Blog I'unitá Brasil
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sábado, 11 de agosto de 2012
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Entrevista Histórica - 1968
Às vésperas do AI-5 , o jornalista Paulo Patarra conversou com o então líder comunista Luís Carlos Prestes para a Revista Realidade
Paulo Patarra , Realidade , em São Paulo
O carro subiu uma ladeira e foi parando . O homem magro , de chapéu e cachecol , tinha ficado em silêncio as últimas duas ou três horas . Ele fumava muito , o que me permitiu observá - lo um pouco , enquanto acendia seus cigarros , que sempre me oferecia . Impossível ver - lhe o rosto : estávamos na parte de trás do veículo - talvez uma perua Ford , inteiramente fechada - que tinha uma abertura , entre a cabina e o interior , coberta por uma cortina escura que deixava passar o ar , mas quase nenhuma claridade . Com o carro parado , o homem me disse apenas para fechar os olhos , ao mesmo tempo que - sem que eu esperasse - jogou a luz de uma lanterna no meu rosto . Obedeci , a luz era muito forte , enquanto ouvia abrirem a porta . "Via" tudo avermelhado , através das pálbebras fechadas e iluminadas pela lanterna . Meus cálculos estavam atrapalhados : poderia jurar que era dia , mas sentia que já anoitecera , ou - pelo menos - tínhamos entrado em uma garagem . Levantei - me do colchão e saí do carro amparado por alguém , andei uns vinte passos , subi três degraus dei mais uns passos , uma porta se fechou atrás de mim . Aí , uma voz desconhecida avisou que eu podia abrir os olhos .
A sala - uma sala de jantar comum, com mesa , quatro cadeiras e cristaleiras - ligava - se a uma saleta , com um sofá e duas poltronas , mais uma estante de livros . O lugar era escuro , com duas janelas , protegidas por grossas cortinas . A única iluminação vinha da porta aberta da cozinha , que estava com a luz acesa . No sofá , bem no meio do sofá , havia alguém sentado . Quando olhei pra lá , o homem do sofá ficou de pé ; cerca de 1 metro e 65 centímetros , magro , rosto fino de traços pouco visíveis a uns quatro metros de distância . Ao meu lado , alguém que eu ainda não vira, corpulento e baixo , me disse com um leve sotaque nordestino , falando baixo e pausado :
- Este é o camarada Prestes .
O homem do sofá pareceu sorrir , fez um gesto que era quase uma continência e disse simplesmente :
- Muito prazer .
Ao som do "muito prazer" ( nem tive tempo de responder ) , uma cadeira era arrastada e o baixinho corpulento me fazia sentar a uma meia dúzia de passos do entrevistado . Íamos começar a mais estranha entrevista da curta história de Realidade . E precisava ter certeza de que o entrevistado era , realmente , o entrevistado . Comecei a perguntar uma porção de coisas ao mesmo tempo . Do sofá , avoz veio calma :
- Queria lhe fazer uma proposta : que tal tomarmos um café , descansamos meia hora ( o senhor viajou tanto . . . ) e voltarmos a conversar logo mais ?
A voz do homem era a voz de Luís Carlos Prestes . Podiam ter mudado o seu rosto ( depois tive a certeza de que mudaram ) ; os últimos quatro anos de vida ilegal talvez tivessem até mudado seu jeito de pensar . Mas uma coisa , naquele instante , ficou clara : ainda não haviam trocado a voz de Prestes . O homem da saleta era o secretário-geral do PCB , o mais antigo e o mais forte dos grupos esquerdistas do Brasil .
À sugestão de Prestes , tomarmos café , seguiu - se o desaparecimento do homem baixo e forte Até que ele voltasse , uns cinco minutos depois , o silêncio foi total . Ou a casa tinha revestimento antirruído ou estávamos em algum bairro residencial ( Rio , São Paulo , Belo Horizonte , eu não sei ) , ou -ainda - em alguma pequena cidade , quem sabe numa fazenda . Naqueles cinco minutos - a sala não tinha relógio e eu , muitas horas antes , deixara o meu em casa , obedecendo ao acordo que fizera - , Prestes , quase imóvel , lia um livro , enquanto eu punha um filme colorido na máquina russa que levara , na tentativa de impressionar o entrevistado e seus amigos . Ao mesmo tempo , pensava no que perguntar primeiro àquele homem de setenta anos , o mais famoso dos comunistas das Américas ( sem contar os cubanos ) , cuja vida era conhecida , pelo menos para os que vivem atrás de todas as cortinas (de ferro ou de bambu ) , graças ao livro de Jorge Amado , O Cavaleiro Da Esperança , traduzido em dezenas de línguas , com milhões e milhões de exemplares vendidos. Prestes me diria , depois , que o livro de Jorge Amado não contém inverdades , mas é muito romanceado .
Quando o café chegou , em xícaras grandes , Prestes deu apenas três ou quatro goles , lá no sofá .
Nem de dia , nem de noite
Àquela altura , já estava desconfiado de que não me deixariam chegar perto do chefe do comunismo no Brasil . Assim , enquanto tentava organizar minhas perguntas , observava o homem da saleta : dera seus goles no café e voltara à leitura . A luz que vinha da lâmpada da cozinha nem me permitia saber , ainda , se era dia ou noite . Enquanto recolhia a minha xícara , o homem de sotaque nordestino fez um sinal para que o seguisse ; fomos para a cozinha , onde uma lâmpada fraca mostrava um fogão , geladeira velha , armário e uma poltrona de couro . No lugar da janela , um cobertor grosso deixava passar a luz do sol . O olhar do homem - tinha um rosto magro , apesar da corpulência - era uma indicação : deveria aproveitar a poltrona . Ali fiquei a meia hora que Luís Carlos Prestes achou que eu precisava . Estava quase cochilando , quando o leve cotucão me fez levantar e voltar para a sala , ao lado dos meus papéis , longe de Prestes . Este não tinha mais o livro , olha me como a dizer que comigo estava a palavra . . .
-Gostaria que o senhor me dissesse como está , hoje , o Partido Comunista .
Aquele homem velho - no PC , Prestes era chamado de "O Velho" - ficou um instante calado , depois apontou para um pacote de razoável tamanho , na poltrona ao seu lado .
- Aqui o senhor tem uma coleção dos últimos documentos do nosso Partido e também uma coleção da Voz Operária , órgão oficial do PCB . Sobre política , não vou lhe dizer nada , em caráter pessoal . Minha posição é a posição do meu Partido , claramente exposta no material que o senhor vai levar consigo . Agora , se me dá licença , queria lhe dizer porque estamos aqui , porque concordei em conversar consigo , deixando claro que o senhor pode me perguntar o que quiser sobre o que quiser . Só não responderei se achar que os nossos documentos já falam por si e que , portanto , o que neles está escrito responde a pergunta . O senhor sabe . . .
Prestes fala baixo , quase sem sotaque de gaúcho , que às vezes aparece apenas so ch , um pouco chiado .
- Pessoalmente , achava ser inútil qualquer entrevista , com qualquer jornalista . Mas o Comitê Central resolveu que devia receber um repórter de um grande órgão de imprensa . E aqui estamos . Não temos como impedir que o senhor resolva mudar o que conversamos . Mas para o País , como um todo , interessa saber o que pensa e está fasendo o Partido Comunista Brasileiro . Os companheiros de Partido com quem discuti o assunto são de opinião que , mesmo para a direita mais radical , é interessante conhecer a posição verdadeira dos comunistas . É por isso que o trouxemos até aqui .
De repente uma visita
Em fins de agosto , o jornal carioca Última Hora publicou uma nota em que afirmava que Realidade estava preparando uma reportagem sobre o PCB . Era verdade . Como é verdade que há mais de um ano - onde quer que estivessem - os repórteres da revista tinham uma recomendação : espalhar que estávamos interessados em entrevistar Luís Carlos Prestes .
Alguns dias depois danota publicada no Rio , a campainha do meu apartamento , em São Paulo , tocou pelas 10 da noite :
- Gostaria de conversar com o senhor , é coisa de interesse da sua revista .
Antes que pudesse dizer ao jovem de rosto inexpressivo que me procurasse na redação , ele acrescentou :
- Se Realidade quer mesmo escrever sobre o Partido Comunista , acho que o senhor precisa me ouvir .
Fiz o jovem entrar e - mentindo - adiantei que a matéria já estava pronta , que era um apanhado da história e dos objetivos atuais dos comunistas brasileiros .
A voz do jovem era impessoal , seu rosto tinha uma barba rala , de alguns dias .
- O que posso lhe oferecer são todos os documentos mais recentes publicados pelo Partido . E o faço apenas para que Realidade não publique inverdades a respeito do Partido , o que , me parece , não é jornalismo sério .
Resolvi blefar :
- Já temos os documentos . Vamos apenas resumi - los e trancrevê - los . Agora , se há parte dos comunistas uma verdadeira vontade de não esconder o que pensam , diga a eles que o que queremos mesmo é entrevistar Luís Carlos Prestes , onde quer que ele esteja . Até na Rússia .
O moço perguntou então se tínhamos as resoluções do sexto congresso do PC , se conhecíamos o estatuto do Partido , se havíamos lido o jornal Voz Operária .
O meu sim ainda era blefe .
- E o que o senhor acha ?
- Não concordo . Luta armada , guerrilha no campo ou terrorismo urbano são crimes contra o Brasil .
O rapaz me interrompeu :
- Queria lhe dizer duas coisas : um : em tese , concordo consigo ; dois : essa colocação política não é a do Partido .
- Meu amigo - continuei - , temos arquivados diversos panfletos que pregam extamente isso que acabo de lhe dizer .
- E os senhores vão publicá -los como documentos do partido ?
- Claro ! A não ser que tenhamos prova de que não são do PCB . A não ser que o próprio Luís Carlos Prestes nos diga o contrário .
O jovem perguntou como me encontrar nos próximos dias e foi - se embora .
A " Operação Pena Boto "
Uma semana depois , quem me procurou foi um cidadão de uns 35 anos , risonho , rosto redondo , bem vestido e simpático . Parecia o encarregado de "relações públicas" de uma grande empresa . Era hábil e direto :
- Tenho uma proposta que deve interessá - lo : o senhor pode deixar São Paulo por uns dias para fazer uma entrevista ?
