Jornal A Tribuna - Vitória , ES , sexta-feira , 21 de outubro de 2011
Suspensão de concursos;cancelamento de investimentos em obras como ruas e avenidas e construção de hospitais e escolas; e até a demissão de servidores. Tudo isto já no próximo ano.
Este é o saldo das perdas anunciadas ontem por prefeituras no Espírito Santo, após o Senado ter aprovado, quarta-feira, a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB),que, modofica a distribuição dos royalties e, dizem os prefeitos, "rouba o dinheiro dos capixabas.
Com a matemática do senador Rêgo, para este ano a perda estimada é de R$409 milhões na arrecadação anual do Espírito Santo com o "ouro negro".
Deste total, R$198 milhões se referem ao Estado,e R$211 milhões,aos municípios.Em 2012,o prejuízo será maior,de cerca de R$300 milhões para os municípios, e em torno de R$ 200 milhões para o Estado.
Do total destinado ao Espírito Santo, parte vai direto para os municípios produtores, e parte é repassada ao governo estadual, que tem um fundo de distribuição entre as prefeituras. Ou seja : as cidades perdem renda duas vezes.
"Além de afetar os municípios produtores, a perda é para é para todo o Estado, pois, se ele ganha menos, investe menos, independente de receber direto ou não", afirmou o prefeito de um município capixaba.
Aarrecadação vinda do petróleo é,para muitas prefeituras, uma parte importante da renda mensal.É o caso de São Mateus, que recebe uma média de R$13 milhões de recursos ao mês, sendo que R$3 milhões são de royalties,o que significa cerca de 23%.
O dinheiro dos royalties é destinado a obras, mas indiretamente atinge outros setores, como o quadro de servidores.Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), as prefeituras estão mais cautelosas, e algumas vão até cancelar concursos, cortar pessoal ou até desistir de futuros projetos.
"Os muncípios produtores vão receber empregados do setor de petróleo e vai precisar de escolas e hospitais.O que temos não será suficiente porque estão cortando nossa arrecadação. As prefeituras estão fazendo processo seletivo, pensando no desenvolvimento, mas sem dinheiro não contratam mais ninguém",completou o presidente a Amunes.
A proposta ainda vai passar pela Câmara dos Deputados e, se aprovada segue para apreciação da presidente Dilma Rousseff. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande já afirmou que, se ela não vetar, irá aoSupremo Tribunal Federal.
Blog I'unitá Brasil
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sexta-feira, 21 de outubro de 2011
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Câmaras valem quanto custam?
Por Lívia Rangel
O custos das Câmaras são alvo constante de críticas da população.Muitos afirmam que o salário dos vereadores é alto,que a produtividade é baixa e que a verba destinada aos legislativos deveria ser aplicada em melhorias para os municípios,críticas mais do que contundentes.
Para se ter uma ideia,o custo de um vereador daria para pagar 61 médicos em Cachoeiro de Itapemirim,95 professores em Linhares e 55 policiais militares na Serra.
Os cálculos são baseados nos salários de um clínico geral,professor de ensino infantil e soldados repassados pelas prefeituras levando em conta as despesas anuais das Câmaras divulgadas na revista Finanças dos Municípios Capixabas de 2010.
O município campeão de gastos é o de Serra.O presidente da casa,Raul Cezar Nunes(PDT),não foi localizado para comentar o assunto.
No ranking dos que mais gastaram ainda estão:Vitória,com R$18,6 milhões;Vila Velha,com R$18,3 milhões;Linhares,com 9,3 milhões;Cariacica,com R$ 8,5 milhões;e Cachoeiro,com R$ 7,9 milhões.
O secretário institucional da ONG Transparência Capixaba,Délio Prates,diz que as Câmaras são muito caras na medida em que não se legisla nem se fiscaliza o Executivo.
Em Vitória,daria para ter mais 68 professores nas creches,já que o (mau) salário desses profissionais é R$ 1,5 mil.Em Vila Velha,os postos de saúde poderiam contar com mais 51 médicos com a (péssima) remuneração de R$ 1,7 mil.Em Cariacica,haveria mais 18 policiais nas ruas com o (baixo) salário de R$2,4 mil.
