Judiciário pode obrigar PM a seguir protocolo de uso de força em atos

 por Marcelo Pellegrini



Entidade Artigo 19 protocolou no TJ-SP um parecer jurídico pedindo o julgamento da ação civil pública que pede para Polícia Militar elaborar um protocolo de ação que garanta direito de manifestação.

A Polícia Militar (PM) afirmou na quarta-feira 7 que fará uso da técnica do "envelopamento" durante a manifestação contra o aumento da passagem no transporte público de São Paulo, marcada para esta sexta-feira 9. A técnica consiste em isolar os manifestantes por meio de um cordão policial. Além disso, o uso de balas de borracha também "será autorizado caso necessário", disse o major Larry de Almeida Saraiva.

O anúncio das técnicas da operação comandada por Saraiva ocorreu no mesmo dia em que a entidade Artigo 19, que luta pela liberdade de expressão, protocolou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um parecer jurídico (amicus curiae) em favor de um maior controle das ações da PM em manifestações. O parecer em questão solicita o julgamento da ação civil pública que pede para a Polícia Militar elaborar um protocolo do uso da força para garantir proteção ao direito de manifestação em protestos de rua.

A ação é antiga e incomoda por prever a responsabilização do Governo do Estado pelas violações cometidas contra manifestantes ao longo dos protestos nos últimos anos. Ao todo, a ação prevê uma indenização de 8 milhões de reais pelas violações dos direitos dos manifestantes.

Proposta em abril de 2014 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a iniciativa visa tornar-se um instrumento legal específico para coibir os abusos da Polícia Militar em protestos. Atualmente, a Polícia Militar paulista não possui nenhum protocolo que esteja de acordo com a Constituição Federal e os demais tratados internacionais que protegem a livre manifestação.
“Tem sido cada vez mais recorrente a prática de medidas ilegais pelo Estado para impedir que as manifestações sequer saiam do lugar. Para prevenir abusos policiais e o cerceamento da liberdade de manifestação nos protestos, faz-se necessário a elaboração de um protocolo que respeite os direitos humanos e que garanta que o uso da força somente possa ser empregado quando necessário e de forma proporcional para garantir que a manifestação continue ocorrendo de forma segura para todos", afirma Camila Marques, advogada da Artigo 19. "A função da polícia é apenas a de coibir abusos, não a de acabar com as manifestações."

A medida também é uma resposta às violações cometidas por forças policiais e agentes do Estado durante os protestos de 2013 em todo o País. Nos 696 protestos analisados pela Artigo 19, ao menos 837 pessoas foram feridas e 2.608 pessoas detidas, de acordo com o relatório "Protestos Brasil 2013". O levantamento também apontou que 117 jornalistas e comunicadores foram agredidos e/ou feridos e ao menos 10 foram detidos.

“Tal situação se deve, sobretudo, à ausência de protocolos de atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo que respeitem os direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalmente garantidos durante as manifestações”, diz o documento apresentado ao TJ-SP. “Enquanto tais pedidos não forem acolhidos por este juízo e devidamente implementados pelo Estado de São Paulo, as violações apuradas pela ARTIGO 19 durante os protestos no ano de 2013 continuarão ocorrendo, aumentando os preocupantes números aqui apresentados”, prossegue o documento.

Uma liminar favorável foi expedida no dia 3 de novembro de 2014 pelo juiz José Gomes Jardim Neto, que determinou um prazo de 30 dias para a PM apresentar um protocolo de ação. No entanto, apenas 72 horas depois, o desembargador Ronaldo Andrade da 3.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar.

Desde então, a ação civil pública não tem prazo para ser julgada.

Meias verdades, grandes mentiras

por Matheus Pichonelli




Diariamente crimes são cometidos em nome de nossos totens e tabus. Mas é mais fácil acreditar que só os muçulmanos levam a cabo o próprio fanatismo.

"Esses caras são tudo louco. Não pode provocar". "Ninguém é obrigado a respeitar a cultura deles. Eles que se mudem". "Se depois desses atos as pessoas continuam defendendo o Islã, é porque compactuam com os crimes". "Toda mesquita deveria ser apedrejada". "Não adianta agora os líderes pedirem perdão: eles criaram os monstros".