- Depende de quem vou entrevistar - respondi .
- É uma boa entrevista , acho que o senhor sabe do que estou falando . Digamos que é o Almirante Pena Boto . Se estiver de acordo , podemos nos encontrar amanhã cedo , às 6 horas , na calçada do seu prédio . Leve máquina fitográfica , papel , máquina de escrever . Só queremos do senhor o compromisso eede não contar a ninguém o que vai fazer , deixar o relógio em casa e seguir nossas instruções .
Estávamos na noite de 18de setembro . Na manhã seguinte , ainda meio no escuro , desci para a rua , sem máquina de escrever , e vi alguém na esquina . Caminhei para lá ; era o homem de algumas horas antes , que me segurou por um braço e , - depois de "bom dia" de quem tinha dormido dez horas - disse :
- Vá andando em frente , sem olhar para os lados .
Assim fiz , até que um Volkswagen parou do nosso lado . A ordem veio tranquila , mas seca :
- Agora entre , feche os olhos e sente , sem deitar de lado , como se estivesse bêbado ou doente . A primeira etapa do nosso caminho é curta .
O perigo é a polícia
Brasileiro que tem menos de quarenta anos e , de algum modo , conviveu com os comunistas ou anticomunistas sabe que Luís Carlos Prestes não é o senhor Prestes . Luís Carlos Prestes pede adjetivos fortes antes do seu nome : é camarada , burocrata , cavaleiro da esperança , stalinista , revisionista , herói do povo ou carreirista ( afinal , desde 1945 Prestes é o "dono" do PCB ) .
Mas chamei - o mesmo de senhor .
- O senhor acha que o PC vai bem ?
Preste respondeu com segurança , embora dê a impressão de que pensa muito no que vaio dizer .
- Tivemos uma grande derrota em abril de 1964 . Mas uma derrota não significa perder a guerra . Cometemos erros , está claro , mas só não erra quem não age . Posso lhe dizer o seguinte ; o nosso Partido está organizado , hoje , nacionalmente . Somos o único Partido que escapou ao golpe militar de 1964 .
- E quantos adeptos tem o Partido Comunista , onde estão atuando ?
- O Partido Comunista Brasileiro tem 46 anos . Nesse tempo todo , cometemos erros e ecertos . Em relação aos acertos , aprendemos que a segurança ( para os comunistas , "seguarança" é a capacidade de escapar da polícia ) é fundamental . Em 1958 , quando pude voltar à legalidade , depois de onze anos , todo jornalisa que me entrevistava queria saber como fora a minha vida clandestina . Então , como agora , não vou contar . São segredos do Partido . Não vou dizer quantos somos , nem onde estamos , Só posso afirmar que hoje , apesar da derrota de 1964 , o Partido Comunista Brasileiro está de novo organizado , e que esta organização - apesar da repressão policial - aumenta e se consolida . ( Em 1945 , eles eram 200 mil ; hoje , pode - se pensar em uns 20 mil membros ativos , dentro do PCB . )
O que eu vivera mas últimas trinta ou quarenta horas mostrava que , pelo menos como organização formal , aquela gente era eficiente . Depois do Volkswagen onde onde entrei de olhos fechados , quase de madrugada , acabeo - uns quarenta minutos depois - numa casa , aparentemente nos arredores de São Paulo , onde o "relações-públicas" me pôs num quarto pequeno e sem janelas , deu - me jornais e uma garrafa de água mineral , enquanto trancava a porta e avisava que não sabia ebem quando continuaríamos viagem . Espiei os jornais , fumei muito , bebi a água e cabei dormindo . Acho que dormi bastante . Quem me acordou - estava escuro no quartinho - foi o homem de cachecol , chapéu e isqueiro a gás . Ele me du um copo de leite frio , pão com manteiga , um café e uma ordem interrogativa :
- Vamos ?
A cegueira , por escolha
Saí do quarto sem janelas , de olhos vendados . O cidadão de cachecol - muito gentilmente - disse - me que a venda era uma arma não contra mim , mas sim contra quem pudesse obrigar - me a falar . Ainda delicadamente , o homem apertou um pano preto , enrolado diversas vezes sobre meu rosto , levando - me até um carro ( estou certo de que era um Aero - Willys ) , pedindo - me - antes de me livrar do pano preto - que fingisse dormir . Era dia claro , de sol , e , depois de algumas voltas , o automóvel entrou numa estrada asfaltada . A viagem durou de cinco a sete horas , é difícil precisar . Ficar de olhos fechados durante tanto tempo é de um desconforto doloroso . . Tão diferente se torna a relação entre a gente e o mundo , que meu " anjo da guarda " ( de cachecol ) pegou minha mão e colocou - a na alça do Aero , pois cada curva eu perdia o equilíbrio . Naquelas horas , com grandes intervalos , conversamos sobre jornais e revistas , , sobre cinema e televisão . A velocidade era grande e , numa das vezes em que não consegui ficar de olhos fechados , vi que a estrada era de pista simples . Quando o carro parou e me disseram para abrir os olhos , já era quase noite , estávamos num acostamento . No banco da frente estavam duas pessoas , que já percebera horas antes . Não sei porque me pareceu que a estrada era São Paulo - Belo Horizonte . Foi só ali , procurando algum ponto de referência , que ouvi a voz do acompanhante do motorista , falando sem olhar para mim .
- Vamos lhe pedir mais um sacrifício : daqui a pouco , paramos , descansamos , sempre dentro da nossa combinação . De acordo ?
- De acordo - respondi .
- Então , deixe o companheiro lhe vendar de novo os olhos .
Um homem só
- Queria saber como seria a revolução comunista no Brasil .
O homem sentada no sofá , naquela casa não sei onde , não foge da conversa , tem prazer em defender seus ponto de vista . Prestes gosta de falar :
- Não sabemos como vai ser a revolução brasileira , nem temos uma proposta de como fazer a nossa revolução . Vou exploicar melhor : o PC espanahol , por exemplo , há cinco anos , diz que a greve geral é um caminho possível , embora não seja o único , para derrubar o governo de Franco . Nós , comunistas brasileiros , não chegamos ainda a esse tipo de colocação política . ( Prestes fala sempre "nós" , desde que se trate de questão política ou ideológica . )
- E a vida ilegal ?
- Desculpe , mas lhe disse que não posso falar sobre isso . Agora , estou lendo o livro de Dom Hélder Câmara . . .
- Mas ouvi dizer que o senhor pode sair do Brasil com licença do Governo . . .
- Em fevereiro deste ano , estive em Budapeste , na Hungria , representando o Partido nun congresso internacional . Como saí e como voltei , o Governo não ficou sabendo , e é evidente que não posso lhe contar como tudo aconteceu . Mas que estive na Europa não é novidade : alguns jornais brasileiros noticiaram o fato , trancreveram um resumo de minhas declarações , que no mundo comunista tiveram ampla repercussão .
Prestes tem muitso filhos , ensaio uma pergunta nesse sentido .
- Minha vida particular é o de menos . Ninguém pode lhe proibir de procurar minha mulher e meus filhos . Eles vivem em São Paulo e procurá - los ou não é decisão sua . . Só quero que lembre , desculpe , que não estou aqui como pai de família . Estou falando como secretário - geral do Partido Comunista Brasileiro .
Enquanto fala , o seu tom de voz nunca se altera , as mãos de POrestes descansam sobre as pernas . De repente , aquele homem de setenta anos levanta a mão direita , une os dedos e pergunta :
- O senhor sabe ? Eu não conheço meu último filho .
Apesar do gesto , a frase não é uma queixa , simplesmente encerra o assunto .
Um santo na parede
- E o que o senhor acha dos padres e bispos brasileiros acusados de serem esquerdistas ?
- Se o próprio Papa reconhece que o capitaliosmo não é a saída para os povos subdesenvolvidos , uma vez que aumenta cada vez mais a distância que os separa dos países ricos , não fico surpreso com nosso clero progressista . . Nós , os comunistas , apoiamos a luta de todos que desejam um futuro melhor para o Brasil . Estamos prontos , portanto , a apoiaresse setor da Igreja Católica , mesmo porque não nos consideramos os donos únicos da verdade , embora tenhamos algumas posições bem claras a respeito de como deveria ser um novo Governo no Brasil . O poder político precisa estar interessado realmente no futuro do País . E tal governo , por uma questão de coerência , deve contar com a presença da classe operária , a classe que produz as riquezas . Isso tudo não significa que pretendemos um Governo socialista para já . Só que pode pensar em construir o socialismo quando o ploletariado ganha a loiderança , a hegemonia dentro do Governo . Não sei se os padres que defendem posições mais avançadas pensam assim .
Prestes faz uma pausa , enquanto eu me lembrava dos santos na parede da " fazenda " .
Depois que o Aero - Willys parou no acostamento e me disseram que íamos descansar um pouco , logo mais , pedindo que de novo deixasse que me pusessem o pano preto no rosto , rodamos mais uns poucos minutos pelo asfalto , dobramos à esquerda numa estrada de terra e - uns sessenta minutos depois - paramos . A lanterna reapareceu , acesa no meu rosto , e me ajudaram a entrar numa casa . Lá dentro pude abrir os olhos : era uma velha mas bem conservada casa de fazenda ( pelos menos parecia uma casa assim ) , com cômodos bem grandes . Estive na sala - onde a " Santa Ceia " ficava por cima de uma mesa de jantar - e num dos quartos , onde - depois de comer um prato de arroz , feijão e carne - fiquei tentando espiar pelas frestas da janela , trancada por dentro com um cadeado sob olhar de um " Santo Antônio , Menino Jesus ao colo " , dependurado na parede . A seguir deitei - me e dormi , até que o homem do cachecol me chamou para tomarmos a perua fechada que nos levaria até Prestes . Não sei quanto dormi , mas ao sair da casa vi que ainda era noite .
- Como o senhor definiria os padres de esquerda ?
- Como patriotas , a quem respeito .
Percebo que Luís Carlos Prestes se relaxa e está sorrindo :
- O Marcechal Lott , tão anticomunista e tão católico , deve estar perturbado com as novas posições da Igreja . . .
