É Só Um Pouco Mais Que Absurdo

Aécio Neves ser alçado à condição de arauto mor da moral de dos bons costumes e representante da "família brasileira", mesmo em momento difícil, é inaceitável e só é compreensível quando lembramos que "A IGNORÂNCIA É VIZINHA DA MALDADE".

Não, Não Deve Ser Assim

Lamentável que o PSB esteja numa condição de órfão tutelado, e espero que provisoriamente, por envenenados e dilacerados -emocionalmente- incapazes de atitudes sensatas e que a sugestão de não seguir o caminho errado dada por Roberto Amaral tenha sido rechaçada e o mesmo isolado.

Os Grandes Querem Ajuda Dos Que Um Dia Foram Ignorados e Chamados De Pequenos Inuteis.

O coordenador para assuntos internacionais de Aécio Neves é Rubens Barbosa, embaixador brasileiro em Washington entre 1999 e 2004 e em Londres entre 1994 e 1999.

Caso Aécio seja eleito ele deve se tornar Ministro do Exterior.

Rubens Barbosa defende que o Brasil corte ao máximo, se possível por completo, relações com Cuba, Venezuela, Argentina e Rússia, o que é só um detalhe dos muitos que deixam EUA e Europa na torcida, e espero que só na torcida, para que Aécio saia vitorioso.

Começou mal...

Ex-prefeito de Vila Velha, Max  Mauro Filho foi eleito Deputado Federal pelo PSDB e tomará duas posses, a primeira em período de recesso da Câmara dos Deputados, o que lhe garantirá um salário extra (R$ 26,7 reais).

A situação se explica, do prisma legal, porque Max Filho é suplente do atual Deputado Federal e futuro vice-governador do Espírito Santo.

Max poderia, na verdade pode ainda, abrir mão da primeira posse e, portanto, dos R$26,7 reais, mas preferiu aceitar com a justificativa de que "são as regras do jogo e que se muitos aceitam não há razão para que ele não aceite".

Do Que Não Pode Ser

por Afonso Hipólito



Instituição religiosa com sede em Vila Velha e presente em vários países cuja cúpula está envolvida num escândalo de corrupção sem precedentes em contexto semelhante realizou culto especialmente para um determinado candidato que disputa cargo público que já ocupou - por oito anos - em cujo período viu seu nome citado por membros influentes da instituição em questão que falavam em "perseguição".

Um detalhe que vale ressaltar e que demonstra o quão especial era o culto para os envolvidos é que este foi realizado numa sexta-feira, dia em que não há culto nas igrejas componentes da instituição.

Como tudo tem um lado positivo, o do caso em questão é que se criou um perfeita oportunidade dos milhares de membros da referida instituição, que tanto bradaram desde a explosão do escândalo citado que a maioria deles era composta de gente séria, o que não duvido, provarem que sempre estiveram certos e que a fé de que tanto falam é em algo infinitamente digno e não nos atos e palavras dos humanos que se apresentam como seus líderes e são suspeitos de tantos crimes.

O QUE É O DECRETO 8243/2014 ?

por Ricardo Luiz De Barros Martins

"Estou perfeitamente seguro de que tenho razão; mas posso enganar-me e podes ter razão tu. Em qualquer dos casos, vamos conversar racionalmente, pois assim nos aproximaremos mais da verdade, do que se cada um persistir no seu ponto de vista. Ver-se-á perfeitamente que a atitude que designo como sensata ou racional pressupõe um certo grau de modéstia intelectual. É uma atitude de que só são capazes aqueles que reconhecem não ter, por vezes, razão e que geralmente não esquecem seus erros." (Karl Raymund Popper in O racionalismo crítico na política.) Assim sendo, deixo aqui a minha singela opinião: O Decreto da Presidenta de n.º 8243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Nacional é um ato administrativo de competência da Presidência da República, mas o conteúdo do decreto como ato autônomo deve limitar-se às matérias relacionadas com a organização administrativa do Poder Executivo Federal, observadas as restrições estabelecidas na nova redação do art.84 da CF/88 dada pela EC/32, ou seja, DISPOR SOBRE "a organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos". Assim a medida visa consolidar a participação da sociedade civil para balizar as decisões de caráter administrativo do Poder Executivo Federal. Grosso modo é a criação de um "Conselho Consultivo" composto por representantes do Governo e pessoas comuns, ou seja, representantes da sociedade civil eleitos e não remunerados além de prazo de mandatos para, mediante consulta popular, dar subsídios para as decisões administrativas (direta e indireta) do Governo, porém não tira dele o poder de decisão. Não tem, por outro lado, o condão de anular ou subtrair o caráter representativo dos parlamentares. Por se tratar de Decreto Presidencial pode ser modificado a qualquer tempo por outro presidente e é hierarquicamente inferior a Constituição da República que consagrou o princípio democrático adotado e cada vez mais sólido no Brasil!

QUEM É CONTRA A PARTICIPAÇÃO ESTÁ NA CONTRAMÃO !!!


por Franklin Jr.

A institucionalização da Política Nacional de Participação Social (PNPS) apenas busca organizar, fortalecer e dinamizar o associativismo já existente e o caráter participativo das políticas públicas.

Este processo não começou agora, vem desde a histórica manifestação reivindicatória da sociedade brasileira com o fim da ditadura cívico-midiático-militar, sendo expressamente incorporada pela Constituição Federal de 1988.

