O pacto nacional-popular articulado pelos governos do PT desmoronou pela
falta de crescimento. Surgiu um fenômeno novo: o ódio político, o espírito
golpista dos ricos. Para retomar o desenvolvimento, o país precisa de um novo
pacto, reunindo empresários, trabalhadores, setores da baixa classe média. Uma
união contra rentistas, setor financeiro e estrangeiros.
A visão é do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, 80, que está lançando "A
Construção Política do Brasil", livro que percorre a história do país desde a
independência. Ministro nos governos José Sarney e FHC, ele avalia que o ódio da
burguesia ao PT decorre do fato de o governo defender os pobres.
Folha - Seu livro trata de coalizões de classe. O sr. diz que atualmente a
coalização não é "liberal-dependente", como nos anos 1990, nem
"nacional-popular", como no tempo de Getúlio Vargas. Qual é, então?
Bresser-Pereira - Não há. Desde 1930 houve cinco pactos políticos. O
nacional-popular de Getúlio, de 1930 a 1960. De 1964 ou 1967 até 1977, há um
pacto autoritário, modernizante e concentrador de renda, de Roberto Campos e dos
militares.
Depois, há o pacto democrático-popular de 77, que vai promover a transição.
Esse chega ao governo, tenta resolver o problema da inflação e fracassa. Com
Collor e, especialmente com FHC, há um pacto liberal-dependente, que fracassa
novamente.
Aí vem o Lula, que se propõe a formar novamente um pacto nacional-popular,
com empresários industriais, trabalhadores, setores da burocracia pública e da
classe média baixa. O governo terminou de forma quase triunfal, com crescimento
de 7,4%, e prestígio internacional muito grande. Mas esse pacto desmoronou nos
dois últimos anos do governo Dilma.
Por quê?
O motivo principal foi que o desenvolvimento não veio. De repente, voltamos a
crescer 1%. Houve erros nos preços da Petrobras e na energia elétrica. E o
mensalão. Aí os economistas liberais começaram a falar forte e bravos novamente,
pregar abertura comercial absoluta, dizer que empresários brasileiros são todos
incompetentes e altamente protegidos, quando eles têm uma desvantagem
competitiva imensa.
É o que explica o desparecimento de centenas de milhares de empresas. O pacto
político nacional-popular... Vupt! Evaporou-se. A burguesia voltou a se
unificar.
E achou que podia ganhar a eleição do ano passado?
Sim. Aí surgiu um fenômeno que eu nunca tinha visto no Brasil. De repente, vi
um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, contra um partido e uma presidente.
Não era preocupação ou medo. Era ódio.
Esse ódio decorreu do fato de se ter um governo, pela primeira vez, que é de
centro-esquerda e que se conservou de esquerda. Fez compromissos, mas não se
entregou. Continua defendendo os pobres contra os ricos. O ódio decorre do fato
de que o governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e
pelos pobres. Não deu à classe rica, aos rentistas.
Mas os rentistas tiveram bons ganhos com Lula e Dilma, não?
Não. Com Dilma, a taxa de juros tinha caído para 2%. Isso, mais o mau
resultado econômico, a inflação e o mensalão, articularam a direita. Nos dois
últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos
trabalhadores, mas por parte da burguesia que está infeliz.
Ao ganhar, Dilma adotou o programa dos conservadores?
Isso é uma confusão muito grande. Quando se precisa fazer o ajuste fiscal
vira ortodoxo? Não faz sentido. Quando Dilma faz ajuste ela não está sendo
ortodoxa. Está fazendo o que tem que fazer. Havia abusos nas vantagens da
previdência. Subsídios e isenções foram equívocos. Nada mais desenvolvimentista
do que tirar isso e reestabelecer as finanças. Em vez de dar incentivo, tem que
dar é câmbio. E de forma sustentada.
Dilma chamou [o ministro da Fazenda] Joaquim Levy por uma questão de
sobrevivência. Ela tinha perdido o apoio na sociedade, formada por quem tem
poder. A divisão que ocorreu nos dois últimos anos foi violenta. Quando os
liberais e os ricos perderam a eleição, muito antidemocraticamente não aceitaram
isso e continuaram de armas em punho. De repente, voltávamos ao udenismo e ao
golpismo. Não há chance disso funcionar.
