Queda drástica na arrecadação,disputas judiciais:como os herdeiros defendem os direitos autorais de grandes artistas

Por Ernesto Lopes



Em 2004,os herdeiros de Vinicius ede Moraes  receberam R$ 256 mil pelos direitos     autorais referentes às vendas de CD's e DVD's.Em 2007,a soma anual totalizou R$ 130 mil,uma redução de 51% na arrecadação.E,no ano passado,a família do compositor ganhou R$ 88 mil,quase um  terço do valor registrado há sete anos.
Os números acima foram revelados por Georgina de Moraes,filha de Vinicius que divide com os irmãos a responsabilidade de zelar por mais de 300 músicase 400 poesias do artista.
A tarefa,por si só um grande desafio,torna-se cada dia mais difícil em tempos de crise na indústria do disco,duramente afetada pela pirataria e pelo download dec músicas na web.
Diante da queda vertiginosa nos repasses de direitos autorais,alguns sobrenomes de peso da MPB investem numa gestão empresarial do patrimônio herdado,como as famílias Moraes e Jobim.
Outros ainda brigam entre si pelo lucro obtido com as músicas,como é o caso de parentes de Raul Seixas,Tim Maia e Cartola.
Apesar de envolver discussão entre cinco herdeiros(Susana,Pedro,Georgina,Luciana e Maria),eles afirmam que nunca houve desentendimento grave nas decisões relacionadas ao legado do pai.
Os filhos optaram por criar a VM,em 1988.a empresa que negocia a obra do artista.As  decisões são oficializadas por Georgina e a caçula Maria.
Vinicius morreu em 1980.No auge da venda de CD's,nos anos 90,o faturamento anual das gravadoras no País ultrapassava a marca de R$ 1 bilhão.Em 2000,passou a R$ 878 milhões.Na última pesquisa da Associação Brasileira de Produtores de Discos(ABPD),de 2009,as vendas somavam R$ 215 milhões.Em 10 anos,o comércio de CD's caiu de 93 milhões de unidades para 20 milhões.

Duzentos pedidos de autorização

No momento,a principal fonte de rendimentos para os herdeiros de Vinicius são os repasses do ECAD(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição),que cobra pela execução de músicas transmitidas por rádios e TV's do País.
No ano de 2010,o valor chegou a R$ 376 mil.Mensalmente,os herdeiros recebem em torno de 200 pedidos de autorização para publicação de trechos da obra do compositor em livros,principalmente didáticos.Se a tiragem for pequena,eles não cobram pela concessão.
A VM diz ter sempre como primeiro impulso autorizar..Em vários casos,gratuitamente.Pela circulação da obra.
A rotina do escritório reúne alguns pedidos curiosos.Os publicitários,por exemplo,são atraídos,como que por instinto,pelos versos:"Era uma casa/Muito engraçada/Não tinha teto/Não tinha nada/Ninguém podia/Entrar nela não/Porque na casa/Não tinha chão."
A VM diz que os publicitários querem usar a música 'A Casa' em comerciais,mas mudando a letra.Normalmente,são propagandas de empresas de material de construção,diz Georgina,aos risos.Hoje,a resposta é sempre "não" para pedidos do gênero.

Parceria rende dor de cabeça

Na década de 60,Vinicius e Tom Jobim autorizaram o compositor americando Norman Gimbel a criar versões em inglês de alguns sucessos.A parceria rende dor de cabeça até ahoje.
Na divisão de direitos autorais no mercado internacional,Gimbel recebe até quando a música 'The girl from Ipanema' é executada na versão instrumental.O mesmo ocorre com  outras canções adaptadas por ele para a lígua inglesa,como "Insensatez"("How insentive")e "Água de beber"("Drinking water").
Há cinco anos,os herdeiros de Vinicius e Tom entraram na justiça americana contra a Univarsal Publishing,braço editorial da gravadora,respónsável pelo contrato com Gimbel.
A VM já gastou US$ 260 mil com a ação nesse período.Estima-se que,no total,as duas famílias já desembolsaram mais de US$ 500 mil nesse imbróglio.
A VM considera um absurdo a falha no sistema de arrecadação que permite que Gimbel controle músicas dos dois autores brasileiros nos Estados Unidos.E diz que a questão não é dinheiro.É moral.Pois ele é só o versionista.Não é parte da criação original das músicas.E que isso é indissolúvel,e pertence aos autores originais.