- Os senhores continuam achando que o apoio dos comunistas a Lott , contra Jânio , na eleição de 1960 , foi correto ?
- Sim . E a própria renúncia de Jânio , que deu início a tudo isso que aí está , prova o nosso acerto político . Mas Lott era um candidato muito difícil , pelas suas posições sectárias , de um anticomunismo primário . Mas , como era e é um patriota , o Partido lutou para elegê - lo . ( os homens da ex - UDN que apoiaram Jânio então uma acusação contra os extintos PSD e PTB : haviam " comprado " , com dinheiro , o PCB ) .
- E o apoio a Juscelino ? Os comunistas votaram nele ?
- Também, então, quando trabalhamos por Juscelino, a sua candidatura era a melhor. Depois, durante o seu governo, não deixamos de denunciar a penetração imperialista por ele favorecida e estimulada.
O homem baixo e nordestino interrompeu a entrevista para avisar que a refeição estava pronta e convidou-me a acompanhá-lo até à cozinha. Lá, sentado na poltrona velha encontrei o rosto risonho do cidadão que dera início àquilo tudo. Era o "relações-públicas":
- Como é, mestre, tudo bem? Que tal lhe parece o "velho"?
- Que não parece nada velho- respondi.
Depois, perguntei como poderia fotografar Prestes, se nem seu rosto me deixavam ver direito.
Um retrato, de perfil
- Você pode fotografar, mas só de perfil e com uma condição: deixar o filme com a gente, pois não podemos correr o risco de a sua revista publicar uma foto que nos obrigaria a tomar mais cuidado ainda para proteger o "velho". Acho que já ficou claro que o rosto de Prestes está diferente. Sabe, tem gente que o conheceu bem, antes de 1964, e que cruzando com ele, por acaso, não o reconheceu. Voltando à fotografia: mandamos revelar o seu filme e fazemos chegar a você os negativos que não mostrem direito o rosto do homem.
Concordei, não tinha saída. Em seguida, disse-lhe que naquela escuridão era impossível usar o filme colorido que tinha na máquina.
- Você trouxe filme normal, não colorido?
- Sim.
- Então, por favor, fotografe com filme normal. Nós não temos, com certeza, possibilidades de revelar filme colorido.
Depois do almoço, na cozinha, consegui convencer o homem de que, mesmo operando um filme sensível, não poderia fazer nada de bom na escuridão em que estávamos. Pedi que ele abrisse as cortinas da sala, disse que sabia que era dia, mostrando o cobertor na janela da cozinha, iluminado pelo sol. O homem prometeu discutir o assunto e me levou a um quarto pequeno, que dava para a sala, dizendo que ali ficasse.
Paulo Patarra , Realidade , em São Paulo
O carro subiu uma ladeira e foi parando . O homem magro , de chapéu e cachecol , tinha ficado em silêncio as últimas duas ou três horas . Ele fumava muito , o que me permitiu observá - lo um pouco , enquanto acendia seus cigarros , que sempre me oferecia . Impossível ver - lhe o rosto : estávamos na parte de trás do veículo - talvez uma perua Ford , inteiramente fechada - que tinha uma abertura , entre a cabina e o interior , coberta por uma cortina escura que deixava passar o ar , mas quase nenhuma claridade . Com o carro parado , o homem me disse apenas para fechar os olhos , ao mesmo tempo que - sem que eu esperasse - jogou a luz de uma lanterna no meu rosto . Obedeci , a luz era muito forte , enquanto ouvia abrirem a porta . "Via" tudo avermelhado , através das pálbebras fechadas e iluminadas pela lanterna . Meus cálculos estavam atrapalhados : poderia jurar que era dia , mas sentia que já anoitecera , ou - pelo menos - tínhamos entrado em uma garagem . Levantei - me do colchão e saí do carro amparado por alguém , andei uns vinte passos , subi três degraus dei mais uns passos , uma porta se fechou atrás de mim . Aí , uma voz desconhecida avisou que eu podia abrir os olhos .
A sala - uma sala de jantar comum, com mesa , quatro cadeiras e cristaleiras - ligava - se a uma saleta , com um sofá e duas poltronas , mais uma estante de livros . O lugar era escuro , com duas janelas , protegidas por grossas cortinas . A única iluminação vinha da porta aberta da cozinha , que estava com a luz acesa . No sofá , bem no meio do sofá , havia alguém sentado . Quando olhei pra lá , o homem do sofá ficou de pé ; cerca de 1 metro e 65 centímetros , magro , rosto fino de traços pouco visíveis a uns quatro metros de distância . Ao meu lado , alguém que eu ainda não vira, corpulento e baixo , me disse com um leve sotaque nordestino , falando baixo e pausado :
- Este é o camarada Prestes .
O homem do sofá pareceu sorrir , fez um gesto que era quase uma continência e disse simplesmente :
- Muito prazer .
Ao som do "muito prazer" ( nem tive tempo de responder ) , uma cadeira era arrastada e o baixinho corpulento me fazia sentar a uma meia dúzia de passos do entrevistado . Íamos começar a mais estranha entrevista da curta história de Realidade . E precisava ter certeza de que o entrevistado era , realmente , o entrevistado . Comecei a perguntar uma porção de coisas ao mesmo tempo . Do sofá , avoz veio calma :
- Queria lhe fazer uma proposta : que tal tomarmos um café , descansamos meia hora ( o senhor viajou tanto . . . ) e voltarmos a conversar logo mais ?
A voz do homem era a voz de Luís Carlos Prestes . Podiam ter mudado o seu rosto ( depois tive a certeza de que mudaram ) ; os últimos quatro anos de vida ilegal talvez tivessem até mudado seu jeito de pensar . Mas uma coisa , naquele instante , ficou clara : ainda não haviam trocado a voz de Prestes . O homem da saleta era o secretário-geral do PCB , o mais antigo e o mais forte dos grupos esquerdistas do Brasil .
À sugestão de Prestes , tomarmos café , seguiu - se o desaparecimento do homem baixo e forte Até que ele voltasse , uns cinco minutos depois , o silêncio foi total . Ou a casa tinha revestimento antirruído ou estávamos em algum bairro residencial ( Rio , São Paulo , Belo Horizonte , eu não sei ) , ou -ainda - em alguma pequena cidade , quem sabe numa fazenda . Naqueles cinco minutos - a sala não tinha relógio e eu , muitas horas antes , deixara o meu em casa , obedecendo ao acordo que fizera - , Prestes , quase imóvel , lia um livro , enquanto eu punha um filme colorido na máquina russa que levara , na tentativa de impressionar o entrevistado e seus amigos . Ao mesmo tempo , pensava no que perguntar primeiro àquele homem de setenta anos , o mais famoso dos comunistas das Américas ( sem contar os cubanos ) , cuja vida era conhecida , pelo menos para os que vivem atrás de todas as cortinas (de ferro ou de bambu ) , graças ao livro de Jorge Amado , O Cavaleiro Da Esperança , traduzido em dezenas de línguas , com milhões e milhões de exemplares vendidos. Prestes me diria , depois , que o livro de Jorge Amado não contém inverdades , mas é muito romanceado .
Quando o café chegou , em xícaras grandes , Prestes deu apenas três ou quatro goles , lá no sofá .
Nem de dia , nem de noite
Àquela altura , já estava desconfiado de que não me deixariam chegar perto do chefe do comunismo no Brasil . Assim , enquanto tentava organizar minhas perguntas , observava o homem da saleta : dera seus goles no café e voltara à leitura . A luz que vinha da lâmpada da cozinha nem me permitia saber , ainda , se era dia ou noite . Enquanto recolhia a minha xícara , o homem de sotaque nordestino fez um sinal para que o seguisse ; fomos para a cozinha , onde uma lâmpada fraca mostrava um fogão , geladeira velha , armário e uma poltrona de couro . No lugar da janela , um cobertor grosso deixava passar a luz do sol . O olhar do homem - tinha um rosto magro , apesar da corpulência - era uma indicação : deveria aproveitar a poltrona . Ali fiquei a meia hora que Luís Carlos Prestes achou que eu precisava . Estava quase cochilando , quando o leve cotucão me fez levantar e voltar para a sala , ao lado dos meus papéis , longe de Prestes . Este não tinha mais o livro , olha me como a dizer que comigo estava a palavra . . .
-Gostaria que o senhor me dissesse como está , hoje , o Partido Comunista .
Aquele homem velho - no PC , Prestes era chamado de "O Velho" - ficou um instante calado , depois apontou para um pacote de razoável tamanho , na poltrona ao seu lado .
- Aqui o senhor tem uma coleção dos últimos documentos do nosso Partido e também uma coleção da Voz Operária , órgão oficial do PCB . Sobre política , não vou lhe dizer nada , em caráter pessoal . Minha posição é a posição do meu Partido , claramente exposta no material que o senhor vai levar consigo . Agora , se me dá licença , queria lhe dizer porque estamos aqui , porque concordei em conversar consigo , deixando claro que o senhor pode me perguntar o que quiser sobre o que quiser . Só não responderei se achar que os nossos documentos já falam por si e que , portanto , o que neles está escrito responde a pergunta . O senhor sabe . . .
Prestes fala baixo , quase sem sotaque de gaúcho , que às vezes aparece apenas so ch , um pouco chiado .
- Pessoalmente , achava ser inútil qualquer entrevista , com qualquer jornalista . Mas o Comitê Central resolveu que devia receber um repórter de um grande órgão de imprensa . E aqui estamos . Não temos como impedir que o senhor resolva mudar o que conversamos . Mas para o País , como um todo , interessa saber o que pensa e está fasendo o Partido Comunista Brasileiro . Os companheiros de Partido com quem discuti o assunto são de opinião que , mesmo para a direita mais radical , é interessante conhecer a posição verdadeira dos comunistas . É por isso que o trouxemos até aqui .
De repente uma visita
Em fins de agosto , o jornal carioca Última Hora publicou uma nota em que afirmava que Realidade estava preparando uma reportagem sobre o PCB . Era verdade . Como é verdade que há mais de um ano - onde quer que estivessem - os repórteres da revista tinham uma recomendação : espalhar que estávamos interessados em entrevistar Luís Carlos Prestes .