Dilma está na direção certa?
Claro. Mas não vai se resolver nada enquanto os brasileiros não se derem
conta de que há um problema estrutural, a doença holandesa. Enquanto houver
política de controle da inflação por meio de câmbio e política de crescimento
com poupança externa e âncora cambial, não há santo que faça o país crescer.
Juros altos só se justificam pelo poder dos rentistas e do sistema financeiro.
Falar em taxa alta para controlar inflação não tem sentido.
Qual pacto seria necessário?
Um pacto desenvolvimentista que una trabalhadores, empresários do setor
produtivo, burocracia pública e amplos setores da baixa classe média. Contra
quem? Os capitalistas rentistas, os financistas que administram seus negócios,
os 80% dos economistas pagos pelo setor financeiro e os estrangeiros.
Um pacto assim não fere interesses consolidados?
Em primeiro lugar, fere interesses do capitalismo. Não há nada que o
capitalismo internacional queira mais em relação aos países em desenvolvimento
do que eles apresentem déficit em conta-corrente. Porque esses déficits vão
justificar a ocupação do mercado interno nosso pelas multinacionais deles e
pelos empréstimos deles. Que não nos interessam em nada. O Brasil está voltando
a ser um país primário-exportador. Esse câmbio alto resultou numa
desindustrialização brutal.
No livro o sr. trata das dubiedades da burguesia. Diz que muitos
industriais são hoje quase "maquiladores". Viraram rentistas. Como compor esse
pacto com empresários?
A burguesia tem sido ambígua, contraditória. Em alguns momentos se uniu a
trabalhadores e ao governo para uma política de desenvolvimento nacional, como
com Vargas e Juscelino. Em outros, não foi nacional, como entre 1960 e 1964.
Ali, a burguesia se sentiu ameaçada. No contexto da Guerra Fria e da Revolução
Cubana, se uniu e viabilizou o regime militar.
Estamos vendo isso novamente. A burguesia voltou a se a unir sob o comando
liberal. Há esse clima de ódio, essa insistência de falar de impeachment.
Mas esse espírito não vai florescer. A democracia está consolidada e todos
ganham com ela, ricos e pobres. O Brasil só se desenvolve quando tem uma
estratégia nacional de desenvolvimento.
Como define a burguesia hoje?
É muito mais fraca do que nos anos 1950. Tudo foi comprado pelas
multinacionais. O processo de desnacionalização é profundo. Todos que venderam
suas empresas viraram rentistas, estão do outro lado. Mas continuam existindo
empresários nacionais e jovens com ideias. Mas não há oportunidade de investir
com esse câmbio e esse juro. É uma violência que se está fazendo contra o país.
Em nome de uma subordinação da nação aos estrangeiros e de uma preferência muito
forte pelo consumo imediato.
Os brasileiros se revelam incapazes de formular uma visão de seu
desenvolvimento, crítica do imperialismo. Incapazes de fazer a crítica dos
déficits em conta-corrente, do processo de entrega de boa parte do nosso
excedente para estrangeiros. Tudo vai para o consumo. É o paraíso da não-nação.
Por que isso aconteceu?
Começamos a perder a ideia de nação no regime militar. Porque os militares se
identificaram com o nacionalismo e o desenvolvimentismo. Os intelectuais
brasileiros aderiram à teoria da dependência associada e abandonaram a ideia de
burguesia nacional e de nação. Porque não há nação em burguesia nacional. A
nação é uma coalizão entre a burguesia nacional e os trabalhadores com o
governo. Depois foi a crise da dívida externa e o fracasso do Cruzado. Nos anos
1980, o mundo foi dominado pelo neoliberalismo.
Quando veio Lula, ele começou a
pensar na era Vargas. Isso fracassou. Não foi possível fazer essa reconstrução
da nação.
O sr. escreve que Lula foi fortemente social e hesitantemente
desenvolvimentista
O desenvolvimentismo não deu certo. Sua política não foi a do novo
desenvolvimentista [sobre a qual Bresser-Pereira teorizou].
