A delegada Maria de Fátima Gomes, denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo por abuso de autoridade no ano passado, foi promovida nesta quarta-feira (27), segundo o Diário Oficial do Espírito Santo. Na publicação, ela foi promovida por merecimento para Delegada de Polícia de 2ª Categoria.
Em fevereiro de 2010, a delegada mandou prender quatro funcionárias da loja Riachuelo, que se negaram a trocar uma peça de roupa sem etiqueta, comprada pela delegada três meses antes.Na época, a própria delegada - se posicionando como vítima - assumiu o plantão do DPJ de Vila Velha, autuou as funcionárias da loja, arbitrou fiança e encaminhou as lojistas até o Presídio Estadual Feminino de Tucum, em Cariacica. As vendedoras passaram a noite no presídio.
A delegada recebeu uma punição administrativa, foi afastada do trabalho por abuso de autoridade e suspensa por 61 dias, sem receber salário. A delegada também responde a um processo na Justiça por abuso de autoridade.
Além da punição administrativa, Maria de Fátima ainda responde a uma ação penal movida pelas funcionárias da loja.
O secretário de Segurança Pública Henrique Herkenhoff informou que a promoção da delegada refere-se a direito adquirido desde dezembro de 2007. O secretário explicou, ainda, que esse tipo de promoção tem critérios bastante objetivos e não permitem avaliações de caráter. Herkenhoff frisou que esses métodos são usados, inclusive, para evitar apadrinhamento ou perseguição.
Os critérios exigidos para promoção por merecimento são apresentação de títulos, conclusão de cursos na Academia de Polícia, e comendas recebidas no período. O secretário disse que a promoção da delegada não poderia ser impedida por processos iniciados posteriormente ao seu direito adquirido pelos critérios objetivos fixados em decreto.
Edson Luiz Jr.
Blog I'unitá Brasil
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sexta-feira, 29 de julho de 2011
terça-feira, 5 de julho de 2011
PT decide amanhã se expulsa secretário de Vila Velha
Insatisfeita com a resistência do secretáriode Desenvolvimento Urbano de Vila Velha,Carlos Henrique Casamata,em deixar o posto,mesmo após o PT anunciar sua saída da gestão de Neucimar Fraga,a Executiva municipal do partido se reúne quarta (amanhã) para decidir se irá expulsá-lo.
Segundo o vereador João Batista de Araújo,o Babá,o secretário nem respondeu à carta que o partido enviou pedindo explicações.
"Agora,o partido vai se reunir para discutir.Uma questão que está colocada é a expulsão",garantiu.A subsecretária de Emprego e Renda,Linda Moraes,está na mesma situação.
Ernesto Lopes
Segundo o vereador João Batista de Araújo,o Babá,o secretário nem respondeu à carta que o partido enviou pedindo explicações.
"Agora,o partido vai se reunir para discutir.Uma questão que está colocada é a expulsão",garantiu.A subsecretária de Emprego e Renda,Linda Moraes,está na mesma situação.
Ernesto Lopes
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Decisão da prefeitura de Vila Velha revolta população da Barra do Jucu
Por Pedro Maia
Uma determinação municipal que pretende transferir moradores da Barra do Jucu,em Vila Velha,para a região da Lagoa de Jabaeté,situada no mesmo município,está colocando em polvorosa a comunidade que ocupa as margens do Canal do Congo,onde,há mais de 20 anos,contruiu suas casas,na época com a permissão da própria municipalidade.
Ali residem cerca de 100 famílias que,com muito sacrifício,ergueram suas moradias,formando o conhecido Beco do Siri que,atualmente,está totalmente integrado à comunidade.
A maioria dos moradores do Beco do Siri trabalha no Balneário da Barra do Jucu,formando forte contingente de mão de obra.
Eles reclamam que as casas populares do bairro Lagoa de Jabaeté são pequenas para abrigar suas famílias,além de se tratar de região inóspita,sem nenhuma infraestrutura de sanemaneto básico e muito distante de seus empregos,com transporte coletivo deficiente e sem nenhuma segurança para os moradores,que são obrigados a sair de madrugada e voltar ao anoitecer.
