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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Sobre "Autos de Resistência"

por Afonso Hipólito



Dia desses acompanhava um debate sobre o fim dos "autos de resistência" na Tv Câmara e me interessei pelo assunto.

Pude notar que os policiais militares em posição contrária ao fim dos "autos", na maioria das vezes, não tinham argumentos e não mais faziam além de repetir o que seus comandantes diziam.

Os que defendem os "autos de resistência" cegam diante da forma nebulosa com que ele quase sempre foi utilizado, encobrindo crimes ou ou simples despreparo da polícia.

Durante o debate foi exposto o resultado de uma pesquisa realizada pelo pesquisador Michel Misse, sociólogo do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A pesquisa, intitulada "Autos de Resistência: uma análise dos homicídios cometidos por policiais no Rio de Janeiro (2001- 2011)", mostrou, entre outras coisas, que o Ministério Público propôs o arquivamento de 99,2% dos casos de "autos de resistência" no período estudado. Ou seja, o Ministério Público afirma, a partir de tal resultado, que em quase todos os casos os policiais agiram em legitima defesa e consequentemente não foram punidos.

Outro trabalho com resultado interessante vem do ex-promotor titular do Tribunal do Júri de São Gonçalo, no Rio, Paulo Roberto de Mello Cunha Júnior, intitulado "Autos de Resistência em São Gonçalo", que esclarece que, ao arquivar como "autos de resistência" homicídios cujo o esclarecimento não foi buscado, a justiça mostrou indiferença com essas mortes.

A a tese de doutorado do delegado Orlando Zaconne mostra que a justiça acaba sendo conivente com os assassinatos cometidos por policiais ao arquivar casos como autos de resistência e não investigar mais afundo um a um: "em suma, a polícia mata, mas não mata sozinha".

Naturalmente, os resultados dos estudos citados, e de muitos outros semelhantes, deixa uma desconfiança e um sentimento de descaso com a população por parte da justiça não só nos familiares das vítimas.

O que eu fiquei me perguntando foi: se a polícia e os defensores dos "autos de resistência" tem tanta certeza que em quase 100% dos caos em que a polícia mata ela o faz em legítima defesa, qual a explicação para defenderem os "autos de resistência"? Afinal, investigações sérias que comprovassem que os arquivamentos só reverberaram a verdade só serviria para fortalecer a instituição da qual fazem parte, e em caso contrário, ou seja, que provasse que a maioria dos homicídios foi desnecessariamente criminosa só serviria, também, para fortalecer a instituição, separando os maus dos bons.  


              Intervenção da artista Laura Taves

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