Desnacionalização preocupa?
Profundamente. É uma tragédia. Vejo uma quantidade infinita de áreas
dominadas por empresas multinacionais que não estão trazendo nenhuma tecnologia,
nada. Simplesmente compram empresas nacionais e estão mandando belos lucros e
dividendos para lá. Isso enfraquece profundamente a classe empresarial
brasileira e, assim, a nação.
Então o senhor está pessimista em relação à burguesia?
A burguesia brasileira está sendo um cordeiro nas mãos do carrasco. O
carrasco é o juro alto e o câmbio apreciado. Ela é incapaz de se rebelar. Suas
organizações de classe se mostram muito fracas. Como vão defender mudanças no
câmbio se têm empresas endividadas em dólar? Líderes ficam manietados. Eles
sentem que estão indo para o cadafalso, mas não sabem o que fazer; estão
divididos.
Não é fato que muitas empresas ganham mais com o mercado financeiro do que
com a produção?
Isso também. Na hora em que se transforma uma indústria numa maquiladora, o
câmbio já não importa mais. Porque se importa tudo. É até bom que seja alto
porque seu produto fica barato. O câmbio é importante quando há conteúdo
nacional e se paga salários para trabalhadores e para engenheiros. Quando não se
paga nada disso, acabou, não é mais empresário industrial. Precisamos de um
desenvolvimento baseado na responsabilidade fiscal e cambial, na afirmação de
uma taxa de lucro satisfatória para empresários, da não necessidade de uma taxa
de juros satisfatória para os rentistas. Para isso é preciso convencer a
sociedade e precisamos de políticos com liderança que sejam capazes de fazer
isso.
O sr. enxerga essa liderança?
Não. O PT perdeu essa oportunidade, que foi a primeira que tivemos desde o
Cruzado. Pode ser que se reconstrua. A indicação do Levy representa um fracasso
para os desenvolvimentistas. Eles não conseguiram fazer o seu trabalho. Mas não
deixaram o país numa grave crise. A crise de 98 foi muito pior.
O sr. se arrependeu de ter apoiado a presidente naquele ato no Tuca?
Não me arrependo. Era preciso escolher entre um candidato desenvolvimentista
e social e um outro candidato liberal, portanto profundamente contrário aos
interesses nacionais, que era o Aécio.
Não houve, então, estelionato eleitoral?
Isso é bobagem. É uma concepção muito grosseira e simplista de entender o que
é desenvolvimentismo. As boas ideias desenvolvimentistas são de responsabilidade
fiscal, portanto ela tinha que restabelecer isso.
Qual sua avaliação do governo Dilma?
Os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula/Dilma fracassaram do ponto de
vista econômico. Quem foi altamente bem-sucedido foi Itamar Franco, em cujo
governo FHC foi herói por causa do Real. Mas nos quatro anos que ele governou, o
câmbio se apreciou brutalmente e resultado foi muito ruim; houve duas crises
financeiras.
No governo do PT houve o boom de commodities, o crescimento dobrou. Lula teve
o grande mérito de fazer distribuição de renda com êxito e foi muito bom. Mas
Lula deixou para Dilma uma taxa de câmbio absolutamente apreciada. Ela não
conseguiu sair dessa armadilha do câmbio altamente valorizado e do juro alto.
Ela tentou nos dois primeiros anos e fracassou. Não houve retomada dos
investimentos industriais porque o câmbio era insatisfatório e porque precisa
tempo para isso.
A economia voltou à sua situação dos últimos 35 anos: semi-estagnação, um
crescimento baixíssimo. Ela tentou a política industrial, um velho erro dos
desenvolvimentistas clássicos, que supõem que ela resolve tudo. Resolve coisa
nenhuma. É uma compensação para uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo que
torna as empresas não competitivas e com expectativas de lucro muito baixas. Ela
gastou quase 2% do PIB em desonerações fiscais que resultaram em nada.
