Blog I'unitá Brasil

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quarta-feira, 7 de março de 2012

Fraude no programa Farmácia Popular

O Farmácia Popular é um programa que fornece medicamentos de uso contínuo para pressão alta , diabetes e outras doenças. Ele foi lançado em 2004 pelo Governo Federal através do Decreto 5.090/04.
No início da semana o programa ficou em evidência , mas não de forma positiva , ficou porque a auditoria do Ministério da Saúde detectou algumas fraudes na execução do programa !
De acordo com a investigação , drograrias utilizam CPFs de pessoas mortas para fraudar o programa Farmácia Popular
Auditoria do Ministério da Saúde detectou esquemas que , juntos , renderam um prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões à União .
Para beneficiar usuários de remédios de uso contínuo , o governo federal paga 90% do valor de 20 produtos , que só podem ser vendidos com receita médica e a apresentação de um documento pessoal , que é informado através de um sistema online unificado. A auditoria realizada pelo Ministério da Saúde , entretanto , constatou que diversas drogarias privadas estavam fraudando o programa , chamado Farmácia Popular , utilizando CPFs de pessoas que nunca utilizaram medicamentos da lista subsidiada.
Para burlar o sistema , as farmácias chegaram a utilizar até CPFs de 17 mil pessoas que já morreram. Um usuário do programa , em entrevista à rádio CBN , disse também que já chegou a uma drogaria para comprar medicamentos do programa e o atendente lhe informou que o sistema online estava indisponível e só poderia ser acessado em 15 dias. Em seguida , lhe ofereceu o remédio pelo preço normal de mercado.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde , algumas farmácias chegaram a alegar – durante as investigações – que os comprovantes de vendas haviam sido roubados.
De acordo com a reportagem da CBN , das 50 mil drogarias privadas do Brasil, mais de 20 mil vendem medicamentos do Farmácia Popular , que atende 9,5 milhões de pessoas. Ao todo , foram realizadas 500 auditorias , mais de 300 farmácias foram multadas , 1.300 tiveram suas licitações suspensas e quase 300 foram descredenciadas. Não há informações sobre a prisão de nenhum envolvido.
Os usuários que notarem fraudes ou se sentirem lesados podem denunciar à ouvidoria do Ministério da Saúde , pelo telefone 136 ou pelo site www.saude.gov.br 


Fonte

terça-feira, 6 de março de 2012

Vitória terá feira livre com produtos orgânicos na praça do Papa

A segunda unidade desse tipo vai funcionar na área de estacionamento da  praça do Papa , de 17h às 20 horas , toda quarta-feira.
O projeto está sendo desenvolvido numa parceria das secretarias de Serviços de Vitória (Semse) e de Estado da Agricultura, Abastecimento , Aquicultura e Pesca ( Seag ).
A inauguração será às 17h do dia 21 de março e , assim , Vitória passará a contar com 18 feiras livres situadas em diversos bairros , dentro do projeto Feira legal.
Para a nova feira na praça do Papa , serão montadas 22 barracas pradonizadas para vender produtos hortifrugranjeiros que não contêm substâncias químicas.
Os produtos serão comercializados pelos feirantes de Iconha , Santa Maria de Jetibá , Santa Leopoldina e Vitória , onde os produtos são cultivados de forma sustentável , respeitando as safras de cada espécie.
Segundo o secretário municipal de Serviços , Romário de Castro , a expectativa é bastante positiva quanto ao sucesso dessa nova feira , uma vez que os produtos orgânicos são recomendados para uma alimentação saudável e balanceada.  A outra feira de produtos orgânicos de Vitória funciona no bairro Santa Luiza , aos sábados , de 5h às 13 horas, na rua Arlindo Brás do Nascimento.