Quando é levada em consideração a despesa com o Legislativo por habitante,Anchieta é o campeão.Pra manter a câmara com 9 vereadores,cada morador desembolsa por ano R$251.Para uma família tradicional,composta por quatro pessoas e que vive com um salário mínimo,significaria tirar R$80 de R$545.A presidente da Câmara,Dalva da Matta(PDT) diz que a despesa é necessária.
O presidente da Câmara de Vitória,justificando as despesas absurdas,disse que a maior parte é para o funcionamento da casa,e que o vereador só tem seu salário,e que,portanto,não é o peso maior.
Serra:
Câmara com 17 vereadores
Quanto custa cada um:
R$7.430,40 de salário + R$128.172,46 com outras despesas = R$135.602,86
Vitória
Câmara com 15 vereadores
Quanto custa cada um:
R$7.430,40 de salário +R$96.389,07 com ouras despesas = R$ 103.819,47
Vila Velha
Câmara com 17 vereadores
Quanto custa cada um;
R$7.430,40 de salário + R$82.323,66 com outras despesas = R$89.754,06
Cariacica
Câmara com 16 vereadores
Quanto custa cada um:
R$4.770 de salário + R$ 39.938,94 com outras despesas = R$ 44.708,94
Viana
Câmara com 10 vereadores
Quanto custa cada um:
R$4.945 de salário + R$22.585,73 com outras despesas = R$27.530,73
Guarapari
Câmara com 11 vereadores
Quanto custa cada um:
R$3.600 de salário + R$36.088,95 com outras despesas = R$39.688,95
Colatina
Câmara com 11 vereadores
Quanto custa cada um:
R$3.171,28 de salário + R$18.415,82 com outras despesas = R$21.587,10
Linhares
Câmara com 11 vereadores
Quanto custa cada um:
R$6.192 de salário + R$64.867,63 com outras despesas = R$71.059,63
São Mateus
Câmara com 11 vereadores
Quanto custa cada um:
R$6.192 de salário + R$32.516,36 com outras despesas = R$38.708,36
Imagem/Câmara Municipal De Vitória
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Delegada afastada por abuso de autoridade recebe promoção no ES
A delegada Maria de Fátima Gomes, denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo por abuso de autoridade no ano passado, foi promovida nesta quarta-feira (27), segundo o Diário Oficial do Espírito Santo. Na publicação, ela foi promovida por merecimento para Delegada de Polícia de 2ª Categoria.
Em fevereiro de 2010, a delegada mandou prender quatro funcionárias da loja Riachuelo, que se negaram a trocar uma peça de roupa sem etiqueta, comprada pela delegada três meses antes.Na época, a própria delegada - se posicionando como vítima - assumiu o plantão do DPJ de Vila Velha, autuou as funcionárias da loja, arbitrou fiança e encaminhou as lojistas até o Presídio Estadual Feminino de Tucum, em Cariacica. As vendedoras passaram a noite no presídio.
A delegada recebeu uma punição administrativa, foi afastada do trabalho por abuso de autoridade e suspensa por 61 dias, sem receber salário. A delegada também responde a um processo na Justiça por abuso de autoridade.
Além da punição administrativa, Maria de Fátima ainda responde a uma ação penal movida pelas funcionárias da loja.
O secretário de Segurança Pública Henrique Herkenhoff informou que a promoção da delegada refere-se a direito adquirido desde dezembro de 2007. O secretário explicou, ainda, que esse tipo de promoção tem critérios bastante objetivos e não permitem avaliações de caráter. Herkenhoff frisou que esses métodos são usados, inclusive, para evitar apadrinhamento ou perseguição.
Os critérios exigidos para promoção por merecimento são apresentação de títulos, conclusão de cursos na Academia de Polícia, e comendas recebidas no período. O secretário disse que a promoção da delegada não poderia ser impedida por processos iniciados posteriormente ao seu direito adquirido pelos critérios objetivos fixados em decreto.
Edson Luiz Jr.