Alguns dias depois danota publicada no Rio , a campainha do meu apartamento , em São Paulo , tocou pelas 10 da noite :
- Gostaria de conversar com o senhor , é coisa de interesse da sua revista .
Antes que pudesse dizer ao jovem de rosto inexpressivo que me procurasse na redação , ele acrescentou :
- Se Realidade quer mesmo escrever sobre o Partido Comunista , acho que o senhor precisa me ouvir .
Fiz o jovem entrar e - mentindo - adiantei que a matéria já estava pronta , que era um apanhado da história e dos objetivos atuais dos comunistas brasileiros .
A voz do jovem era impessoal , seu rosto tinha uma barba rala , de alguns dias .
- O que posso lhe oferecer são todos os documentos mais recentes publicados pelo Partido . E o faço apenas para que Realidade não publique inverdades a respeito do Partido , o que , me parece , não é jornalismo sério .
Resolvi blefar :
- Já temos os documentos . Vamos apenas resumi - los e trancrevê - los . Agora , se há parte dos comunistas uma verdadeira vontade de não esconder o que pensam , diga a eles que o que queremos mesmo é entrevistar Luís Carlos Prestes , onde quer que ele esteja . Até na Rússia .
O moço perguntou então se tínhamos as resoluções do sexto congresso do PC , se conhecíamos o estatuto do Partido , se havíamos lido o jornal Voz Operária .
O meu sim ainda era blefe .
- E o que o senhor acha ?
- Não concordo . Luta armada , guerrilha no campo ou terrorismo urbano são crimes contra o Brasil .
O rapaz me interrompeu :
- Queria lhe dizer duas coisas : um : em tese , concordo consigo ; dois : essa colocação política não é a do Partido .
- Meu amigo - continuei - , temos arquivados diversos panfletos que pregam extamente isso que acabo de lhe dizer .
- E os senhores vão publicá -los como documentos do partido ?
- Claro ! A não ser que tenhamos prova de que não são do PCB . A não ser que o próprio Luís Carlos Prestes nos diga o contrário .
O jovem perguntou como me encontrar nos próximos dias e foi - se embora .
A " Operação Pena Boto "
Uma semana depois , quem me procurou foi um cidadão de uns 35 anos , risonho , rosto redondo , bem vestido e simpático . Parecia o encarregado de "relações públicas" de uma grande empresa . Era hábil e direto :
- Tenho uma proposta que deve interessá - lo : o senhor pode deixar São Paulo por uns dias para fazer uma entrevista ?
- Depende de quem vou entrevistar - respondi .
- É uma boa entrevista , acho que o senhor sabe do que estou falando . Digamos que é o Almirante Pena Boto . Se estiver de acordo , podemos nos encontrar amanhã cedo , às 6 horas , na calçada do seu prédio . Leve máquina fitográfica , papel , máquina de escrever . Só queremos do senhor o compromisso eede não contar a ninguém o que vai fazer , deixar o relógio em casa e seguir nossas instruções .
Estávamos na noite de 18de setembro . Na manhã seguinte , ainda meio no escuro , desci para a rua , sem máquina de escrever , e vi alguém na esquina . Caminhei para lá ; era o homem de algumas horas antes , que me segurou por um braço e , - depois de "bom dia" de quem tinha dormido dez horas - disse :
- Vá andando em frente , sem olhar para os lados .
Assim fiz , até que um Volkswagen parou do nosso lado . A ordem veio tranquila , mas seca :
- Agora entre , feche os olhos e sente , sem deitar de lado , como se estivesse bêbado ou doente . A primeira etapa do nosso caminho é curta .
O perigo é a polícia
Brasileiro que tem menos de quarenta anos e , de algum modo , conviveu com os comunistas ou anticomunistas sabe que Luís Carlos Prestes não é o senhor Prestes . Luís Carlos Prestes pede adjetivos fortes antes do seu nome : é camarada , burocrata , cavaleiro da esperança , stalinista , revisionista , herói do povo ou carreirista ( afinal , desde 1945 Prestes é o "dono" do PCB ) .
Mas chamei - o mesmo de senhor .
- O senhor acha que o PC vai bem ?
Preste respondeu com segurança , embora dê a impressão de que pensa muito no que vaio dizer .
- Tivemos uma grande derrota em abril de 1964 . Mas uma derrota não significa perder a guerra . Cometemos erros , está claro , mas só não erra quem não age . Posso lhe dizer o seguinte ; o nosso Partido está organizado , hoje , nacionalmente . Somos o único Partido que escapou ao golpe militar de 1964 .
- E quantos adeptos tem o Partido Comunista , onde estão atuando ?
- O Partido Comunista Brasileiro tem 46 anos . Nesse tempo todo , cometemos erros e ecertos . Em relação aos acertos , aprendemos que a segurança ( para os comunistas , "seguarança" é a capacidade de escapar da polícia ) é fundamental . Em 1958 , quando pude voltar à legalidade , depois de onze anos , todo jornalisa que me entrevistava queria saber como fora a minha vida clandestina . Então , como agora , não vou contar . São segredos do Partido . Não vou dizer quantos somos , nem onde estamos , Só posso afirmar que hoje , apesar da derrota de 1964 , o Partido Comunista Brasileiro está de novo organizado , e que esta organização - apesar da repressão policial - aumenta e se consolida . ( Em 1945 , eles eram 200 mil ; hoje , pode - se pensar em uns 20 mil membros ativos , dentro do PCB . )
O que eu vivera mas últimas trinta ou quarenta horas mostrava que , pelo menos como organização formal , aquela gente era eficiente . Depois do Volkswagen onde onde entrei de olhos fechados , quase de madrugada , acabeo - uns quarenta minutos depois - numa casa , aparentemente nos arredores de São Paulo , onde o "relações-públicas" me pôs num quarto pequeno e sem janelas , deu - me jornais e uma garrafa de água mineral , enquanto trancava a porta e avisava que não sabia ebem quando continuaríamos viagem . Espiei os jornais , fumei muito , bebi a água e cabei dormindo . Acho que dormi bastante . Quem me acordou - estava escuro no quartinho - foi o homem de cachecol , chapéu e isqueiro a gás . Ele me du um copo de leite frio , pão com manteiga , um café e uma ordem interrogativa :
- Vamos ?
A cegueira , por escolha
Saí do quarto sem janelas , de olhos vendados . O cidadão de cachecol - muito gentilmente - disse - me que a venda era uma arma não contra mim , mas sim contra quem pudesse obrigar - me a falar . Ainda delicadamente , o homem apertou um pano preto , enrolado diversas vezes sobre meu rosto , levando - me até um carro ( estou certo de que era um Aero - Willys ) , pedindo - me - antes de me livrar do pano preto - que fingisse dormir . Era dia claro , de sol , e , depois de algumas voltas , o automóvel entrou numa estrada asfaltada . A viagem durou de cinco a sete horas , é difícil precisar . Ficar de olhos fechados durante tanto tempo é de um desconforto doloroso . . Tão diferente se torna a relação entre a gente e o mundo , que meu " anjo da guarda " ( de cachecol ) pegou minha mão e colocou - a na alça do Aero , pois cada curva eu perdia o equilíbrio . Naquelas horas , com grandes intervalos , conversamos sobre jornais e revistas , , sobre cinema e televisão . A velocidade era grande e , numa das vezes em que não consegui ficar de olhos fechados , vi que a estrada era de pista simples . Quando o carro parou e me disseram para abrir os olhos , já era quase noite , estávamos num acostamento . No banco da frente estavam duas pessoas , que já percebera horas antes . Não sei porque me pareceu que a estrada era São Paulo - Belo Horizonte . Foi só ali , procurando algum ponto de referência , que ouvi a voz do acompanhante do motorista , falando sem olhar para mim .
- Vamos lhe pedir mais um sacrifício : daqui a pouco , paramos , descansamos , sempre dentro da nossa combinação . De acordo ?
- De acordo - respondi .
- Então , deixe o companheiro lhe vendar de novo os olhos .
Um homem só
- Queria saber como seria a revolução comunista no Brasil .
O homem sentada no sofá , naquela casa não sei onde , não foge da conversa , tem prazer em defender seus ponto de vista . Prestes gosta de falar :
- Não sabemos como vai ser a revolução brasileira , nem temos uma proposta de como fazer a nossa revolução . Vou exploicar melhor : o PC espanahol , por exemplo , há cinco anos , diz que a greve geral é um caminho possível , embora não seja o único , para derrubar o governo de Franco . Nós , comunistas brasileiros , não chegamos ainda a esse tipo de colocação política . ( Prestes fala sempre "nós" , desde que se trate de questão política ou ideológica . )
- E a vida ilegal ?
- Desculpe , mas lhe disse que não posso falar sobre isso . Agora , estou lendo o livro de Dom Hélder Câmara . . .
- Mas ouvi dizer que o senhor pode sair do Brasil com licença do Governo . . .
- Em fevereiro deste ano , estive em Budapeste , na Hungria , representando o Partido nun congresso internacional . Como saí e como voltei , o Governo não ficou sabendo , e é evidente que não posso lhe contar como tudo aconteceu . Mas que estive na Europa não é novidade : alguns jornais brasileiros noticiaram o fato , trancreveram um resumo de minhas declarações , que no mundo comunista tiveram ampla repercussão .
Prestes tem muitso filhos , ensaio uma pergunta nesse sentido .
- Minha vida particular é o de menos . Ninguém pode lhe proibir de procurar minha mulher e meus filhos . Eles vivem em São Paulo e procurá - los ou não é decisão sua . . Só quero que lembre , desculpe , que não estou aqui como pai de família . Estou falando como secretário - geral do Partido Comunista Brasileiro .
Enquanto fala , o seu tom de voz nunca se altera , as mãos de POrestes descansam sobre as pernas . De repente , aquele homem de setenta anos levanta a mão direita , une os dedos e pergunta :
- O senhor sabe ? Eu não conheço meu último filho .
Apesar do gesto , a frase não é uma queixa , simplesmente encerra o assunto .
Um santo na parede
- E o que o senhor acha dos padres e bispos brasileiros acusados de serem esquerdistas ?