Repare no teor das frases acima, retiradas de conversas informais e manifestações em redes sociais após o ataque à sede do jornal Charlie Hebdo, em Paris, que deixou 12 mortos, entre eles o editor-chefe do semanário e três de seus principais ilustradores. O teor das frases não deixa dúvidas sobre os motivos de o mundo ter se transformado em uma grande área de risco: a religião. Não qualquer religião, mas o islã.

Agora pegue todas as sentenças do primeiro parágrafo e troque pelas palavras “cristãos”, “papa”, “igreja”. Troque o atentado de quarta-feira pelos crimes de abusos sexuais ocorridos dentro da Igreja Católica – casos que levaram muitas de suas vítimas, a maioria crianças, ao suicídio. Pela lógica das manifestações ao longo da semana, todos os cristãos, do coroinha ao papa Francisco, são potenciais criminosos. Afinal, todos ouviram falar dos crimes praticados pelos clérigos católicos e ainda assim continuam a frequentar a missa e a espalhar seus dogmas. Compactuam, assim, com os mesmos crimes, e merecem ter suas sedes apedrejadas – ainda que o papa tenha pedido perdão publicamente, no último dia 7 de junho, pelos atos que “profanam a imagem de Deus”.

De duas, uma: ou nenhum destes argumentos faz o menor sentido ou passaremos a aceitar que pertencer a uma religião, qualquer que seja, é pertencer a um grupo de risco, deliberadamente passível a fanatismos movidos a lavagens cerebrais. Prefiro a primeira opção por um motivo simples. Quando um marido mata uma mulher por ciúmes, ninguém sai às ruas contra a instituição do casamento. Quando um bêbado atropela um pedestre, ninguém destrói a sede da General Motors ou da Ambev. Quando um posseiro define uma propriedade pela bala, ninguém sai por aí arrebentando cercas.

A tragédia de 7 de janeiro despertou em uma multidão o mesmo espírito que ela julga combater: a irracionalidade. Quando esta é praticada pelo outro, é fundamento; quando ocorre dentro das estruturas das quais fazem parte, é desvio, notadamente manifestado por problemas mentais.

Sim: o que aconteceu na sede do semanário francês é um absurdo, que coroa um período sombrio de entendimentos truncados, ofensas gratuitas, xenofobia e violência. As investigações ainda são inconclusas, mas tudo leva a crer que os crimes tenham sido motivados pela suposta ousadia dos cartunistas em retratar Maomé. Sim: há lunáticos no mundo capazes de combater a chacota da tinta com a ponta de uma Kalashnikov. Há lunáticos que colocam símbolos sagrados acima das vidas humanas que os profanaram. Uns são religiosos, outros não. Ou seria outra a motivação do marido que estrangula a mulher quando sua “honra” é profanada? Ou de posseiros que promovem emboscadas motivadas por conflitos por terra? Ou do sujeito que mata uma desconhecida após um bate-boca no estacionamento da festa (foi em Santo André, e não no Iraque, RELEMBRE AQUI)?

Em todos os casos a vida valia menos do que o acerto de contas - e pelo mundo não faltam exemplos de mortes por motivos torpes. Todos, de alguma forma, tiveram seus símbolos sagrados para defender. Passaram a vida toda dizendo serem capazes de matar quem invadisse suas propriedades, mexesse com suas mulheres, batesse em seus veículos. Alguns levam a cabo a promessa – para depois argumentar, diante do juiz, que perderam a cabeça.

O casamento, a propriedade e nossas posses não são o problema em si, mas sim a forma como as relações de poder são criadas a partir deles. Isso, desgraçadamente, ocorre também no interior das religiões, seja quando um clérigo usa a suposta interlocução com o divino para convencer a criança a agradá-lo, seja quando um seguidor deturpa o livro sagrado para referendar sua vingança.

Diariamente crimes são cometidos em defesa de nossos totens e tabus. Mas é mais fácil acreditar que somente os muçulmanos, esses seres estranhos que vivem do outro lado do mundo, são capazes de levar a cabo seu próprio fanatismo. A sensação enganosa nos poupa de imaginar que, no limite, somos também capazes de cometer arbítrios contra quem profana nossas honras e objetos sacros.

por Carlos Drummond de Andrade


A Flor e a Náusea

Preso à minha classe e a algumas roupas,

vou de branco pela rua cinzenta.

Melancolias, mercadorias espreitam-me.

Devo seguir até o enjoo?