Em fevereiro de 2010, a delegada mandou prender quatro funcionárias da loja Riachuelo, que se negaram a trocar uma peça de roupa sem etiqueta, comprada pela delegada três meses antes.Na época, a própria delegada - se posicionando como vítima - assumiu o plantão do DPJ de Vila Velha, autuou as funcionárias da loja, arbitrou fiança e encaminhou as lojistas até o Presídio Estadual Feminino de Tucum, em Cariacica. As vendedoras passaram a noite no presídio.
A delegada recebeu uma punição administrativa, foi afastada do trabalho por abuso de autoridade e suspensa por 61 dias, sem receber salário. A delegada também responde a um processo na Justiça por abuso de autoridade.
Além da punição administrativa, Maria de Fátima ainda responde a uma ação penal movida pelas funcionárias da loja.
O secretário de Segurança Pública Henrique Herkenhoff informou que a promoção da delegada refere-se a direito adquirido desde dezembro de 2007. O secretário explicou, ainda, que esse tipo de promoção tem critérios bastante objetivos e não permitem avaliações de caráter. Herkenhoff frisou que esses métodos são usados, inclusive, para evitar apadrinhamento ou perseguição.
Os critérios exigidos para promoção por merecimento são apresentação de títulos, conclusão de cursos na Academia de Polícia, e comendas recebidas no período. O secretário disse que a promoção da delegada não poderia ser impedida por processos iniciados posteriormente ao seu direito adquirido pelos critérios objetivos fixados em decreto.
Edson Luiz Jr.
terça-feira, 5 de julho de 2011
PT decide amanhã se expulsa secretário de Vila Velha
Insatisfeita com a resistência do secretáriode Desenvolvimento Urbano de Vila Velha,Carlos Henrique Casamata,em deixar o posto,mesmo após o PT anunciar sua saída da gestão de Neucimar Fraga,a Executiva municipal do partido se reúne quarta (amanhã) para decidir se irá expulsá-lo.
Segundo o vereador João Batista de Araújo,o Babá,o secretário nem respondeu à carta que o partido enviou pedindo explicações.
"Agora,o partido vai se reunir para discutir.Uma questão que está colocada é a expulsão",garantiu.A subsecretária de Emprego e Renda,Linda Moraes,está na mesma situação.
Ernesto Lopes
Segundo o vereador João Batista de Araújo,o Babá,o secretário nem respondeu à carta que o partido enviou pedindo explicações.
"Agora,o partido vai se reunir para discutir.Uma questão que está colocada é a expulsão",garantiu.A subsecretária de Emprego e Renda,Linda Moraes,está na mesma situação.
Ernesto Lopes
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Decisão da prefeitura de Vila Velha revolta população da Barra do Jucu
Por Pedro Maia
Uma determinação municipal que pretende transferir moradores da Barra do Jucu,em Vila Velha,para a região da Lagoa de Jabaeté,situada no mesmo município,está colocando em polvorosa a comunidade que ocupa as margens do Canal do Congo,onde,há mais de 20 anos,contruiu suas casas,na época com a permissão da própria municipalidade.
Ali residem cerca de 100 famílias que,com muito sacrifício,ergueram suas moradias,formando o conhecido Beco do Siri que,atualmente,está totalmente integrado à comunidade.
A maioria dos moradores do Beco do Siri trabalha no Balneário da Barra do Jucu,formando forte contingente de mão de obra.
Eles reclamam que as casas populares do bairro Lagoa de Jabaeté são pequenas para abrigar suas famílias,além de se tratar de região inóspita,sem nenhuma infraestrutura de sanemaneto básico e muito distante de seus empregos,com transporte coletivo deficiente e sem nenhuma segurança para os moradores,que são obrigados a sair de madrugada e voltar ao anoitecer.
Por essas e outras razões,o pessoal do Beco do Siri se manifestou ontem na Rodovia do Sol para chamar a atenção do povo e das autoridades para as arbitrariedades que contra eles estão sendo praticadas.
Segundo esses moradores,o aviso da remoção veio sem nehum levantamento prévio das posses de cada um para a devida indenização,como seria o certo,além de terem recebido do próprio prefeito,já conhecido por não cumprir suas promessas,a promessa de que esse assunto só seria discutido em setembro,depois de reuniões com a comunidade e lideranças políticas locais.