- Se o próprio Papa reconhece que o capitaliosmo não é a saída para os povos subdesenvolvidos , uma vez que aumenta cada vez mais a distância que os separa dos países ricos , não fico surpreso com nosso clero progressista . . Nós , os comunistas , apoiamos a luta de todos que desejam um futuro melhor para o Brasil . Estamos prontos , portanto , a apoiaresse setor da Igreja Católica , mesmo porque não nos consideramos os donos únicos da verdade , embora tenhamos algumas posições bem claras a respeito de como deveria ser um novo Governo no Brasil . O poder político precisa estar interessado realmente no futuro do País . E tal governo , por uma questão de coerência , deve contar com a presença da classe operária , a classe que produz as riquezas . Isso tudo não significa que pretendemos um Governo socialista para já . Só que pode pensar em construir o socialismo quando o ploletariado ganha a loiderança , a hegemonia dentro do Governo . Não sei se os padres que defendem posições mais avançadas pensam assim .
Prestes faz uma pausa , enquanto eu me lembrava dos santos na parede da " fazenda " .
Depois que o Aero - Willys parou no acostamento e me disseram que íamos descansar um pouco , logo mais , pedindo que de novo deixasse que me pusessem o pano preto no rosto , rodamos mais uns poucos minutos pelo asfalto , dobramos à esquerda numa estrada de terra e - uns sessenta minutos depois - paramos . A lanterna reapareceu , acesa no meu rosto , e me ajudaram a entrar numa casa . Lá dentro pude abrir os olhos : era uma velha mas bem conservada casa de fazenda ( pelos menos parecia uma casa assim ) , com cômodos bem grandes . Estive na sala - onde a " Santa Ceia " ficava por cima de uma mesa de jantar - e num dos quartos , onde - depois de comer um prato de arroz , feijão e carne - fiquei tentando espiar pelas frestas da janela , trancada por dentro com um cadeado sob olhar de um " Santo Antônio , Menino Jesus ao colo " , dependurado na parede . A seguir deitei - me e dormi , até que o homem do cachecol me chamou para tomarmos a perua fechada que nos levaria até Prestes . Não sei quanto dormi , mas ao sair da casa vi que ainda era noite .
- Como o senhor definiria os padres de esquerda ?
- Como patriotas , a quem respeito .
Percebo que Luís Carlos Prestes se relaxa e está sorrindo :
- O Marcechal Lott , tão anticomunista e tão católico , deve estar perturbado com as novas posições da Igreja . . .
- Os senhores continuam achando que o apoio dos comunistas a Lott , contra Jânio , na eleição de 1960 , foi correto ?
- Sim . E a própria renúncia de Jânio , que deu início a tudo isso que aí está , prova o nosso acerto político . Mas Lott era um candidato muito difícil , pelas suas posições sectárias , de um anticomunismo primário . Mas , como era e é um patriota , o Partido lutou para elegê - lo . ( os homens da ex - UDN que apoiaram Jânio então uma acusação contra os extintos PSD e PTB : haviam " comprado " , com dinheiro , o PCB ) .
- E o apoio a Juscelino ? Os comunistas votaram nele ?
- Também, então, quando trabalhamos por Juscelino, a sua candidatura era a melhor. Depois, durante o seu governo, não deixamos de denunciar a penetração imperialista por ele favorecida e estimulada.
O homem baixo e nordestino interrompeu a entrevista para avisar que a refeição estava pronta e convidou-me a acompanhá-lo até à cozinha. Lá, sentado na poltrona velha encontrei o rosto risonho do cidadão que dera início àquilo tudo. Era o "relações-públicas":
- Como é, mestre, tudo bem? Que tal lhe parece o "velho"?
- Que não parece nada velho- respondi.
Depois, perguntei como poderia fotografar Prestes, se nem seu rosto me deixavam ver direito.
Um retrato, de perfil
- Você pode fotografar, mas só de perfil e com uma condição: deixar o filme com a gente, pois não podemos correr o risco de a sua revista publicar uma foto que nos obrigaria a tomar mais cuidado ainda para proteger o "velho". Acho que já ficou claro que o rosto de Prestes está diferente. Sabe, tem gente que o conheceu bem, antes de 1964, e que cruzando com ele, por acaso, não o reconheceu. Voltando à fotografia: mandamos revelar o seu filme e fazemos chegar a você os negativos que não mostrem direito o rosto do homem.
Concordei, não tinha saída. Em seguida, disse-lhe que naquela escuridão era impossível usar o filme colorido que tinha na máquina.
- Você trouxe filme normal, não colorido?
- Sim.
- Então, por favor, fotografe com filme normal. Nós não temos, com certeza, possibilidades de revelar filme colorido.
Depois do almoço, na cozinha, consegui convencer o homem de que, mesmo operando um filme sensível, não poderia fazer nada de bom na escuridão em que estávamos. Pedi que ele abrisse as cortinas da sala, disse que sabia que era dia, mostrando o cobertor na janela da cozinha, iluminado pelo sol. O homem prometeu discutir o assunto e me levou a um quarto pequeno, que dava para a sala, dizendo que ali ficasse.
quarta-feira, 7 de março de 2012
Fraude no programa Farmácia Popular
O Farmácia Popular é um programa que fornece medicamentos de uso contínuo para pressão alta , diabetes e outras doenças. Ele foi lançado em 2004 pelo Governo Federal através do Decreto 5.090/04.
No início da semana o programa ficou em evidência , mas não de forma positiva , ficou porque a auditoria do Ministério da Saúde detectou algumas fraudes na execução do programa !
De acordo com a investigação , drograrias utilizam CPFs de pessoas mortas para fraudar o programa Farmácia Popular
Auditoria do Ministério da Saúde detectou esquemas que , juntos , renderam um prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões à União .
Para beneficiar usuários de remédios de uso contínuo , o governo federal paga 90% do valor de 20 produtos , que só podem ser vendidos com receita médica e a apresentação de um documento pessoal , que é informado através de um sistema online unificado. A auditoria realizada pelo Ministério da Saúde , entretanto , constatou que diversas drogarias privadas estavam fraudando o programa , chamado Farmácia Popular , utilizando CPFs de pessoas que nunca utilizaram medicamentos da lista subsidiada.
Para burlar o sistema , as farmácias chegaram a utilizar até CPFs de 17 mil pessoas que já morreram. Um usuário do programa , em entrevista à rádio CBN , disse também que já chegou a uma drogaria para comprar medicamentos do programa e o atendente lhe informou que o sistema online estava indisponível e só poderia ser acessado em 15 dias. Em seguida , lhe ofereceu o remédio pelo preço normal de mercado.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde , algumas farmácias chegaram a alegar – durante as investigações – que os comprovantes de vendas haviam sido roubados.
De acordo com a reportagem da CBN , das 50 mil drogarias privadas do Brasil, mais de 20 mil vendem medicamentos do Farmácia Popular , que atende 9,5 milhões de pessoas. Ao todo , foram realizadas 500 auditorias , mais de 300 farmácias foram multadas , 1.300 tiveram suas licitações suspensas e quase 300 foram descredenciadas. Não há informações sobre a prisão de nenhum envolvido.
Os usuários que notarem fraudes ou se sentirem lesados podem denunciar à ouvidoria do Ministério da Saúde , pelo telefone 136 ou pelo site www.saude.gov.br
Fonte
No início da semana o programa ficou em evidência , mas não de forma positiva , ficou porque a auditoria do Ministério da Saúde detectou algumas fraudes na execução do programa !
De acordo com a investigação , drograrias utilizam CPFs de pessoas mortas para fraudar o programa Farmácia Popular
Auditoria do Ministério da Saúde detectou esquemas que , juntos , renderam um prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões à União .
Para beneficiar usuários de remédios de uso contínuo , o governo federal paga 90% do valor de 20 produtos , que só podem ser vendidos com receita médica e a apresentação de um documento pessoal , que é informado através de um sistema online unificado. A auditoria realizada pelo Ministério da Saúde , entretanto , constatou que diversas drogarias privadas estavam fraudando o programa , chamado Farmácia Popular , utilizando CPFs de pessoas que nunca utilizaram medicamentos da lista subsidiada.
Para burlar o sistema , as farmácias chegaram a utilizar até CPFs de 17 mil pessoas que já morreram. Um usuário do programa , em entrevista à rádio CBN , disse também que já chegou a uma drogaria para comprar medicamentos do programa e o atendente lhe informou que o sistema online estava indisponível e só poderia ser acessado em 15 dias. Em seguida , lhe ofereceu o remédio pelo preço normal de mercado.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde , algumas farmácias chegaram a alegar – durante as investigações – que os comprovantes de vendas haviam sido roubados.
De acordo com a reportagem da CBN , das 50 mil drogarias privadas do Brasil, mais de 20 mil vendem medicamentos do Farmácia Popular , que atende 9,5 milhões de pessoas. Ao todo , foram realizadas 500 auditorias , mais de 300 farmácias foram multadas , 1.300 tiveram suas licitações suspensas e quase 300 foram descredenciadas. Não há informações sobre a prisão de nenhum envolvido.
Os usuários que notarem fraudes ou se sentirem lesados podem denunciar à ouvidoria do Ministério da Saúde , pelo telefone 136 ou pelo site www.saude.gov.br
Fonte
terça-feira, 6 de março de 2012
Vitória terá feira livre com produtos orgânicos na praça do Papa
A segunda unidade desse tipo vai funcionar na área de estacionamento da praça do Papa , de 17h às 20 horas , toda quarta-feira.
O projeto está sendo desenvolvido numa parceria das secretarias de Serviços de Vitória (Semse) e de Estado da Agricultura, Abastecimento , Aquicultura e Pesca ( Seag ).
A inauguração será às 17h do dia 21 de março e , assim , Vitória passará a contar com 18 feiras livres situadas em diversos bairros , dentro do projeto Feira legal.
Para a nova feira na praça do Papa , serão montadas 22 barracas pradonizadas para vender produtos hortifrugranjeiros que não contêm substâncias químicas.