Posso, sem armas, revoltar-me?

Olhos sujos no relógio da torre:

Não, o tempo não chegou de completa justiça.

O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.

O tempo pobre, o poeta pobre

fundem-se no mesmo impasse.

Em vão me tento explicar, os muros são surdos.

Sob a pele das palavras há cifras e códigos.

O sol consola os doentes e não os renova.

As coisas. Que tristes são as coisas, consideradas sem ênfase.

Uma flor nasceu na rua!

Vomitar esse tédio sobre a cidade.

Quarenta anos e nenhum problema

resolvido, sequer colocado.

Nenhuma carta escrita nem recebida.

Todos os homens voltam para casa.

Estão menos livres mas levam jornais

E soletram o mundo, sabendo que o perdem.

Crimes da terra, como perdoá-los?

Tomei parte em muitos, outros escondi.

Alguns achei belos, foram publicados.

Crimes suaves, que ajudam a viver.

Ração diária de erro, distribuída em casa.

Os ferozes padeiros do mal.

Os ferozes leiteiros do mal.

Pôr fogo em tudo, inclusive em mim.

Ao menino de 1918 chamavam anarquista.

Porém meu ódio é o melhor de mim.

Com ele me salvo

e dou a poucos uma esperança mínima.

Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.

Uma flor ainda desbotada

ilude a polícia, rompe o asfalto.

Façam completo silêncio, paralisem os negócios,

garanto que uma flor nasceu.

Sua cor não se percebe.

Suas pétalas não se abrem.

Seu nome não está nos livros.

É feia. Mas é realmente uma flor.

Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde

e lentamente passo a mão nessa forma insegura.

Do lado das montanhas, nuvens maciças avolumam-se.

Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.

É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

Uma imagem da capital do Espírito Santo clicada por Yuri Barichivich

"Dunas do Principado ao Livre de Itaúnas (Conceição da Barra- ES), o quinto dia deste ano de 2015...Do outro lado (Leste), o nascer da lua!"

por Vitor Nogueira

AL: Pesquisa revela que Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça

Estudo também revela que a Defensoria é a segunda instituição de maior credibilidade da população e considerada a segunda de maior importância para a sociedade

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, no início de dezembro, os números de uma pesquisa realizada para checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça. Entre os resultados do estudo estão que a Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada para o adequado funcionamento da Justiça.

A pesquisa também revelou que a Defensoria Pública é considerada a segunda instituição mais importante para a sociedade, atrás apenas da Polícia, bem como a segunda instituição com maior índice de confiança da população, seguindo de perto o Ministério Público.

O diagnóstico foi aplicado pela Praxian Business & Marketing Specialists em 348 municípios nas cinco Regiões do Brasil, entre os dias 27 de setembro e 22 de novembro de 2014. Foram ouvidos quase 6 mil entrevistados em todo país.

Aproximadamente 90% dos entrevistados disseram que a Defensoria Pública é muito importante para a sociedade e quase 60% das pessoas pesquisadas atribuíram índice "ótimo" e "bom" para o nível de confiança na instituição. Com relação à avaliação das instituições para o bom funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública liderou a pesquisa, recebendo conceito "ótimo/bom" por 40% dos entrevistados, sendo seguida pelas Forças Armadas, Poder Judiciário e Ministério Público.

Fonte: Ascom/DPEAL
Estado: AL

 

Feliz Ano Novo! O Brasil não é feito só de ladrões

Por Mauro Santayana

Não são poucos os países e lideranças externas que torcem para que nossa nação sucumba, e se entregue a países que sempre nos exploraram.

Inaugura-se, nesta quinta-feira, novo ano no Calendário Gregoriano, o de número 2015 após o nascimento de Jesus Cristo, 515, depois do Descobrimento, 193, da Independência, e 125, da Proclamação da República.

Tais referências cronológicas ajudam a lembrar que nem o mundo, nem o Brasil, foram feitos em um dia, e que estamos aqui como parte de longo processo histórico que flui em velocidade e forma muitíssimo diferentes daquelas que podem ser apreendidas e entendidas, no plano individual, pela maioria dos cidadãos brasileiros.

Ao longo de todo esse tempo, e mesmo antes do nascimento de Cristo, já existíamos, lutávamos, travávamos batalhas, construíamos barcos e pirâmides, cidades e templos, nações e impérios, observávamos as estrelas, o cair da chuva, o movimento do Sol e da Lua sobre nossas cabeças, e o crescimento das plantas e dos animais.