  

Escolas já utilizam 


Frutas e legumes de época cultivados sem agrotóxicos e outras substâncias sintéticas já fazem parte do cardápio dos Centros Municipais de Educação Infantil ( Cmeis ). Os alunos recebem duas refeições por dia preparadas com alimentos orgânicos , como abacate , banana prata , laranja , limão , morango , alface , couve , coentro , inhame e salsa.
Diversos alimentos orgânicos integram as refeições nas escolas municipais desde 2009. Além deles , a Prefeitura de Vitória adquire alimentos junto a cooperativas , pequenos produtores e empreendedores rurais do Estado. A lista de quase 50 itens é formada por vegetais como abobrinha , acelga , aipim , batata - doce , beterraba , cebola , tomate , vagem e frutas.

Prefeitura Municipal De Vitória

sexta-feira, 2 de março de 2012

Veja como conseguir remédios de alto custo pelo SUS

No Brasil, quem não tem como pagar por remédios ou tratamentos tem o direito , por lei , de recorrer à rede pública de saúde para obtê-los. O SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza uma lista de 560 medicamentos que são distribuídos gratuitamente em todo o país em unidades de saúde , de acordo com o Ministério da Saúde.
Tais remédios são classificados em três grupos divididos entre básico (hipertensão e diabetes, são alguns) , estratégico (Aids, tuberculose e hanseníase ,  por exemplo) e especializado (ou de alto custo) , conforme o tipo de doença.
Só para os últimos , o ministério dispõe de 147 medicamentos direcionados para os casos mais raros e doenças raras , como Alzheimer , problemas pulmonares e cardíacos crônicos , denominados “medicamentos especializados ou de alto custo”. Segundo o ministério , esses remédios nem sempre condizem com os de maior preço , mais são assim chamados pelo nível de complexidade do tratamento.
Essa particularidade rende , por sua vez, muitas dúvidas da população de como consegui-los e de entender quando há negativas de recebimento por parte do governo. Isso acontece porque não basta aparecer com a receita médica em mãos para ter o remédio. Uma análise criteriosa é feita por órgãos responsáveis que decidem se concedem ou não o benefício. Esses critérios , nem sempre claros , costumam indignar setores de defesa do consumidor.
Para não haver mais dúvidas, o Ministério da Saúde e os advogados especialistas em Direito da Saúde Tiago Matos Farina , diretor jurídico do Instituto Oncoguia e Vinícius de Abreu , representante jurídico da ONG Saúde Legal , mostram todos os passos necessários para conseguir os medicamentos.

Aprenda a forma certa de pedir os medicamentos

Para solicitar os medicamentos , o paciente deve, primeiramente, estar cadastrado no SUS. Feito isso , ele deve levar alguns documentos (veja a lista abaixo) à unidade de saúde onde vai fazer o pedido. Vale saber , no entanto , que não é em qualquer unidade que se poderá fazer isso , pois somente em algumas ocorrem a entrega específica de medicamentos de alto custo. Fato que , segundo Abreu , da Saúde Legal , tira a agilidade do processo.
- O certo seria ministrar esses remédios em qualquer posto. Mas existe todo um protocolo que dificulta e as pessoas precisam utilizar outras armas , por vezes jurídicas , para conseguir os medicamentos.
Para entender como isso funciona, leia os dez passos  indicados pelos especialistas.

r7.com

Rio de Janeiro é a capital com menor nota de avaliação do SUS

Entre as 27 capitais brasileiras, o Rio de Janeiro recebeu a pior nota de avaliação pelo índice do IDSUS (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde), divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1º). Já Vitória teve o melhor desempenho, seguida de Curitiba (6,96) e Florianópolis (6,67).
Considerando a contagem de zero a dez, enquanto a nota da capital do Espírito Santo foi 7,08, a capital fluminense chegou apenas a 4,33, menor que a média brasileira, que foi de 5,47 pontos.
No mesmo grupo de Vitória e Rio de Janeiro estão São Paulo (com 6,21 pontos), Porto Alegre (6,51) e Belo Horizonte (6,40) – entre os melhores – e Brasília (5,09), João pessoa (5,33) e Cuiabá (5,55) entre os piores.
Para detalhar mais o IDSUS e comparar o desempenho dos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde separou as cidades do país em seis grupos homogêneos divididos de acordo com o desenvolvimento econômico, as condições de saúde e a estrutura do município.
Com essa divisão, nos grupo 1 (em que estão Vitória e Rio) e 2 ficaram as cidades com melhor infraestrutura e condições de atendimento à população e nos grupos 5 e 6 estão a maioria dos municípios, com menores população e estrutura de saúde.