Os produtos serão comercializados pelos feirantes de Iconha , Santa Maria de Jetibá , Santa Leopoldina e Vitória , onde os produtos são cultivados de forma sustentável , respeitando as safras de cada espécie.
Segundo o secretário municipal de Serviços , Romário de Castro , a expectativa é bastante positiva quanto ao sucesso dessa nova feira , uma vez que os produtos orgânicos são recomendados para uma alimentação saudável e balanceada. A outra feira de produtos orgânicos de Vitória funciona no bairro Santa Luiza , aos sábados , de 5h às 13 horas, na rua Arlindo Brás do Nascimento.
Frutas e legumes de época cultivados sem agrotóxicos e outras substâncias sintéticas já fazem parte do cardápio dos Centros Municipais de Educação Infantil ( Cmeis ). Os alunos recebem duas refeições por dia preparadas com alimentos orgânicos , como abacate , banana prata , laranja , limão , morango , alface , couve , coentro , inhame e salsa.
Diversos alimentos orgânicos integram as refeições nas escolas municipais desde 2009. Além deles , a Prefeitura de Vitória adquire alimentos junto a cooperativas , pequenos produtores e empreendedores rurais do Estado. A lista de quase 50 itens é formada por vegetais como abobrinha , acelga , aipim , batata - doce , beterraba , cebola , tomate , vagem e frutas.
Prefeitura Municipal De Vitória
O projeto está sendo desenvolvido numa parceria das secretarias de Serviços de Vitória (Semse) e de Estado da Agricultura, Abastecimento , Aquicultura e Pesca ( Seag ).
A inauguração será às 17h do dia 21 de março e , assim , Vitória passará a contar com 18 feiras livres situadas em diversos bairros , dentro do projeto Feira legal.
Para a nova feira na praça do Papa , serão montadas 22 barracas pradonizadas para vender produtos hortifrugranjeiros que não contêm substâncias químicas.
Os produtos serão comercializados pelos feirantes de Iconha , Santa Maria de Jetibá , Santa Leopoldina e Vitória , onde os produtos são cultivados de forma sustentável , respeitando as safras de cada espécie.
Segundo o secretário municipal de Serviços , Romário de Castro , a expectativa é bastante positiva quanto ao sucesso dessa nova feira , uma vez que os produtos orgânicos são recomendados para uma alimentação saudável e balanceada. A outra feira de produtos orgânicos de Vitória funciona no bairro Santa Luiza , aos sábados , de 5h às 13 horas, na rua Arlindo Brás do Nascimento.
Escolas já utilizam
Frutas e legumes de época cultivados sem agrotóxicos e outras substâncias sintéticas já fazem parte do cardápio dos Centros Municipais de Educação Infantil ( Cmeis ). Os alunos recebem duas refeições por dia preparadas com alimentos orgânicos , como abacate , banana prata , laranja , limão , morango , alface , couve , coentro , inhame e salsa.
Diversos alimentos orgânicos integram as refeições nas escolas municipais desde 2009. Além deles , a Prefeitura de Vitória adquire alimentos junto a cooperativas , pequenos produtores e empreendedores rurais do Estado. A lista de quase 50 itens é formada por vegetais como abobrinha , acelga , aipim , batata - doce , beterraba , cebola , tomate , vagem e frutas.
Prefeitura Municipal De Vitória
sexta-feira, 2 de março de 2012
Veja como conseguir remédios de alto custo pelo SUS
No Brasil, quem não tem como pagar por remédios ou tratamentos tem o direito , por lei , de recorrer à rede pública de saúde para obtê-los. O SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza uma lista de 560 medicamentos que são distribuídos gratuitamente em todo o país em unidades de saúde , de acordo com o Ministério da Saúde.
Tais remédios são classificados em três grupos divididos entre básico (hipertensão e diabetes, são alguns) , estratégico (Aids, tuberculose e hanseníase , por exemplo) e especializado (ou de alto custo) , conforme o tipo de doença.
Só para os últimos , o ministério dispõe de 147 medicamentos direcionados para os casos mais raros e doenças raras , como Alzheimer , problemas pulmonares e cardíacos crônicos , denominados “medicamentos especializados ou de alto custo”. Segundo o ministério , esses remédios nem sempre condizem com os de maior preço , mais são assim chamados pelo nível de complexidade do tratamento.
Essa particularidade rende , por sua vez, muitas dúvidas da população de como consegui-los e de entender quando há negativas de recebimento por parte do governo. Isso acontece porque não basta aparecer com a receita médica em mãos para ter o remédio. Uma análise criteriosa é feita por órgãos responsáveis que decidem se concedem ou não o benefício. Esses critérios , nem sempre claros , costumam indignar setores de defesa do consumidor.
Para não haver mais dúvidas, o Ministério da Saúde e os advogados especialistas em Direito da Saúde Tiago Matos Farina , diretor jurídico do Instituto Oncoguia e Vinícius de Abreu , representante jurídico da ONG Saúde Legal , mostram todos os passos necessários para conseguir os medicamentos.
Aprenda a forma certa de pedir os medicamentos
Para solicitar os medicamentos , o paciente deve, primeiramente, estar cadastrado no SUS. Feito isso , ele deve levar alguns documentos (veja a lista abaixo) à unidade de saúde onde vai fazer o pedido. Vale saber , no entanto , que não é em qualquer unidade que se poderá fazer isso , pois somente em algumas ocorrem a entrega específica de medicamentos de alto custo. Fato que , segundo Abreu , da Saúde Legal , tira a agilidade do processo.
- O certo seria ministrar esses remédios em qualquer posto. Mas existe todo um protocolo que dificulta e as pessoas precisam utilizar outras armas , por vezes jurídicas , para conseguir os medicamentos.
Para entender como isso funciona, leia os dez passos indicados pelos especialistas.
r7.com
Tais remédios são classificados em três grupos divididos entre básico (hipertensão e diabetes, são alguns) , estratégico (Aids, tuberculose e hanseníase , por exemplo) e especializado (ou de alto custo) , conforme o tipo de doença.
Só para os últimos , o ministério dispõe de 147 medicamentos direcionados para os casos mais raros e doenças raras , como Alzheimer , problemas pulmonares e cardíacos crônicos , denominados “medicamentos especializados ou de alto custo”. Segundo o ministério , esses remédios nem sempre condizem com os de maior preço , mais são assim chamados pelo nível de complexidade do tratamento.
Essa particularidade rende , por sua vez, muitas dúvidas da população de como consegui-los e de entender quando há negativas de recebimento por parte do governo. Isso acontece porque não basta aparecer com a receita médica em mãos para ter o remédio. Uma análise criteriosa é feita por órgãos responsáveis que decidem se concedem ou não o benefício. Esses critérios , nem sempre claros , costumam indignar setores de defesa do consumidor.
Para não haver mais dúvidas, o Ministério da Saúde e os advogados especialistas em Direito da Saúde Tiago Matos Farina , diretor jurídico do Instituto Oncoguia e Vinícius de Abreu , representante jurídico da ONG Saúde Legal , mostram todos os passos necessários para conseguir os medicamentos.
Aprenda a forma certa de pedir os medicamentos
Para solicitar os medicamentos , o paciente deve, primeiramente, estar cadastrado no SUS. Feito isso , ele deve levar alguns documentos (veja a lista abaixo) à unidade de saúde onde vai fazer o pedido. Vale saber , no entanto , que não é em qualquer unidade que se poderá fazer isso , pois somente em algumas ocorrem a entrega específica de medicamentos de alto custo. Fato que , segundo Abreu , da Saúde Legal , tira a agilidade do processo.
- O certo seria ministrar esses remédios em qualquer posto. Mas existe todo um protocolo que dificulta e as pessoas precisam utilizar outras armas , por vezes jurídicas , para conseguir os medicamentos.
Para entender como isso funciona, leia os dez passos indicados pelos especialistas.
r7.com
Rio de Janeiro é a capital com menor nota de avaliação do SUS
Entre as 27 capitais brasileiras, o Rio de Janeiro recebeu a pior nota de avaliação pelo índice do IDSUS (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde), divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1º). Já Vitória teve o melhor desempenho, seguida de Curitiba (6,96) e Florianópolis (6,67).
Considerando a contagem de zero a dez, enquanto a nota da capital do Espírito Santo foi 7,08, a capital fluminense chegou apenas a 4,33, menor que a média brasileira, que foi de 5,47 pontos.
No mesmo grupo de Vitória e Rio de Janeiro estão São Paulo (com 6,21 pontos), Porto Alegre (6,51) e Belo Horizonte (6,40) – entre os melhores – e Brasília (5,09), João pessoa (5,33) e Cuiabá (5,55) entre os piores.
Para detalhar mais o IDSUS e comparar o desempenho dos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde separou as cidades do país em seis grupos homogêneos divididos de acordo com o desenvolvimento econômico, as condições de saúde e a estrutura do município.
Com essa divisão, nos grupo 1 (em que estão Vitória e Rio) e 2 ficaram as cidades com melhor infraestrutura e condições de atendimento à população e nos grupos 5 e 6 estão a maioria dos municípios, com menores população e estrutura de saúde.
O IDSUS é resultado do cruzamento de 24 indicadores que avaliam o acesso ao sistema de saúde e a efetividade dos serviços. São verificados, por exemplo, a cobertura de equipes nas unidades, a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal, a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero e o acesso a internação para tratamentos clínicos e cirurgias.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai criar maneiras de ajudar os municípios a melhorarem os índices e disse que "O IDSUS não é e não será única ferramenta para avaliar o Sistema Único de Saúde, já que no índice não consta a percepção popular da rede de atendimento".
- O Ministério vai criar incentivo para municípios e cidades que melhorem os índices, justamente para que possam enfrentar o que os indicadores apontam como negativos. O indicador será para avaliar a melhoria. Quem melhorar merece receber incentivo.
Padilha destacou que ainda não considera a nota média do Brasil satisfatória.