O certo é que,para os que acompanharam de perto os esforços dessas famílias,que hoje residem às margens do Canal do Congo,fica difícil aceitar essa remoção inusitada,com base na "necessidade urgente" de obras a serem executadas no leito do antigo Rio Congo onde,há mais de meio século foi construído esse canal.
A ocupação da região teve início nos anos 90 do século passado,depois que uma enchente deixou milhares de desabrigados na Grande Barra do Jucu.
Foi então que a minicipalidade,sem nenhuma preocupação quanto aos problemas futuros,autorizou a ocupação de ambas as margens do canal nesse percurso que,mais tarde,ficaria conhecido por Beco do Siri.
No princípio foram muitas as dificuldades,inclusive com a vinda de marginais e desocupados das invasões situadas do outro lado da Rodovia do Sol.
Porém,pouco a pouco,as coisas foram mudando e as famílias que ali se instalaram se incubiram de dar imagem decente ao que antes serviu de esconderijo para a bandidagem e abrigo para traficantes e assaltantes.
Não foi trabalho fácil,mas com a criação do Centro Comunitário da Barra II,trazendo nova mentalidade para os moradores,as coisas foram mudando,incentivando a construção de casas decentes e confortáveis.
Pois agora,após todos esses anos de sacrfício,as autoridades pretendem transferi-los de lá para local distante,sem condições de sobrevivência digna e saudável,em nome de obras no tal do Canal do Congo.
Muito mais prático seria tirar o canal dali,já que ele de pouco serve à comunidade,a não ser como esgoto ao ar livre e depósito de lixo para moradores relapsos.
Que tal tubular o canal?
Uma determinação municipal que pretende transferir moradores da Barra do Jucu,em Vila Velha,para a região da Lagoa de Jabaeté,situada no mesmo município,está colocando em polvorosa a comunidade que ocupa as margens do Canal do Congo,onde,há mais de 20 anos,contruiu suas casas,na época com a permissão da própria municipalidade.
Ali residem cerca de 100 famílias que,com muito sacrifício,ergueram suas moradias,formando o conhecido Beco do Siri que,atualmente,está totalmente integrado à comunidade.
A maioria dos moradores do Beco do Siri trabalha no Balneário da Barra do Jucu,formando forte contingente de mão de obra.
Eles reclamam que as casas populares do bairro Lagoa de Jabaeté são pequenas para abrigar suas famílias,além de se tratar de região inóspita,sem nenhuma infraestrutura de sanemaneto básico e muito distante de seus empregos,com transporte coletivo deficiente e sem nenhuma segurança para os moradores,que são obrigados a sair de madrugada e voltar ao anoitecer.
Por essas e outras razões,o pessoal do Beco do Siri se manifestou ontem na Rodovia do Sol para chamar a atenção do povo e das autoridades para as arbitrariedades que contra eles estão sendo praticadas.
Segundo esses moradores,o aviso da remoção veio sem nehum levantamento prévio das posses de cada um para a devida indenização,como seria o certo,além de terem recebido do próprio prefeito,já conhecido por não cumprir suas promessas,a promessa de que esse assunto só seria discutido em setembro,depois de reuniões com a comunidade e lideranças políticas locais.
O certo é que,para os que acompanharam de perto os esforços dessas famílias,que hoje residem às margens do Canal do Congo,fica difícil aceitar essa remoção inusitada,com base na "necessidade urgente" de obras a serem executadas no leito do antigo Rio Congo onde,há mais de meio século foi construído esse canal.
A ocupação da região teve início nos anos 90 do século passado,depois que uma enchente deixou milhares de desabrigados na Grande Barra do Jucu.
Foi então que a minicipalidade,sem nenhuma preocupação quanto aos problemas futuros,autorizou a ocupação de ambas as margens do canal nesse percurso que,mais tarde,ficaria conhecido por Beco do Siri.
No princípio foram muitas as dificuldades,inclusive com a vinda de marginais e desocupados das invasões situadas do outro lado da Rodovia do Sol.
