sociedade, nem oferece qualquer obstáculo às investigações, apenas para oferecer um sacrifício humano à malta excitada?
 
Enquanto isso, na Operação Zelotes, o mesmo Judiciário nega sistematicamente todos pedidos de prisão temporária. Não se prende ninguém sequer por um dia. Já na Lava Jato, prisões “temporárias” duram seis meses.
 
Na força-tarefa criada pelo Ministério Público, para cuidar da operação Zelotes, os procuradores não podem se dedicar com exclusividade.
 
O juiz da Zelotes não ganha prêmio da Globo.
 
Sergio Moro já escreveu que admira a Operações Mãos Limpas, que resultou numa Itália destruída politicamente, com partidos criminalizados, um país entregue à extrema-dreita de Berlusconi, que controlava a mídia e, portanto, conseguiu se manter incólume das acusações.
 
Uma Itália que emergiu ainda mais corrupta do que antes.
 
Entretanto, ninguém lembra do mais importante: os traumas provocados pelos desmandos da Mãos Limpas fizeram a Itália debater e aprovar uma lei que responsabiliza juízes e promotores que extrapolam suas funções.
 
Por que a nossa imprensa não discute isso na opinião pública? O Cafezinho já escreveu sobre o tema, no post intitulado “Os perigos da delação premiada“.
 
O Conjur, site especializado em debates jurídicos, também alertou, recentemente, para o perigo dessas delações premiadas.
 
A entrega do prêmio Faz Diferença, da Globo, ao juiz Sergio Moro, já indicou que o caminho a seguir deve ser o mesmo das Mãos Limpas.
 
Não deveríamos ao menos aprender com os erros cometidos pelos italianos, debatendo o que eles fazem hoje para se salvaguardarem contra histerias judiciais?
 
Afinal, quem vigia os vigias?

 
 
Créditos da foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil 
 
 

 

domingo, 8 de março de 2015

Corruptos: No centro do poder há décadas


por Jornal do Brasil

   Na lista divulgada nesta sexta-feira (06/03) pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, salta aos olhos a quantidade de parlamentares do PP. O Partido Progressista tem nada menos que 31 políticos de um total de 49 nomes nessa relação enviada ao STF. São 29 deputados (sendo que 18 estão atualmente exercendo seus cargos) e 3 senadores de um total de 12.
Aqui cabe um exercício de história. Para começar: quem é o Partido Progressista? O PP nasceu de uma costela do PDS, que sucedeu a Arena, o partido que governou depois do golpe de 1964. É o partido que abriga Paulo Maluf e Jair Bolsonaro, além de outros conhecidos parlamentares ligados ao golpe. Ou seja, é um partido que conhece a fundo a Petrobras há 50 anos.

O segundo partido com maior presença na lista é o PMDB, que comandou a Petrobras durante todo o governo Sarney (1985-1990), sucedendo a ditadura. Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, está na lista.

Nos anos 70 no Maranhão, em plena ditadura, Lobão era um jornalista por quem o então presidente Ernesto Geisel nutria grande simpatia. Consta que Geisel teria pedido ao influente senador da época, Victorino Freire, que Lobão fosse transformado numa grande liderança no Maranhão.

Outra presença significativa na chamada "lista de Janot" vem do PTB (Partido trabalhista Brasileiro): o senador Fernando Collor de Mello, ligado ao seu ex-secretário de assuntos estratégicos do Departamento de Inteligência Pedro Paulo Leoni. O ex-presidente da República teve o apoio de todos os partidos da elite brasileira nas eleições de 1989.

A lista de Janot ainda tem um segmento do PT, partido odiado, como disse o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira em recente entrevista à Folha de S. Paulo, por todos os outros grandes partidos que representam a maioria do Congresso.
Outro nome na lista é o do senador Antonio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas e cria de Aécio Neves. O delator, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como "Careca", revelou à PF que teria levado R$ 1 milhão a uma casa em Belo Horizonte sem saber a identidade do destinatário. Ele diz ter entregue nas mãos de Anastasia e afirma ter reconhecido o político posteriormente, através de fotos. Então esse dinheiro não era para o político mineiro?

A lista de Janot tem 49 políticos. Fica a questão: e os grandes corruptores do Brasil? Onde estão aqueles grupos de sempre, que operam nas sombras há décadas. São os donos de concessões de estradas, de aeroportos, empresas de comunicações, empresas de energia, bancos. Eles representam cerca de 70% do empresariado brasileiro.

E alguns envolvidos na Operação Lava Jato querem agora criar uma CPI contra o Ministério Público para fazer com ele o mesmo que foi feito com um magistrado no Rio de Janeiro. Por uma conduta irresponsável, o juiz foi transformado em delinquente e o empresário corrupto em santo.

Será que o erro do juiz deve ofuscar os crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada praticados pelo empresário, que acabaram lesando em até R$ 7 bilhões o BNDES e comprometeram obras importantes para o Rio?

O mesmo não pode acontecer em Brasília. As investigações devem seguir, sem pressões políticas ou econômicas para que tenhamos um julgamento baseado nas leis e nas garantias constitucionais. Mas é importante saber separar o joio do trigo e identificar quais são os grupos mais poderosos que saqueiam o dinheiro do povo brasileiro há décadas.