- Essa nota mostra que o acesso de qualidade à saúde pública é o grande desafio de um país como o nosso, que cresce economicamente e tem que ter a saúde como tema central de seu esforço, entendimento que também é o da presidente Dilma Rousseff. O IDSUS vai inclusive ajudar o conjunto dos agentes a mostrar claramente as dificuldades de acesso à saúde pública no país e o quanto precisamos caminhar para melhorar.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil esclarece que os dados usados como referência para o estudo são de 2008 até 2010. Neste período, um dos principais itens avaliados, o acesso à atenção básica, era pequeno, devido ao, até então, baixo investimento feito historicamente na estratégia de saúde da família. Ao final de 2008, a capital fluminense possuía apenas 3,5% de cobertura de saúde da família, e hoje o número ultrapassa 31%, o que representa aumento de quase 9 vezes.
Ainda de acordo com a assessoria da pasta, durante a apresentação do IDSUS, o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que se contados os dados de 2011, o Rio estaria acima da média nacional. O secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, considera que o trabalho tem sido bem feito.
- Hoje, o Rio não é mais o último deste ranking, e até o final deste ano, a cidade terá um dos melhores indicadores. Assumimos a saúde do Rio praticamente em estado de abandono e, até o final desta gestão, a cidade será um dos modelos para o país.
A Secretaria Estadual do Rio também se defendeu. De acordo com sua assessoria, a cada ano novas metas são batidas nas unidades do Estado. Desde 2007 foram investidos R$ 240 milhões na atenção básica. Em 2012 serão mais de R$ 155 milhões, mais de 50% do valor dos últimos cinco anos.
O secretário Sérgio Côrtes afirmou que os índices apresentados não traduzem a realidade.
- Essas notas são do municípios. mas entendo esses municípios como responsabilidade do estado e do Governo Federal. Nós temos investimentos e resultados que comprovam que este indicador não condiz com a realidade do estado ou do município do Rio", afirmou o Secretario de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.
Considerando a contagem de zero a dez, enquanto a nota da capital do Espírito Santo foi 7,08, a capital fluminense chegou apenas a 4,33, menor que a média brasileira, que foi de 5,47 pontos.
No mesmo grupo de Vitória e Rio de Janeiro estão São Paulo (com 6,21 pontos), Porto Alegre (6,51) e Belo Horizonte (6,40) – entre os melhores – e Brasília (5,09), João pessoa (5,33) e Cuiabá (5,55) entre os piores.
Para detalhar mais o IDSUS e comparar o desempenho dos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde separou as cidades do país em seis grupos homogêneos divididos de acordo com o desenvolvimento econômico, as condições de saúde e a estrutura do município.
Com essa divisão, nos grupo 1 (em que estão Vitória e Rio) e 2 ficaram as cidades com melhor infraestrutura e condições de atendimento à população e nos grupos 5 e 6 estão a maioria dos municípios, com menores população e estrutura de saúde.
O IDSUS é resultado do cruzamento de 24 indicadores que avaliam o acesso ao sistema de saúde e a efetividade dos serviços. São verificados, por exemplo, a cobertura de equipes nas unidades, a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal, a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero e o acesso a internação para tratamentos clínicos e cirurgias.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai criar maneiras de ajudar os municípios a melhorarem os índices e disse que "O IDSUS não é e não será única ferramenta para avaliar o Sistema Único de Saúde, já que no índice não consta a percepção popular da rede de atendimento".
- O Ministério vai criar incentivo para municípios e cidades que melhorem os índices, justamente para que possam enfrentar o que os indicadores apontam como negativos. O indicador será para avaliar a melhoria. Quem melhorar merece receber incentivo.
Padilha destacou que ainda não considera a nota média do Brasil satisfatória.
- Essa nota mostra que o acesso de qualidade à saúde pública é o grande desafio de um país como o nosso, que cresce economicamente e tem que ter a saúde como tema central de seu esforço, entendimento que também é o da presidente Dilma Rousseff. O IDSUS vai inclusive ajudar o conjunto dos agentes a mostrar claramente as dificuldades de acesso à saúde pública no país e o quanto precisamos caminhar para melhorar.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil esclarece que os dados usados como referência para o estudo são de 2008 até 2010. Neste período, um dos principais itens avaliados, o acesso à atenção básica, era pequeno, devido ao, até então, baixo investimento feito historicamente na estratégia de saúde da família. Ao final de 2008, a capital fluminense possuía apenas 3,5% de cobertura de saúde da família, e hoje o número ultrapassa 31%, o que representa aumento de quase 9 vezes.
Ainda de acordo com a assessoria da pasta, durante a apresentação do IDSUS, o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que se contados os dados de 2011, o Rio estaria acima da média nacional. O secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, considera que o trabalho tem sido bem feito.
- Hoje, o Rio não é mais o último deste ranking, e até o final deste ano, a cidade terá um dos melhores indicadores. Assumimos a saúde do Rio praticamente em estado de abandono e, até o final desta gestão, a cidade será um dos modelos para o país.
A Secretaria Estadual do Rio também se defendeu. De acordo com sua assessoria, a cada ano novas metas são batidas nas unidades do Estado. Desde 2007 foram investidos R$ 240 milhões na atenção básica. Em 2012 serão mais de R$ 155 milhões, mais de 50% do valor dos últimos cinco anos.
O secretário Sérgio Côrtes afirmou que os índices apresentados não traduzem a realidade.
- Essas notas são do municípios. mas entendo esses municípios como responsabilidade do estado e do Governo Federal. Nós temos investimentos e resultados que comprovam que este indicador não condiz com a realidade do estado ou do município do Rio", afirmou o Secretario de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.
| Vitória | 7,08 |
| Curitiba | 6,96 |
| Florianópolis | 6,67 |
| Porto Alegre | 6,51 |
| Goiânia | 6,48 |
| Belo Horizonte | 6,4 |
| São Paulo | 6,21 |
| Campo Grande | 6 |
| São Luís | 5,94 |
| Recife | 5,91 |
| Natal | 5,9 |
| Salvador | 5,87 |
| Teresina | 5,62 |
| Manaus | 5,58 |
| Cuiabá | 5,55 |
| João Pessoa | 5,33 |
| Fortaleza | 5,18 |
| Brasília | 5,09 |
| Maceió | 5,04 |
| Belém | 4,57 |
| Rio de Janeiro | 4,33 |
| CAPITAIS DO GRUPO HOMEGÊNEO 2 | |
| Palmas | 6,31 |
| Boa Vista | 5,76 |
| Rio Branco | 5,56 |
| Aracajú | 5,55 |
| Porto Velho | 5,51 |
| Macapá | 5,1 |
| Fonte: Ministério da Saúde r7.com | |
quinta-feira, 1 de março de 2012
Deputada do PT / DF pede apuração de tortura de detentos no ES
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - As imagens de maus-tratos a detentos no Espírito Santo, divulgadas semana passada pelo Tribunal de Justiça levaram a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) a protocolar dois requerimentos na Câmara.
O primeiro solicita a realização de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em caráter emergencial. O outro pede a urgência para a aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O Tribunal de Justiça do ES divulgou na semana passada um vídeo com duração de 40 minutos de presos sendo submetidos a cenas de humilhação, maus tratos e obrigados a fazer esforço físico no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no norte do estado.
A denúncia foi recebida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura e encaminhada para a Secretaria de Justiça (Sejus) e Ministério Público Estadual (MPES). O vídeo foi feito por um agente penitenciário, que foi transferido da unidade para não sofrer perseguição.
Diante da denúncia, a Secretaria de Justiça já afastou sete pessoas da direção CDP, entre elas, o diretor da unidade, Alex Tanzi. Os agentes envolvidos nas cenas de tortura vão continuar trabalhando normalmente até que sejam concluídas as investigações.
Segundo o presidente do TJ-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o vídeo é a principal prova de que a prática de tortura nos presídios capixabas ainda não foi abolida. Ele se mostrou indignado.
"Isso é um tapa na cara do poder Executivo, um tapa na cara do Judiciário, um tapa na cara do Ministério Público, da sociedade civil organizada e de toda a população capixaba que é obrigada a ver essas cenas em pleno século 21", afirmou, defendendo mais rigor na punição dos responsáveis pela tortura contra os presos. "Esse pessoal não está respeitando mais ninguém. É algo muito grave e que precisa de um basta. Se isso não for tortura e caso de prisão, eu não sei mais o que é tortura e para que serve a prisão", concluiu.
Agência Congresso
O primeiro solicita a realização de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em caráter emergencial. O outro pede a urgência para a aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O Tribunal de Justiça do ES divulgou na semana passada um vídeo com duração de 40 minutos de presos sendo submetidos a cenas de humilhação, maus tratos e obrigados a fazer esforço físico no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no norte do estado.
A denúncia foi recebida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura e encaminhada para a Secretaria de Justiça (Sejus) e Ministério Público Estadual (MPES). O vídeo foi feito por um agente penitenciário, que foi transferido da unidade para não sofrer perseguição.
Diante da denúncia, a Secretaria de Justiça já afastou sete pessoas da direção CDP, entre elas, o diretor da unidade, Alex Tanzi. Os agentes envolvidos nas cenas de tortura vão continuar trabalhando normalmente até que sejam concluídas as investigações.
Segundo o presidente do TJ-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o vídeo é a principal prova de que a prática de tortura nos presídios capixabas ainda não foi abolida. Ele se mostrou indignado.
"Isso é um tapa na cara do poder Executivo, um tapa na cara do Judiciário, um tapa na cara do Ministério Público, da sociedade civil organizada e de toda a população capixaba que é obrigada a ver essas cenas em pleno século 21", afirmou, defendendo mais rigor na punição dos responsáveis pela tortura contra os presos. "Esse pessoal não está respeitando mais ninguém. É algo muito grave e que precisa de um basta. Se isso não for tortura e caso de prisão, eu não sei mais o que é tortura e para que serve a prisão", concluiu.