Porém,pouco a pouco,as coisas foram mudando e as famílias que ali se instalaram se incubiram de dar imagem decente ao que antes serviu de esconderijo para a bandidagem e abrigo para traficantes e assaltantes.
Não foi trabalho fácil,mas com a criação do Centro Comunitário da Barra II,trazendo nova mentalidade para os moradores,as coisas foram mudando,incentivando a construção de casas decentes e confortáveis.
Pois agora,após todos esses anos de sacrfício,as autoridades pretendem transferi-los de lá para local distante,sem condições de sobrevivência digna e saudável,em nome de obras no tal do Canal do Congo.
Muito mais prático seria tirar o canal dali,já que ele de pouco serve à comunidade,a não ser como esgoto ao ar livre e depósito de lixo para moradores relapsos.
Que tal tubular o canal?
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Testemunhas do caso Cassaro acusadas de falso testemunho
O julgamento dos acusados envolvidos no assassinato do ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Anastácio Cassaro, há 25 anos, prosseguiu na tarde da última quarta-feira (08). Foram ouvidas quatro testemunhas de defesa, sendo que duas indignaram a família da vítima: eles acusam de terem prestado falso testemunho.
Prestaram depoimento o vice-prefeito de Vila Valério, Paulo Alves, o agricultor Erildo Canal, Hélio Gualberto e Jair Ferreira da Fonseca. O julgamento do crime começou em março, quando Carlos Smith Frota foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado por participação no assassinato. Nesta segunda etapa do julgamento, iniciada na última terça-feira (07), são réus Edvaldo Lopes de Vargas, Fernando de Martins, Luiz Carlos Darós e Jorge Antônio Costa.
De testemunhas, Erildo Canal e Paulo Alves passam a ser investigados por terem, supostamente mentindo no depoimento. No caso de Erildo, que seria testemunha de defesa de Edvaldo Lopes, ao depor na tarde de quarta (08), não mencionou réu em momento algum. E ainda teria dado uma versão diferente a que deu na época do crime.
Apesar de ter sido condenado na primeira etapa do julgamento (em março), Carlos Frota está em liberdade, porque recorreu da sentença. Para a filha de Anastácio Cassaro, Sandra Cassaro, a defesa dos outros acusados estão usando o julgamento de Frota como estratégia para livrar seus clientes da condenação. A opinião de Sandra não é em vão. Isso porque, além de não mencionar Edvaldo no depoimento que busca a absolvição, Erildo ainda disse que esteve com Frota na noite do crime. Informação jamais dada por ele, até esta quarta.
De testemunhas, Erildo Canal e Paulo Alves passam a ser investigados por terem, supostamente mentindo no depoimento. No caso de Erildo, que seria testemunha de defesa de Edvaldo Lopes, ao depor na tarde de quarta (08), não mencionou réu em momento algum. E ainda teria dado uma versão diferente a que deu na época do crime.
Apesar de ter sido condenado na primeira etapa do julgamento (em março), Carlos Frota está em liberdade, porque recorreu da sentença. Para a filha de Anastácio Cassaro, Sandra Cassaro, a defesa dos outros acusados estão usando o julgamento de Frota como estratégia para livrar seus clientes da condenação. A opinião de Sandra não é em vão. Isso porque, além de não mencionar Edvaldo no depoimento que busca a absolvição, Erildo ainda disse que esteve com Frota na noite do crime. Informação jamais dada por ele, até esta quarta.
Já Paulo Alves disse ter estado com Frota em Vila Valério às 20H30 no dia do crime. Informação que, na opinião da filha da vítima foi montada a partir do depoimento de Frota, há quase dois meses. "Eles foram treinados, pois estavam muito nervosos no momento do depoimento. O que eles querem é tentar tirar o Carlos Smith Frota, que já foi condenado da cena do crime. Mas, foram reconhecidos pela Jaciara Carvalho, que também foi testemunha e viu o Frota no dia do crime três vezes, pois ele mexeu com ela na rua", disse Sandra.