Por essas e outras razões,o pessoal do Beco do Siri se manifestou ontem na Rodovia do Sol para chamar a atenção do povo e das autoridades para as arbitrariedades que contra eles estão sendo praticadas.
Segundo esses moradores,o aviso da remoção veio sem nehum levantamento prévio das posses de cada um para a devida indenização,como seria o certo,além de terem recebido do próprio prefeito,já conhecido por não cumprir suas promessas,a promessa de que esse assunto só seria discutido em setembro,depois de reuniões com a comunidade e lideranças políticas locais.
O certo é que,para os que acompanharam de perto os esforços dessas famílias,que hoje residem às margens do Canal do Congo,fica difícil aceitar essa remoção inusitada,com base na "necessidade urgente" de obras a serem executadas no leito do antigo Rio Congo onde,há mais de meio século foi construído esse canal.
A ocupação da região teve início nos anos 90 do século passado,depois que uma enchente deixou milhares de desabrigados na Grande Barra do Jucu.
Foi então que a minicipalidade,sem nenhuma preocupação quanto aos problemas futuros,autorizou a ocupação de ambas as margens do canal nesse percurso que,mais tarde,ficaria conhecido por Beco do Siri.
No princípio foram muitas as dificuldades,inclusive com a vinda de marginais e desocupados das invasões situadas do outro lado da Rodovia do Sol.
Porém,pouco a pouco,as coisas foram mudando e as famílias que ali se instalaram se incubiram de dar imagem decente ao que antes serviu de esconderijo para a bandidagem e abrigo para traficantes e assaltantes.
Não foi trabalho fácil,mas com a criação do Centro Comunitário da Barra II,trazendo nova mentalidade para os moradores,as coisas foram mudando,incentivando a construção de casas decentes e confortáveis.
Pois agora,após todos esses anos de sacrfício,as autoridades pretendem transferi-los de lá para local distante,sem condições de sobrevivência digna e saudável,em nome de obras no tal do Canal do Congo.
Muito mais prático seria tirar o canal dali,já que ele de pouco serve à comunidade,a não ser como esgoto ao ar livre e depósito de lixo para moradores relapsos.
Que tal tubular o canal?
Uma determinação municipal que pretende transferir moradores da Barra do Jucu,em Vila Velha,para a região da Lagoa de Jabaeté,situada no mesmo município,está colocando em polvorosa a comunidade que ocupa as margens do Canal do Congo,onde,há mais de 20 anos,contruiu suas casas,na época com a permissão da própria municipalidade.
Ali residem cerca de 100 famílias que,com muito sacrifício,ergueram suas moradias,formando o conhecido Beco do Siri que,atualmente,está totalmente integrado à comunidade.
A maioria dos moradores do Beco do Siri trabalha no Balneário da Barra do Jucu,formando forte contingente de mão de obra.
Eles reclamam que as casas populares do bairro Lagoa de Jabaeté são pequenas para abrigar suas famílias,além de se tratar de região inóspita,sem nenhuma infraestrutura de sanemaneto básico e muito distante de seus empregos,com transporte coletivo deficiente e sem nenhuma segurança para os moradores,que são obrigados a sair de madrugada e voltar ao anoitecer.
Por essas e outras razões,o pessoal do Beco do Siri se manifestou ontem na Rodovia do Sol para chamar a atenção do povo e das autoridades para as arbitrariedades que contra eles estão sendo praticadas.
Segundo esses moradores,o aviso da remoção veio sem nehum levantamento prévio das posses de cada um para a devida indenização,como seria o certo,além de terem recebido do próprio prefeito,já conhecido por não cumprir suas promessas,a promessa de que esse assunto só seria discutido em setembro,depois de reuniões com a comunidade e lideranças políticas locais.
O certo é que,para os que acompanharam de perto os esforços dessas famílias,que hoje residem às margens do Canal do Congo,fica difícil aceitar essa remoção inusitada,com base na "necessidade urgente" de obras a serem executadas no leito do antigo Rio Congo onde,há mais de meio século foi construído esse canal.
A ocupação da região teve início nos anos 90 do século passado,depois que uma enchente deixou milhares de desabrigados na Grande Barra do Jucu.
Foi então que a minicipalidade,sem nenhuma preocupação quanto aos problemas futuros,autorizou a ocupação de ambas as margens do canal nesse percurso que,mais tarde,ficaria conhecido por Beco do Siri.
