BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - As imagens de maus-tratos a detentos no Espírito Santo, divulgadas semana passada pelo Tribunal de Justiça levaram a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) a protocolar dois requerimentos na Câmara.
O primeiro solicita a realização de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em caráter emergencial. O outro pede a urgência para a aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O Tribunal de Justiça do ES divulgou na semana passada um vídeo com duração de 40 minutos de presos sendo submetidos a cenas de humilhação, maus tratos e obrigados a fazer esforço físico no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no norte do estado.
A denúncia foi recebida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura e encaminhada para a Secretaria de Justiça (Sejus) e Ministério Público Estadual (MPES). O vídeo foi feito por um agente penitenciário, que foi transferido da unidade para não sofrer perseguição.
Diante da denúncia, a Secretaria de Justiça já afastou sete pessoas da direção CDP, entre elas, o diretor da unidade, Alex Tanzi. Os agentes envolvidos nas cenas de tortura vão continuar trabalhando normalmente até que sejam concluídas as investigações.
Segundo o presidente do TJ-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o vídeo é a principal prova de que a prática de tortura nos presídios capixabas ainda não foi abolida. Ele se mostrou indignado.
"Isso é um tapa na cara do poder Executivo, um tapa na cara do Judiciário, um tapa na cara do Ministério Público, da sociedade civil organizada e de toda a população capixaba que é obrigada a ver essas cenas em pleno século 21", afirmou, defendendo mais rigor na punição dos responsáveis pela tortura contra os presos. "Esse pessoal não está respeitando mais ninguém. É algo muito grave e que precisa de um basta. Se isso não for tortura e caso de prisão, eu não sei mais o que é tortura e para que serve a prisão", concluiu.
Agência Congresso
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