Em que ponto estamos de nossa História?

Nesta passagem de ano, somos 200 milhões de brasileiros, que, em sua imensa maioria, trabalham, estudam, plantam,  criam, empreendem, realizam, todos os dias.

Nos últimos anos, voltamos a construir navios, hidrelétricas, refinarias, aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, hidrovias, e a fazer coisas que nunca fizemos antes, como submarinos - até mesmo atômicos - ou trens de levitação magnética.

Desde 2002, a safra agrícola duplicou - vai bater novo recorde este ano -  e a produção de automóveis, triplicou.

Há 12 anos, com 500 bilhões de dólares de PIB, devíamos 40 bilhões de dólares ao FMI, tínhamos uma dívida líquida de mais de 50%, e éramos a décima-quarta economia do mundo.

Hoje, com 2 trilhões e 300 bilhões de dólares de PIB, e 370 bilhões de dólares em reservas monetárias,  somos a sétima maior economia do mundo. Com menos de 6% de desemprego, temos uma dívida líquida de 33%, e um salário mínimo, em dólares, mais de três vezes superior ao que tínhamos naquele momento.

De onde vieram essas conquistas?

Do suor, da persistência, do talento e da criatividade de milhões de brasileiros. E, sobretudo, da confiança que temos em nós mesmos, no nosso trabalho e determinação, e no nosso país.

Não podemos nos iludir.

Não estamos sozinhos neste mundo. Competimos com outras grandes nações, que conosco dividem as 10 primeiras posições da economia mundial, por recursos, mercados, influência política e econômica, em escala global.

Não são poucos os países e lideranças externas, que torcem para que nossa nação sucumba, esmoreça, perca o rumo e a confiança, e se entregue, totalmente, a países e regiões do mundo que sempre nos exploraram no passado - e ainda continuam a fazê-lo -  e que adorariam ver diminuída a projeção do Brasil sobre áreas em que temos forte influência geopolítica, como a África e a América Latina.  

Nosso espaço neste planeta, nosso lugar na História, foi conquistado com suor e sangue, por antepassados conhecidos e anônimos, entre outras muitas batalhas, nas lutas coloniais contra portugueses, holandeses, espanhóis e franceses; na Inconfidência Mineira, e nas revoltas que a precederam como a dos Beckman e a de Filipe dos Santos; nas Conjurações Baiana e Carioca, na Revolução Pernambucana; na Revolta dos Malês e no Quilombo de Palmares; na Guerra de Independência até a expulsão das tropas lusitanas; nas Entradas e Bandeiras, com a Conquista do Oeste, da qual tomaram parte também Rondon, Getúlio e Juscelino Kubitscheck; na luta pela Liberdade e a Democracia nos campos de batalha da Europa, na Segunda Guerra Mundial.

As passagens de um ano para outro, deveriam servir para isso: refletir sobre o que somos, e reverenciar patriotas do passado e do presente.

