No Brasil, quem não tem como pagar por remédios ou tratamentos tem o direito , por lei , de recorrer à rede pública de saúde para obtê-los. O SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza uma lista de 560 medicamentos que são distribuídos gratuitamente em todo o país em unidades de saúde , de acordo com o Ministério da Saúde.
Tais remédios são classificados em três grupos divididos entre básico (hipertensão e diabetes, são alguns) , estratégico (Aids, tuberculose e hanseníase , por exemplo) e especializado (ou de alto custo) , conforme o tipo de doença.
Só para os últimos , o ministério dispõe de 147 medicamentos direcionados para os casos mais raros e doenças raras , como Alzheimer , problemas pulmonares e cardíacos crônicos , denominados “medicamentos especializados ou de alto custo”. Segundo o ministério , esses remédios nem sempre condizem com os de maior preço , mais são assim chamados pelo nível de complexidade do tratamento.
Essa particularidade rende , por sua vez, muitas dúvidas da população de como consegui-los e de entender quando há negativas de recebimento por parte do governo. Isso acontece porque não basta aparecer com a receita médica em mãos para ter o remédio. Uma análise criteriosa é feita por órgãos responsáveis que decidem se concedem ou não o benefício. Esses critérios , nem sempre claros , costumam indignar setores de defesa do consumidor.
Para não haver mais dúvidas, o Ministério da Saúde e os advogados especialistas em Direito da Saúde Tiago Matos Farina , diretor jurídico do Instituto Oncoguia e Vinícius de Abreu , representante jurídico da ONG Saúde Legal , mostram todos os passos necessários para conseguir os medicamentos.
Aprenda a forma certa de pedir os medicamentos
Para solicitar os medicamentos , o paciente deve, primeiramente, estar cadastrado no SUS. Feito isso , ele deve levar alguns documentos (veja a lista abaixo) à unidade de saúde onde vai fazer o pedido. Vale saber , no entanto , que não é em qualquer unidade que se poderá fazer isso , pois somente em algumas ocorrem a entrega específica de medicamentos de alto custo. Fato que , segundo Abreu , da Saúde Legal , tira a agilidade do processo.
- O certo seria ministrar esses remédios em qualquer posto. Mas existe todo um protocolo que dificulta e as pessoas precisam utilizar outras armas , por vezes jurídicas , para conseguir os medicamentos.
Para entender como isso funciona, leia os dez passos indicados pelos especialistas.
r7.com
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