O IDSUS é resultado do cruzamento de 24 indicadores que avaliam o acesso ao sistema de saúde e a efetividade dos serviços. São verificados, por exemplo, a cobertura de equipes nas unidades, a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal, a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero e o acesso a internação para tratamentos clínicos e cirurgias.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai criar maneiras de ajudar os municípios a melhorarem os índices e disse que  "O IDSUS não é e não será única ferramenta para avaliar o Sistema Único de Saúde, já que no índice não consta a percepção popular da rede de atendimento".
- O Ministério vai criar incentivo para municípios e cidades que melhorem os índices, justamente para que possam enfrentar o que os indicadores apontam como negativos. O indicador será para avaliar a melhoria. Quem melhorar merece receber incentivo.
Padilha destacou que ainda não considera a nota média do Brasil satisfatória.
- Essa nota mostra que o acesso de qualidade à saúde pública é o grande desafio de um país como o nosso, que cresce economicamente e tem que ter a saúde como tema central de seu esforço, entendimento que também é o da presidente Dilma Rousseff. O IDSUS vai inclusive ajudar o conjunto dos agentes a mostrar claramente as dificuldades de acesso à saúde pública no país e o quanto precisamos caminhar para melhorar.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil esclarece que os dados usados como referência para o estudo são de 2008 até 2010. Neste período, um dos principais itens avaliados, o acesso à atenção básica, era pequeno, devido ao, até então, baixo investimento feito historicamente na estratégia de saúde da família. Ao final de 2008, a capital fluminense possuía apenas 3,5% de cobertura de saúde da família, e hoje o número ultrapassa 31%, o que representa aumento de quase 9 vezes.
Ainda de acordo com a assessoria da pasta, durante a apresentação do IDSUS, o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que se contados os dados de 2011, o Rio estaria acima da média nacional. O secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, considera que o trabalho tem sido bem feito.
- Hoje, o Rio não é mais o último deste ranking, e até o final deste ano, a cidade terá um dos melhores indicadores. Assumimos a saúde do Rio praticamente em estado de abandono e, até o final desta gestão, a cidade será um dos modelos para o país.
A Secretaria Estadual do Rio também se defendeu. De acordo com sua assessoria, a cada ano novas metas são batidas nas unidades do Estado. Desde 2007 foram investidos R$ 240 milhões na atenção básica. Em 2012 serão mais de R$ 155 milhões, mais de 50% do valor dos últimos cinco anos.
O secretário Sérgio Côrtes afirmou que os índices apresentados não traduzem a realidade.
- Essas notas são do municípios. mas entendo esses municípios como responsabilidade do estado e do Governo Federal. Nós temos investimentos e resultados que comprovam que este indicador não condiz com a realidade do estado ou do município do Rio", afirmou o  Secretario de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.

Vitória 7,08
Curitiba 6,96
Florianópolis 6,67
Porto Alegre 6,51
Goiânia 6,48
Belo Horizonte 6,4
São Paulo 6,21
Campo Grande 6
São Luís 5,94
Recife 5,91
Natal 5,9
Salvador 5,87
Teresina 5,62
Manaus 5,58
Cuiabá 5,55
João Pessoa 5,33
Fortaleza 5,18
Brasília 5,09
Maceió 5,04
Belém 4,57
Rio de Janeiro 4,33
CAPITAIS DO GRUPO HOMEGÊNEO 2
Palmas 6,31
Boa Vista 5,76
Rio Branco 5,56
Aracajú 5,55
Porto Velho 5,51
Macapá 5,1
Fonte: Ministério da Saúde







 r7.com

quinta-feira, 1 de março de 2012

Deputada do PT / DF pede apuração de tortura de detentos no ES

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - As imagens de maus-tratos a detentos no Espírito Santo, divulgadas semana passada pelo Tribunal de Justiça levaram a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) a protocolar dois requerimentos na Câmara.