Sufoco na ONG Viva Cazuza

No caso da obra de Cazuza,todos os direitos autorais são transferidos para a organização não-governamental administrada por sua mãe,Lucinha Araújo,que presta assistência a crianças portadoras do vírus HIV.
A Sociedade Viva Cazuza surgiu em 1990,após a morte do artista,sendo matida no início com a receita proveniente de suas músicas.A entidade vem sofrendo com a diminuição das verbas.
Segundo João Araújo,pai de Cazuza,ex-presidente da Som Livre e atual presidente de honra da ABPD,no começo as quantias arrecadadas pagavam com folgas os custos da Sociedade Viva Cazuza.Ms que recentemente já teve que botar dinheiro do próprio bolso para impedir o fechamento da ONG.
E se a arrecadação causa transtorno para herdeiros que convivem em harmonia,a situação piora quando estão em jogo disputas judiciais.
Carmelo,o filho de Tim Maia,assumiu a responsabilidade  de administrar uma série de processos relacionados a dívidas deixadas pelo artista,que morreu em 1998.Ele também aguarda o desfecho da ação de investigação de paternidade proposta há dois anos por uma suposta filha de Tim.
Na família de Raul Seixas,a briga é entre sua viúva,Ângela Maria Affonso Costa,a Kika,e as duas primeiras filhas do artista:Simone Andrea O'Donoghue e Scarlet Vaquer Seixas.
A terceira herdeira éVivian,única filha de Raul com Kika.No processo,a viúva reinvidica uma participação maior na distribuição dos direitos autorais.
Para monitorar o uso do nome de Dorival Caymmi,um recurso usado por Danilo  é a ferramenta do Google que rastreia tópicos relacionados a um determinado nome.
Danilo diz que,ainda assim,'tomou uma volta' em Salvador.'Um sujeito teria batizado um prédio por lá de Edifício Doravival Caymme'.Foi atrás,mas o construtor sumiu.
Na percepção de Danilo,há um senso-comum que avalia como algo errado remunerar um herdeiro pelos direitos autorais.O que considera absurdo.
              
Inspiração para os Caymmi

As gestões da Jobim Music e da VM serviram de inspiração para a Rosa Morena Edições Musicais,editora que responde pela obra de Dorival Caymmi.Após a morte do artista,em 2008,seus três filhos- os músicos Danilo,Nana e Dori - decidiram montar a empresa.Danilo se prontificou a assumir o comando,mas impôs uma condição.
Como a família tem o temperamento forte,Danilo só aceitou administrar com garantia de total autonomia nas decisões.
O assunto também desperta preocupação entre os Caymmi.No primeiro trimestre de 2011,eles receberam R$ 20 mil do ECAD pela execução pública das músicas do pai.Há cinco anos,o valor era três vezes maior.Pela venda de CD's,também nos primeiros três meses de 2001,a família ganhou menos de um salário mínimo da EMI(gravadora que comercializa 80% da obra de Caymmi).    

Filho adotivo entra na justiça

O motorista Ronaldo Silva de Oliveira,60 anos,é filho adotivo do sambista Cartola e de Dona Zica.Ele processa na justiça Glória Regina,filha de Zica num relacionamento anterior a Cartola.
Em testamento,o compositor,que morreu em 1980,deixou a maior parte de seus bens,incluindo as músicas,para Dona Zica.A viúva,que morreu em 2003,repassou seu patrimônio para Glória Regina.
Ronaldo reivindica,no mínimo,62,5 % dos direitos autorais.Mas,por enquanto,ninguém recebe nada,toda a arrecadação é depositada em juízo.
Os dois lados dizem que ofereceram acordo de divisão igual e que não foi aceito.Muita contradição.
O filho de Cartola e a neta de Dona Zica,Nilcemar Nogueira,choram ao falar do assunto e dizem querer resolver tudo da melhor forma,'por respeito a memória de Cartola e Dona Zica',porém não chegam a um acordo.