Desde então, vem se materializado sobretudo por meio da consolidação das Instituições Participativas (conselhos gestores nacionais de políticas públicas, conselhos estaduais, conselhos municipais, comitês de bacias hidrográficas, planos diretores, orçamentos participativos, mesas de diálogo, conferências temáticas nacionais, dentre outras). Na Era Lula ocorreu uma profusão de instituições participativas, como nunca dantes em nossa história.

Modalidade híbrida, inclusiva, plural, permeável e dinâmica da configuração estatal (capaz de elevar o patamar de relações entre o Estado e a sociedade, por meio da participação social, do controle público e de mecanismos de 'accountabilty', fortalecendo a esfera pública), as Instituições Participativas brasileiras são uma inovação democrática consagrada e internacionalmente conhecidas e reconhecidas (é campo de estudos e pesquisas na Ciência Política em todo o mundo).

O que o governo fez recentemente, por meio do decreto (N. 8.243, de 23/05/2014), foi dar um passo decisivo rumo aquilo que o italiano Norberto Bobbio (um dos grandes pensadores políticos dos últimos tempos) chamou de "sistema de democracia integral", ou seja: "entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuum de formas intermediárias, um sistema de democracia integral as pode conter todas".

De acordo com outro grande teórico do pensamento político contemporâneo, o português Boaventura de Sousa Santos (da Universidade de Coimbra), "a democracia redistributiva e a participação democrática deve incidir tanto na ação de coordenação do Estado como na atuação dos agentes privados. Em outras palavras: não tem sentido democratizar o Estado se não se democratiza a esfera não estatal. Só a convergência entre estes processos de democratização permite reconstruir o espaço público da deliberação democrática".

Portanto, é de uma bizarrice inacreditável o posicionamento público de setores da velha mídia mercantil oligárquica refratários à democracia participativa, como se esta fosse antitética e não complementar à democracia representativa. Uma coisa é você pensar silenciosamente uma asneira, outra é pronunciá-la em público. A crítica desses segmentos revela um tremendo descompasso, uma ignorância (ou má fé?) colossal, absurdamente inconcebível na contemporaneidade, e parece corresponder a uma completa falta de traquejo para a vida democrática.

Não há argumento mais reacionário, elitista e tacanho do que defender que a soberania popular deva se restringir ao sufrágio. A vitalidade democrática das ruas, das redes, dos sindicatos, das 'ONGS', de setores empresariais, dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, da blogosfera progressista, de governos socialmente comprometidos, dentre outros, apontam para uma democracia de alta intensidade.

A velha mídia que aperte os cintos, pois quem é contrário à democracia participativa está na contramão do processo de aperfeiçoamento e de fortalecimento integral da democracia!

Esclarecimentos

por Carlos Lima

Os conselhos são canais abertos pelo governo federal para que a sociedade possa se comunicar. Cada segmento da sociedade poderá ser representado: sem terra, sem teto, estudantes, professores, ambientalistas, índios, e por aí vai. Ninguém vai ter poder, além de sugerir políticas públicas que, transformadas em projetos de leis, serão discutidos e aperfeiçoados pelo Congresso. Nas manifestações de junho do ano passado, havia quem reclamasse da falta de diálogo do governo com a sociedade. Havia, também, os que achavam que o Congresso Nacional era um antro de ladrões e corruptos. Agora não querem que a sociedade dialogue com o governo e defendem que só o congresso tem o dom de saber o que a sociedade deseja. 

Da Necessidade De Se Caminhar Pela Estrada Sem Fim Que É A Aprendizagem

por Afonso Hipólito




Dias atrás estive num evento com a presença da Presidente da República, vários políticos e profissionais da educação. Se tratava da formatura de mais de 2000 alunos do PRONATEC, programa interessante do governo federal e um grande avanço se lembrarmos que até o ano de 2005 algo assim seria impossível por conta de uma estupidez que só servia para eximir o poder público do cumprimento do seu dever neste âmbito.

Durante o discurso da Presidente foram citados programas como o PROUNI, o fortalecimento do FIES e outros mais, além da lembrança de que o investimento em educação irá crescer até que em 15 anos atinja 10% do PIB.

A criação de programas, o fomento dos já existentes e mais dinheiro para estruturar a educação ajuda, mas não resolve.


O problema principal da educação no Brasil é o sistema, que é equivocado e "forma" profissionais medíocres.

Uma criança entra aluno na educação básica e quando sai para o ensino superior não se torna o que deve, estudante, capaz de formular perguntas, continua aluno que responde questões com o método decoreba.

Os programas já citados inserem alunos que não puderam disputar vagas em universidades públicas com as mesmas chances de jovens mas bem preparados e outros que por motivos diversos não tiveram acesso ao ensino superior à época da conclusão do ensino básico. Louvável a intenção e desastrosa a conclusão: "profissionais" medíocres bem treinados para responder questões de um concurso público, por exemplo, e incapazes de exercer funções do cargo com excelência.

O cidadão que passa da condição de aluno para "profissional" tem, quase sempre, como único objetivo, conquistar um bom emprego. Já o aluno que se torna um estudante e de tal um profissional vai buscar um bom emprego, posteriormente um excelente e assim sucessivamente, isto num contexto simplório.

Para finalizar. É ao se tornar estudante que aquela criança que lá atrás foi matriculada numa escola para ser aluna da classe da tia Marilda entende que a aprendizagem é uma estrada sem fim por onde quanto mais se caminha mais se quer caminhar.