O Farmácia Popular é um programa que fornece medicamentos de uso contínuo para pressão alta , diabetes e outras doenças. Ele foi lançado em 2004 pelo Governo Federal através do Decreto 5.090/04.
No início da semana o programa ficou em evidência , mas não de forma positiva , ficou porque a auditoria do Ministério da Saúde detectou algumas fraudes na execução do programa !
De acordo com a investigação , drograrias utilizam CPFs de pessoas mortas para fraudar o programa Farmácia Popular
Auditoria do Ministério da Saúde detectou esquemas que , juntos , renderam um prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões à União .
Para beneficiar usuários de remédios de uso contínuo , o governo federal paga 90% do valor de 20 produtos , que só podem ser vendidos com receita médica e a apresentação de um documento pessoal , que é informado através de um sistema online unificado. A auditoria realizada pelo Ministério da Saúde , entretanto , constatou que diversas drogarias privadas estavam fraudando o programa , chamado Farmácia Popular , utilizando CPFs de pessoas que nunca utilizaram medicamentos da lista subsidiada.
Para burlar o sistema , as farmácias chegaram a utilizar até CPFs de 17 mil pessoas que já morreram. Um usuário do programa , em entrevista à rádio CBN , disse também que já chegou a uma drogaria para comprar medicamentos do programa e o atendente lhe informou que o sistema online estava indisponível e só poderia ser acessado em 15 dias. Em seguida , lhe ofereceu o remédio pelo preço normal de mercado.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde , algumas farmácias chegaram a alegar – durante as investigações – que os comprovantes de vendas haviam sido roubados.
De acordo com a reportagem da CBN , das 50 mil drogarias privadas do Brasil, mais de 20 mil vendem medicamentos do Farmácia Popular , que atende 9,5 milhões de pessoas. Ao todo , foram realizadas 500 auditorias , mais de 300 farmácias foram multadas , 1.300 tiveram suas licitações suspensas e quase 300 foram descredenciadas. Não há informações sobre a prisão de nenhum envolvido.
Os usuários que notarem fraudes ou se sentirem lesados podem denunciar à ouvidoria do Ministério da Saúde , pelo telefone 136 ou pelo site www.saude.gov.br
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