São políticas de enxugar gelo. Sou a favor delas, mas de forma estratégica,
em momentos específicos. Todos os países fazem. Nos asiáticos foi elas foram
muito importantes e continuam sendo. Mas esses países tinham a macroeconomia
absolutamente equilibrada, os preços macroeconômicos certos.
Como certos?
É uma tese central do novo desenvolvimentismo que venho desenvolvendo nos
últimos 15 anos. Na macroeconomia do novo desenvolvimentismo, países devem ter
cinco preços certos. A taxa de lucro deve ser satisfatória para os empresários
investirem; a taxa de juros deve ser baixa; a taxa de câmbio dever ser
competitiva; a taxa de salários deve ser compatível com a taxa de lucro dos
empresários; a inflação deve ser baixa.
São os pressupostos. No Brasil, desde Plano Real, a inflação é baixa, a taxa
de lucros é insatisfatória para os empresários do setor produtivo, a taxa de
câmbio é absolutamente apreciada no longo prazo. A taxa de juros permaneceu alta
quase o tempo todo. E a taxa de salários cresceu mais do que a produtividade.
Nessas condições, não há economia que cresça. É preciso fazer ajuste fiscal
porque os dois últimos anos desorganizaram fiscalmente o país. Mas ajuste fiscal
não resolve os problemas do país. Tem que ser feito, estou de acordo com a
política do [Joaquim] Levy agora nesse ponto.
Estamos de volta a uma situação de semiestagnação de longo prazo, que vivemos
há muitos e muitos anos.
O Brasil continua numa armadilha macroeconômica de uma
taxa de câmbio altamente apreciada e uma taxa de juros muito alta. Isso
inviabiliza qualquer investimento das empresas industriais e significa
desindustrialização e baixo crescimento ou quase estagnação. O crescimento da
economia brasileira per capita de 1980 para cá é de menos de 1%, é 0,9%. Quando
foi de 4,1% nos trinta anos anteriores. É o país que não faz o 'catching up',
não estamos diminuindo a distância em relação aos países ricos.
Nós brasileiros, no plano econômico, estamos fracassando lamentavelmente nos
últimos 30 e tantos anos.
Por que a taxa de justos é escandalosa. E mais ainda
porque a taxa de câmbio é apreciada no logo prazo desde 1990/1991. O Brasil só
cresceu de maneira extraordinária porque neutralizou a doença holandesa entre
1930 e 1980, que foi o período da revolução industrial brasileira, quando
tivemos um crescimento sem igual no mundo.
A doença holandesa é uma apreciação permanente e variável da taxa de câmbio.
Decorre do fato de que o país tem recursos naturais abundantes e baratos, que
podem ser exportados com lucros satisfatórios para as empresas um a taxa de
câmbio substancialmente mais apreciada do que a taxa de câmbio que é necessária
para as empresas industriais e de serviços tecnológicos comercializáveis
internacionalmente sejam competitivas.
Em preços de hoje, as empresas de commodities precisam de uma taxa de câmbio
de R$ 2,50 por dólar.
As empresas industriais brasileiras para serem
competitivas precisam, na média, de R$ 3,10. Essa diferença é a doença
holandesa. O jeito de neutralizá-la é através de um imposto. Nós tínhamos esse
imposto, que era o confisco cambial. Foi desmontado com a abertura comercial de
1990/91.
Eu me penitencio nesse ponto porque, como ministro da Fazenda em 1987, fui
quem deu início formalmente ao processo de abertura comercial.
E agora com o dólar mais elevado, o que muda?
Agora diminuiu a diferença e a doença holandesa fica bem menor. Mas é
temporário. Consequência da queda do preço das commodities, da política
norte-americana e de uma certa perda de confiança na economia brasileira.
Passada a crise ele volta a se apreciar e em termos reais e vai voltar a girar
em torno de R$ 2, 50, não em torno de R$ 3,10. A desvantagem competitiva vai
continuar, o Brasil vai continuar semi-estagnado, a desindustrialização vai
continuar a acorrer.
O senhor está pessimista?
É claro. Não vejo nenhum sinal de que esse problema vai ser enfrentado. Nem
da parte do governo, nem das oposições, nem da academia.
Foto: Adriano Vizoni