Brasileiros como os que estão trabalhando, neste momento, na selva amazônica, construindo algumas das maiores hidrelétricas do mundo, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio; como os que vão passar o réveillon em clareiras no meio da floresta, longe de suas famílias, instalando torres de linhas de alta tensão de transmissão de eletricidade de centenas de quilômetros de extensão; ou os que estão trabalhando, a dezenas de metros de altura, em nossas praias e montanhas, montando ou dando manutenção em geradores eólicos; ou os que estão construindo gigantescas plataformas de  petróleo com capacidade de exploração de 120.000 barris por dia, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, como as 9 que foram instaladas este ano; ou os que estão construindo novas refinarias e complexos petroquímicos, como a RENEST e o COMPERJ, em Pernambuco e no Rio de Janeiro; ou os que estão trabalhando na ampliação e reforma de portos, como os de Fortaleza, Natal, Salvador, Santos, Recife, ou no término da construção do Superporto do Açu, no Rio de Janeiro; ou os técnicos, oficiais e engenheiros da iniciativa privada e da Marinha que trabalham em estaleiros, siderúrgicas e fundições, para construir nossos novos submarinos convencionais e atômicos, em Itaguaí; os técnicos da AEB - Agência Espacial Brasileira, e do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que acabam de lançar, com colegas chineses, o satélite CBERS-4, com 50% de conteúdo totalmente nacional; os que trabalham nas bases de lançamento espacial de Alcântara e Barreira do Inferno; os oficiais e técnicos da Aeronáutica e da Embraer, que se empenham para que o primeiro teste de voo do cargueiro militar KC-390, o maior avião já construído no Brasil, se dê com sucesso e dentro dos prazos, até o início de 2015; os operários da linha de montagem dos novos blindados do Exército, da família  Guarani, em Sete Lagoas, Minas Gerais, e os engenheiros do exército que os desenvolveram; os que trabalham na linha de montagem dos novos helicópteros das Forças Armadas, na Helibras, e os oficiais, técnicos e operários da IMBEL, que estão montando nossos novos fuzis de assalto, da família IA-2, em Itajubá; os que produzem novos cultivares de cana, feijão, soja e outros alimentos, nos diferentes laboratórios da EMBRAPA; os que estão produzindo navios com o comprimento de mais de dois campos de futebol, e a altura da Torre de Pisa, como o João Cândido, o Dragão do Mar, o Celso Furtado, o Henrique Dias, o Quilombo de Palmares, o José Alencar, em Pernambuco e no Rio de Janeiro; os que estão construindo navios-patrulha para a Marinha do Brasil e para marinhas estrangeiras como a da Namíbia, no Ceará; os engenheiros que desenvolvem mísseis de cruzeiro e o Sistema Astros 2020 na AVIBRAS; os que estão na Suécia, trabalhando, junto à Força Aérea daquele país e da SAAB, no desenvolvimento do futuro caça supersônico da FAB, o Gripen NG BR, e na África do Sul, nas instalações da DENEL, e também no Brasil, na Avibras, na Mectron, e na Opto Eletrônica, no projeto do míssil ar-ar A-Darter, que irá equipá-los; os nossos soldados, marinheiros e aviadores, que estão na selva, na caatinga, no mar territorial, ou voando sobre nossas fronteiras, cumprindo o seu papel de defender o país, que precisam dessas novas armas;  os pesquisadores brasileiros das nossas universidades, institutos tecnológicos e empresas privadas, como os que trabalham ITA e no IME, no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, ou no projeto de construção e instalação do nosso novo Acelerador Nacional de Partículas, no Projeto Sirius, em São Paulo;   os técnicos e engenheiros da COPPE, que trabalham com a construção do ônibus brasileiro a hidrogênio, com tubinas projetadas para aproveitar as ondas do mar na geração de energia, com a construção da primeira linha nacional de trem a levitação magnética, com o MAGLEV COBRA; nossos estudantes e professores da área de robótica, do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, várias vezes campeões da Robogames, nos Estados Unidos.   

Neste momento, é preciso homenagear  esses milhões de compatriotas, afirmando,  mostrando e lembrando - e eles sabem e sentem profundamente isso - que o Brasil é muito, mas muito, muitíssimo maior que a corrupção.

É esse sentimento, que eles têm e dividem entre si e suas famílias, que  faz com que saíam para trabalhar, com garra e determinação, todos os dias, cheios de  orgulho pelo que fazem e pelo nosso país.

E é por causa dessa certeza, que esses brasileiros estão se unindo e vão se mobilizar, ainda mais, em 2015, para proteger e defender as obras, os projetos e programas em que estão trabalhando, lutando, no Congresso, na Justiça, e junto à opinião pública, para que eles não sejam descontinuados,  destruídos, interrompidos, colocando em risco seus empregos, sua carreira, e a sobrevivência de suas famílias.

Eles não têm tempo para ficar teclando na internet, mas sabem que não são bandidos, que não cometeram nenhum crime e que não merecem ser punidos, direta ou indiretamente, por atos  dos quais não participaram, assim como a Nação não pode ser punida pelos mesmos motivos.

Eles têm a mais absoluta certeza de que a verdadeira face do Brasil pode ser vista nesses projetos e empresas - e no trabalho de cada um deles - e não na corrupção, que se perpetua há anos, praticada por uma ínfima e sedenta minoria. E intuem que, às vezes, na História, a Pátria consegue estabelecer seus próprios objetivos, e estes conseguem se sobrepor aos interesses de grupos e segmentos daquele momento, estejam estes na oposição ou no governo.