Agência Congresso
Finalmente , justiça aos velhinhos
A Lei Geral da Copa é um grande conluio de políticos com a Fifa , envolvendo interesses menores e esquemas pouco recomendáveis. Mas , como tudo tem um outro lado, dentro dessa Lei Geral da Copa , foi aprovada ontem aquela aposentadoria prometida aos campeões mundiais de 1958 , 1962 e 1970. O então presidente Lula fez um escandalo , anos atrás , anunciando esse reconhecimento , porém , ninguém recebeu um centavo até o momento. Agora , no entanto , tudo está , finalmente , resolvido. Ontem essa premiação passou pela última comissão , hoje será referendada e aí só faltará a assinatura da presidente Dilma e a publicação no Diário Oficial. Em um mês o dinheiro chegará na conta dos nossos maravilhosos antigos craques , que nos deixam cada vez mais saudades , a cada atuação medíocre , como a do dia 23 de fevereiro , da seleção brasileira. Cada campeão mundial receberá 100 mil reais , como se fosse um atrasado e , a cada mês , $ 3.670 , 00 , que é o teto máximo da Previdência Social. Os que tiverem aposentadorias com valores menores , receberão apenas o complemento para que se chegue a esse total. Os 100 mil de cada um , será assumido pelo Ministério dos Esportes , que , ufa , servirá para algo , pelo menos uma vez. O principal responsável pela conquista é Marcelo Neves , filho do maravilhoso goleiro Gilmar , que fundou uma associação para ajudar os nossos grandes ex jogadores. Há casos dramáticos de senhores pobres , com doenças graves , esquecidos , passando necessidade. Alguns podem ter gastado demais , no entanto , a maioria vive há mais de 30 anos com o dinheiro , que ganhou jogando futebol. Mais velhos , mais doentes e com entradas financeiras bem menores. Não é fácil para ninguém. Esse dinheirinho vai melhorar bastante a vida dos maiores jogadores que já tivemos. Nada mais justo. Eles nos deram muitas alegrias , coisa difícil de se esperar das seleções brasileiras que temos visto nos últimos tempos. A justiça foi feita , outra coisa rara no Brasil de hoje.
Flávio Prado
Flávio Prado
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Presidente da OAB-ES reage à nova denúncia de tortura no sistema prisional do Estado
“É inaceitável que a pretexto de se manter a ordem se estabeleça a violação dos direitos humanos como regra”. Assim reagiu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, ao falar sobre a mais recente denúncia de tortura no sistema penitenciário do Estado.
Dessa vez os maus-tratos foram cometidos contra internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz. A denúncia foi encaminhada, por meio de um vídeo, ao Tribunal de Justiça no mês de fevereiro. O registro foi feito por um agente penitenciário do local e divulgado na última quinta-feira (23). Nos 40 minutos de imagens vários detentos são colocados em filas, ficam nus e realizam exercícios físicos ordenados por funcionários. Diante da denúncia, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afastou três diretores e quatro agentes do CDP do município. De acordo com o TJ, esta foi a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Outras violações aos diretos humanos também estão sob investigação no órgão.
“Lamentavelmente esse fato não nos surpreende. Nos deixa mais uma vez indignados, mas nós estamos cansados de apontar os procedimentos como forma de violação dos direitos humanos”, afirmou Homero Mafra. “Tanto isso não é novidade, que na primeira reunião da Comissão que trata do sistema prisional no Poder Judiciário eu, na qualidade de presidente da Ordem, pedi que fossem revistos os procedimentos feitos pela Sejus”, acrescentou.
Mafra foi enfático ao falar sobre o episódio de Aracruz: “A barbárie chegou a um ponto tal, em que os procedimentos são executados com os homens nus.”
O presidente da Ordem ressalta que o caso não pode caiar no esquecimento. “É preciso que se apurem esses procedimentos. Não se trata simplesmente de afastar agentes, se trata de apurar se esses procedimentos se repetem em outros presídios”, afirma.
Homero Mafra também elogiou a postura do presidente do TJES: “É de se louvar também a coragem do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, quando ele diz que isso é uma bofetada no judiciário, é uma bofetada em todos, é uma bofetada na cidadania”
O presidente da OAB-ES destaca: “Um homem por ser preso não perde a qualidade de ser humano, isso tem que ser o norte de um estado democrático”.
Desde o início de sua gestão à frente da Seccional, o presidente da OAB-ES tem denunciado atos de tortura praticados nos presídios e cobrado dos órgãos competentes a apuração desses crimes que violam o direito à integridade física e mental dos internos do sistema prisional.
Já em seu discurso de posse, Homero Mafra foi enfático ao afirmar: “No campo dos direitos humanos, é preciso acentuar que tanto ferem a dignidade da pessoa humana presídios nos quais os presos são amontoados como bichos quanto as construções assépticas onde, a pretexto de manter a disciplina, se produzem verdadeiros atos de barbárie. Cumprindo nosso papel e dever institucional, não hesitaremos em denunciar a prática de atos de tortura, lutando pela responsabilização de seus autores.”
Ainda no primeiro ano da atual gestão a OAB-ES, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça um relatório com denúncias de casos de maus tratos e torturas em centros de detenção provisória e presídios.
No relatório enviado ao CNJ, a OAB-ES questiona o tipo de tratamento dispensado aos presos. O documento cita, por exemplo, o procedimento de revista íntima adotado pela Sejus, que viola direitos constitucionalmente assegurados a todos os cidadãos e representa graves violações aos direitos humanos.
A Comissão também reiterou denúncias já feitas pela Seccional ao Conselho Nacional do Ministério Público e apresentou novas, solicitando providências.
Em março de 2010, o presidente da Ordem convidou o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, para prestar esclarecimentos aos conselheiros seccionais sobre os procedimentos adotados nos presídios capixabas. A reunião, realizada no Plenário da Seccional, foi marcada por questionamentos sobre violação de prerrogativas e desrespeito aos direitos humanos.
Na ocasião, Homero Mafra destacou a importância do voto do ministro Nilson Naves, na concessão do habeas corpus para os presos que estavam em contêineres. Para o presidente da Ordem, o voto foi histórico e um marco na luta pelos direitos humanos. Ele, inclusive, leu um trecho onde o ministro afirma que contêiner é local para se acondicionar "mercadorias" e não homens e mulheres.
Na cerimônia de posse do presidente do TJES, em dezembro passado, Homero Mafra, ao sintetizar a expectativa da advocacia capixaba em relação ao Judiciário Estadual, afirmou sua crença num “Poder Judiciário atento às violações dos direitos humanos e pronto para punir os que ousam transformar homens em coisas...”
OAB - ES
Dessa vez os maus-tratos foram cometidos contra internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz. A denúncia foi encaminhada, por meio de um vídeo, ao Tribunal de Justiça no mês de fevereiro. O registro foi feito por um agente penitenciário do local e divulgado na última quinta-feira (23). Nos 40 minutos de imagens vários detentos são colocados em filas, ficam nus e realizam exercícios físicos ordenados por funcionários. Diante da denúncia, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afastou três diretores e quatro agentes do CDP do município. De acordo com o TJ, esta foi a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Outras violações aos diretos humanos também estão sob investigação no órgão.
“Lamentavelmente esse fato não nos surpreende. Nos deixa mais uma vez indignados, mas nós estamos cansados de apontar os procedimentos como forma de violação dos direitos humanos”, afirmou Homero Mafra. “Tanto isso não é novidade, que na primeira reunião da Comissão que trata do sistema prisional no Poder Judiciário eu, na qualidade de presidente da Ordem, pedi que fossem revistos os procedimentos feitos pela Sejus”, acrescentou.
Mafra foi enfático ao falar sobre o episódio de Aracruz: “A barbárie chegou a um ponto tal, em que os procedimentos são executados com os homens nus.”
O presidente da Ordem ressalta que o caso não pode caiar no esquecimento. “É preciso que se apurem esses procedimentos. Não se trata simplesmente de afastar agentes, se trata de apurar se esses procedimentos se repetem em outros presídios”, afirma.
Homero Mafra também elogiou a postura do presidente do TJES: “É de se louvar também a coragem do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, quando ele diz que isso é uma bofetada no judiciário, é uma bofetada em todos, é uma bofetada na cidadania”
O presidente da OAB-ES destaca: “Um homem por ser preso não perde a qualidade de ser humano, isso tem que ser o norte de um estado democrático”.
Desde o início de sua gestão à frente da Seccional, o presidente da OAB-ES tem denunciado atos de tortura praticados nos presídios e cobrado dos órgãos competentes a apuração desses crimes que violam o direito à integridade física e mental dos internos do sistema prisional.
Já em seu discurso de posse, Homero Mafra foi enfático ao afirmar: “No campo dos direitos humanos, é preciso acentuar que tanto ferem a dignidade da pessoa humana presídios nos quais os presos são amontoados como bichos quanto as construções assépticas onde, a pretexto de manter a disciplina, se produzem verdadeiros atos de barbárie. Cumprindo nosso papel e dever institucional, não hesitaremos em denunciar a prática de atos de tortura, lutando pela responsabilização de seus autores.”
Ainda no primeiro ano da atual gestão a OAB-ES, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça um relatório com denúncias de casos de maus tratos e torturas em centros de detenção provisória e presídios.
No relatório enviado ao CNJ, a OAB-ES questiona o tipo de tratamento dispensado aos presos. O documento cita, por exemplo, o procedimento de revista íntima adotado pela Sejus, que viola direitos constitucionalmente assegurados a todos os cidadãos e representa graves violações aos direitos humanos.
A Comissão também reiterou denúncias já feitas pela Seccional ao Conselho Nacional do Ministério Público e apresentou novas, solicitando providências.
Em março de 2010, o presidente da Ordem convidou o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, para prestar esclarecimentos aos conselheiros seccionais sobre os procedimentos adotados nos presídios capixabas. A reunião, realizada no Plenário da Seccional, foi marcada por questionamentos sobre violação de prerrogativas e desrespeito aos direitos humanos.
Na ocasião, Homero Mafra destacou a importância do voto do ministro Nilson Naves, na concessão do habeas corpus para os presos que estavam em contêineres. Para o presidente da Ordem, o voto foi histórico e um marco na luta pelos direitos humanos. Ele, inclusive, leu um trecho onde o ministro afirma que contêiner é local para se acondicionar "mercadorias" e não homens e mulheres.
Na cerimônia de posse do presidente do TJES, em dezembro passado, Homero Mafra, ao sintetizar a expectativa da advocacia capixaba em relação ao Judiciário Estadual, afirmou sua crença num “Poder Judiciário atento às violações dos direitos humanos e pronto para punir os que ousam transformar homens em coisas...”
OAB - ES
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