No princípio foram muitas as dificuldades,inclusive com a vinda de marginais e desocupados das invasões situadas do outro lado da Rodovia do Sol.
Porém,pouco a pouco,as coisas foram mudando e as famílias que ali se instalaram se incubiram de dar imagem decente ao que antes serviu de esconderijo para a bandidagem e abrigo para traficantes e assaltantes.
Não foi trabalho fácil,mas com a criação do Centro Comunitário da Barra II,trazendo nova mentalidade para os moradores,as coisas foram mudando,incentivando a construção de casas decentes e confortáveis.
Pois agora,após todos esses anos de sacrfício,as autoridades pretendem transferi-los de lá para local distante,sem condições de sobrevivência digna e saudável,em nome de obras no tal do Canal do Congo.
Muito mais prático seria tirar o canal dali,já que ele de pouco serve à comunidade,a não ser como esgoto ao ar livre e depósito de lixo para moradores relapsos.
Que tal tubular o canal?
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Testemunhas do caso Cassaro acusadas de falso testemunho
O julgamento dos acusados envolvidos no assassinato do ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Anastácio Cassaro, há 25 anos, prosseguiu na tarde da última quarta-feira (08). Foram ouvidas quatro testemunhas de defesa, sendo que duas indignaram a família da vítima: eles acusam de terem prestado falso testemunho.
Prestaram depoimento o vice-prefeito de Vila Valério, Paulo Alves, o agricultor Erildo Canal, Hélio Gualberto e Jair Ferreira da Fonseca. O julgamento do crime começou em março, quando Carlos Smith Frota foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado por participação no assassinato. Nesta segunda etapa do julgamento, iniciada na última terça-feira (07), são réus Edvaldo Lopes de Vargas, Fernando de Martins, Luiz Carlos Darós e Jorge Antônio Costa.
De testemunhas, Erildo Canal e Paulo Alves passam a ser investigados por terem, supostamente mentindo no depoimento. No caso de Erildo, que seria testemunha de defesa de Edvaldo Lopes, ao depor na tarde de quarta (08), não mencionou réu em momento algum. E ainda teria dado uma versão diferente a que deu na época do crime.
Apesar de ter sido condenado na primeira etapa do julgamento (em março), Carlos Frota está em liberdade, porque recorreu da sentença. Para a filha de Anastácio Cassaro, Sandra Cassaro, a defesa dos outros acusados estão usando o julgamento de Frota como estratégia para livrar seus clientes da condenação. A opinião de Sandra não é em vão. Isso porque, além de não mencionar Edvaldo no depoimento que busca a absolvição, Erildo ainda disse que esteve com Frota na noite do crime. Informação jamais dada por ele, até esta quarta.
De testemunhas, Erildo Canal e Paulo Alves passam a ser investigados por terem, supostamente mentindo no depoimento. No caso de Erildo, que seria testemunha de defesa de Edvaldo Lopes, ao depor na tarde de quarta (08), não mencionou réu em momento algum. E ainda teria dado uma versão diferente a que deu na época do crime.
Apesar de ter sido condenado na primeira etapa do julgamento (em março), Carlos Frota está em liberdade, porque recorreu da sentença. Para a filha de Anastácio Cassaro, Sandra Cassaro, a defesa dos outros acusados estão usando o julgamento de Frota como estratégia para livrar seus clientes da condenação. A opinião de Sandra não é em vão. Isso porque, além de não mencionar Edvaldo no depoimento que busca a absolvição, Erildo ainda disse que esteve com Frota na noite do crime. Informação jamais dada por ele, até esta quarta.
Já Paulo Alves disse ter estado com Frota em Vila Valério às 20H30 no dia do crime. Informação que, na opinião da filha da vítima foi montada a partir do depoimento de Frota, há quase dois meses. "Eles foram treinados, pois estavam muito nervosos no momento do depoimento. O que eles querem é tentar tirar o Carlos Smith Frota, que já foi condenado da cena do crime. Mas, foram reconhecidos pela Jaciara Carvalho, que também foi testemunha e viu o Frota no dia do crime três vezes, pois ele mexeu com ela na rua", disse Sandra.