"Maria Bethania,Bebel Gilberto,Ana De Holanda-está na hora de pararmos de fazer "campanhas" contra gente de bem e começarmos a discutir políticas públicas para a cultura"

Já tive que devolver verbas à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) algumas vezes. Sou professor e, quando vou a um congresso, dependo do dinheiro das agências financiadoras. Há basicamente três rubricas envolvidas no processo: diárias, transportes e seguro de saúde. Mais simples, impossível.
Mesmo assim, erro. Veja se você também não ficaria na dúvida. Imagine que, por razões de trabalho, tivesse que tomar o avião no dia 5, digamos, chegar em Madri no dia 6, e só pegar a conexão para Viena no meio da tarde. Lá, tem que tomar um trem para uma cidadezinha no interior da Áustria. Como já anoiteceu e você está morto de cansaço, dorme em Viena e segue no dia 7 de manhãzinha para o seu Congresso.
E então? A diária começa a ser paga no dia 6, quando você chegou ao país de destino, ou no dia 7, quando começou o evento? Eu incluí o dia 6 na conta. Errei feio. Nenhum grande drama. A carta com a cobrança chegou, no dia seguinte fiz um depósito, e o assunto encerrou-se aí.
A Fapesp, vejam bem, é uma ilha de eficiência. Regras claras e simples, burocracia azeitadíssima, julgamentos imparciais. De minha parte, juro por todos os santos e beatos que não quis embolsar indevidamente dinheiro público. Enganei-me.
Aconteceu comigo, acontece com todo mundo de vez em quando. Alguém tem dúvidas de que foi exatamente isso que aconteceu com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda? Existe alguma justificativa para o TAMANHO da polêmica que se formou em torno dessa picuinha?
O caso da Bebel Gilberto é ainda mais grave. Ou mais ridículo, sei lá. Um projeto demora um bom tempo para ser elaborado, e mais tempo ainda para tramitar no Ministério da Cultura (Minc). O projeto de Bebel [sobrinha da ministra da Cultura] já deveria estar rodando pelo ministério há um bom tempo quando Ana de Hollanda assumiu o cargo. Ela não tem nada a ver com a aprovação do projeto. Nada. Há um parecer elaborado por um relator, e um comitê que aprova ou reprova o projeto com base naquele parecer. A ministra assina. Só isso.
O que esperavam que ela fizesse? Que contrariasse o parecer do comitê? Essa gente ficou louca?
Repete-se agora a mesma escalada de insensatez a que assistimos no caso do blog de Maria Bethania.
De que a lei Rouanet esteja superada, acho que nem mesmo o professor Sérgio Rouanet tem dúvidas. Ela foi usada, por exemplo, para financiar a vinda do Cirque du Soleil ao Brasil. Isso mesmo. O Circo multimilionário usou dinheiro do contribuinte brasileiro (9,4 milhões, para ser mais preciso) para financiar suas apresentações. Livros luxuosos de fotografias dados de brinde de final de ano têm invariavelmente o logo do Minc na página de rosto.
Pagamos os mimos que bancos e grandes empresas dão a seus melhores clientes. Sai de graça. Eu pago o seu, você paga o meu, e nenhum de nós dois paga imposto. Custo zero – às nossas custas.
O projeto da Bethania era maravilhoso. Um blog alimentado todos os dias por poesias, utilizando a imagem pública e o talento da cantora para impulsionar o número de acessos. Tinha tudo para dar certo. Os preços eram relativamente baixos. O cachê da Bethânia absolutamente COMPATÍVEL com o trabalho a ser realizado – 50 mil por mês ao longo de 12 meses. Ela ganha o dobro disso numa noite.
Onde é que está o abuso? Alguém pediu para o Cirque du Soleil cobrar preços simbólicos pelo trabalho de seus artistas? Por que deveria ser diferente com uma das maiores cantoras da história de nossa música popular?
Essas “campanhas” conduzidas em uníssono contra pessoas de bem têm que acabar.
Vamos discutir a lei Rouanet? Não é preciso arrastar o nome de ninguém na lama para isso. Basta apresentar argumentos, alternativas.
Vamos discutir as mudanças imprimidas por Ana de Hollanda na condução do Minc? É tudo que NÃO se tem discutido.
Seus inimigos preferem a estratégia rasteira de sufocá-la em irrelevâncias repetidas à exaustão, sem nunca levar a efeito uma discussão substantiva das políticas públicas para a cultura que desejamos para o Brasil.


Jotavê