Os dois passam a responder pela suposta mentira prestada em júri, serão investigados e pagarão multa. Só não foram direto para a prisão para não tumultuar o julgamento. O julgamento do crime pode durar até o fim desta semana. O assassinato de Cassaro aconteceu em três de abril de 1986, quando a vítima estava em Vitória. Ele foi morto com dois tiros de revólver, disparados pelas costas e na cabeça.
Os dois passam a responder pela suposta mentira prestada em júri, serão investigados e pagarão multa. Só não foram direto para a prisão para não tumultuar o julgamento. O julgamento do crime pode durar até o fim desta semana. O assassinato de Cassaro aconteceu em três de abril de 1986, quando a vítima estava em Vitória. Ele foi morto com dois tiros de revólver, disparados pelas costas e na cabeça.
No processo, figurava como mandante o vice-prefeito Firmino de Martins. No entanto, teve decretada a extinção da punibilidade pelo crime na Justiça. A decisão do juiz Marcelo Soares Cunha levou em conta a prescrição do delito em função de Firmino ter completado mais de 70 anos. A extinção da punibilidade do então vice-prefeito foi mais um capítulo da morosidade da Justiça.
Cesare Battisti está livre
Como era de se esperar, depois da interminável arenga do relator Gilmar Mendes, a mesma maioria de 6 votos a 3 que havia rejeitado a reclamação italiana decidiu pela imediata expedição do alvará de soltura do escritor Cesare Battisti.
Por Celso Lugaretti
A derrota foi muito mal digerida por Mendes, que dirigiu apartes azedos contra a decisão dos colegas; e pelo presidente Cezar Peluso, que lançou uma furibunda catalinária contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de proclamar, muito a contragosto, o resultado: no que depender do STF, Battisti está liberado.
Foi uma extraordinária vitória contra os reacionários de dois continentes e contra a formidável máquina de propaganda acionada para o sacrifício ritual de um símbolo vivo dos ideais de 1968.
Durante todos estes anos, sempre soube que era a vida de Battisti que estava em jogo. Não duvidei por um momento sequer de que ele cumprisse o que me segredou: se ordenada a extradição, preferiria suicidar-se a servir de troféu para os fascistas italianos.
Percebíamos que isto jamais deveria ser tornado público antes do desfecho do caso, para que os inimigos não nos acusassem de chantagem emocional. Mas, é um fardo terrível para se carregar: a consciência de que dos nossos erros e acertos depende a vida de um companheiro.
Então, o que mais sinto neste instante é alívio. E uma imensa euforia por saber que Battisti está livre do pesadelo dessa vendetta tardia, muito mais difícil de suportar para quem deixou a dura militância para trás e construiu uma nova identidade.
Comecei a formar uma consciência política com a leitura de A tragédia de Sacco e Vanzetti, de Howard Fast, retirado meio por acaso da biblioteca circulante da Mooca, quando eu tinha 13 ou 14 anos.
Parece incrível que, na outra ponta da vida, tenha surgido uma oportunidade de eu contribuir para que um também injustiçado, também italiano, não sofresse martírio semelhante. E que nós tenhamos obtido êxito onde tantos e tão valorosos, alhures, não conseguiram. Tirem o chapéu: o Brasil se negou a entregar o bode expiatório que o 1º mundo exigia!
Linchadores de Battisti goleados
Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu não levar em conta a reclamação da Itália contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se negou a extraditar Cesare Battisti, o relator Gilmar Mendes impôs a todos o penoso dever de ouvir seu longo e tedioso parecer, colcha de retalhos de tecnicalices e falácias, colocando em questão exatamente aquilo que já havia sido votado.
Depois de encerrada sua inútil peroração – não conseguirá vencer seus colegas pelo cansaço nem os vai iludir com seus contorcionismos jurídicos –, o plenário do STF resolverá a única questão ainda pendente: quando e como será libertado o escritor.
As figurinhas carimbadas Cezar Peluso e Gilmar Mendes só conseguiram atrair Ellen Gracie para sua posição inquisitorial. A postura legalista é assumida por Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Hoje eu sinto orgulho de ser brasileiro.
* Celso Lugaretti é jornalista, escritor e blogueiro
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