O primeiro solicita a realização de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em caráter emergencial. O outro pede a urgência para a aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O Tribunal de Justiça do ES divulgou na semana passada um vídeo com duração de 40 minutos de presos sendo submetidos a cenas de humilhação, maus tratos e obrigados a fazer esforço físico no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no norte do estado.

A denúncia foi recebida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura e encaminhada para a Secretaria de Justiça (Sejus) e Ministério Público Estadual (MPES). O vídeo foi feito por um agente penitenciário, que foi transferido da unidade para não sofrer perseguição.

Diante da denúncia, a Secretaria de Justiça já afastou sete pessoas da direção CDP, entre elas, o diretor da unidade, Alex Tanzi. Os agentes envolvidos nas cenas de tortura vão continuar trabalhando normalmente até que sejam concluídas as investigações.

Segundo o presidente do TJ-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o vídeo é a principal prova de que a prática de tortura nos presídios capixabas ainda não foi abolida. Ele se mostrou indignado.

"Isso é um tapa na cara do poder Executivo, um tapa na cara do Judiciário, um tapa na cara do Ministério Público, da sociedade civil organizada e de toda a população capixaba que é obrigada a ver essas cenas em pleno século 21", afirmou, defendendo mais rigor na punição dos responsáveis pela tortura contra os presos. "Esse pessoal não está respeitando mais ninguém. É algo muito grave e que precisa de um basta. Se isso não for tortura e caso de prisão, eu não sei mais o que é tortura e para que serve a prisão", concluiu. 





Agência Congresso

Finalmente , justiça aos velhinhos

A Lei Geral da Copa é um grande conluio de políticos com a Fifa , envolvendo interesses menores e esquemas pouco recomendáveis. Mas , como tudo tem um outro lado, dentro dessa Lei Geral da Copa , foi aprovada ontem aquela aposentadoria prometida aos campeões mundiais de 1958 , 1962 e 1970. O então presidente Lula fez um escandalo , anos atrás , anunciando esse reconhecimento , porém , ninguém recebeu um centavo até o momento. Agora , no entanto , tudo está , finalmente , resolvido. Ontem essa premiação passou pela última comissão , hoje será referendada e aí só faltará a assinatura da presidente Dilma e a publicação no Diário Oficial. Em um mês o dinheiro chegará na conta dos nossos maravilhosos antigos craques , que nos deixam cada vez mais saudades , a cada atuação medíocre , como a do dia 23 de fevereiro  , da seleção brasileira. Cada campeão mundial receberá 100 mil reais , como se fosse um atrasado e , a cada mês , $ 3.670 , 00 , que é o teto máximo da Previdência Social. Os que tiverem aposentadorias com valores menores , receberão apenas o complemento para que se chegue a esse total. Os 100 mil de cada um , será assumido pelo Ministério dos Esportes , que , ufa , servirá para algo , pelo menos uma vez. O principal responsável pela conquista é Marcelo Neves , filho do maravilhoso goleiro Gilmar , que fundou uma associação para ajudar os nossos grandes ex jogadores. Há casos dramáticos de senhores pobres , com doenças graves , esquecidos , passando necessidade. Alguns podem ter gastado demais , no entanto , a maioria vive há mais de 30 anos com o dinheiro , que ganhou jogando futebol. Mais velhos , mais doentes e com entradas financeiras bem menores. Não é fácil para ninguém. Esse dinheirinho vai melhorar bastante a vida dos maiores jogadores que já tivemos. Nada mais justo. Eles nos deram muitas alegrias , coisa difícil de se esperar das seleções brasileiras que temos visto nos últimos tempos. A justiça foi feita , outra coisa rara no Brasil de hoje.


Flávio Prado