Os dois passam a responder pela suposta mentira prestada em júri, serão investigados e pagarão multa. Só não foram direto para a prisão para não tumultuar o julgamento. O julgamento do crime pode durar até o fim desta semana. O assassinato de Cassaro aconteceu em três de abril de 1986, quando a vítima estava em Vitória. Ele foi morto com dois tiros de revólver, disparados pelas costas e na cabeça.
Os dois passam a responder pela suposta mentira prestada em júri, serão investigados e pagarão multa. Só não foram direto para a prisão para não tumultuar o julgamento. O julgamento do crime pode durar até o fim desta semana. O assassinato de Cassaro aconteceu em três de abril de 1986, quando a vítima estava em Vitória. Ele foi morto com dois tiros de revólver, disparados pelas costas e na cabeça.
No processo, figurava como mandante o vice-prefeito Firmino de Martins. No entanto, teve decretada a extinção da punibilidade pelo crime na Justiça. A decisão do juiz Marcelo Soares Cunha levou em conta a prescrição do delito em função de Firmino ter completado mais de 70 anos. A extinção da punibilidade do então vice-prefeito foi mais um capítulo da morosidade da Justiça.
Cesare Battisti está livre
Como era de se esperar, depois da interminável arenga do relator Gilmar Mendes, a mesma maioria de 6 votos a 3 que havia rejeitado a reclamação italiana decidiu pela imediata expedição do alvará de soltura do escritor Cesare Battisti.
Por Celso Lugaretti
A derrota foi muito mal digerida por Mendes, que dirigiu apartes azedos contra a decisão dos colegas; e pelo presidente Cezar Peluso, que lançou uma furibunda catalinária contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de proclamar, muito a contragosto, o resultado: no que depender do STF, Battisti está liberado.
Foi uma extraordinária vitória contra os reacionários de dois continentes e contra a formidável máquina de propaganda acionada para o sacrifício ritual de um símbolo vivo dos ideais de 1968.
Durante todos estes anos, sempre soube que era a vida de Battisti que estava em jogo. Não duvidei por um momento sequer de que ele cumprisse o que me segredou: se ordenada a extradição, preferiria suicidar-se a servir de troféu para os fascistas italianos.
Percebíamos que isto jamais deveria ser tornado público antes do desfecho do caso, para que os inimigos não nos acusassem de chantagem emocional. Mas, é um fardo terrível para se carregar: a consciência de que dos nossos erros e acertos depende a vida de um companheiro.
Então, o que mais sinto neste instante é alívio. E uma imensa euforia por saber que Battisti está livre do pesadelo dessa vendetta tardia, muito mais difícil de suportar para quem deixou a dura militância para trás e construiu uma nova identidade.
Comecei a formar uma consciência política com a leitura de A tragédia de Sacco e Vanzetti, de Howard Fast, retirado meio por acaso da biblioteca circulante da Mooca, quando eu tinha 13 ou 14 anos.
Parece incrível que, na outra ponta da vida, tenha surgido uma oportunidade de eu contribuir para que um também injustiçado, também italiano, não sofresse martírio semelhante. E que nós tenhamos obtido êxito onde tantos e tão valorosos, alhures, não conseguiram. Tirem o chapéu: o Brasil se negou a entregar o bode expiatório que o 1º mundo exigia!
Linchadores de Battisti goleados
Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu não levar em conta a reclamação da Itália contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se negou a extraditar Cesare Battisti, o relator Gilmar Mendes impôs a todos o penoso dever de ouvir seu longo e tedioso parecer, colcha de retalhos de tecnicalices e falácias, colocando em questão exatamente aquilo que já havia sido votado.
Depois de encerrada sua inútil peroração – não conseguirá vencer seus colegas pelo cansaço nem os vai iludir com seus contorcionismos jurídicos –, o plenário do STF resolverá a única questão ainda pendente: quando e como será libertado o escritor.
As figurinhas carimbadas Cezar Peluso e Gilmar Mendes só conseguiram atrair Ellen Gracie para sua posição inquisitorial. A postura legalista é assumida por Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Hoje eu sinto orgulho de ser brasileiro.
* Celso Lugaretti é jornalista, escritor e blogueiro
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Queda drástica na arrecadação,disputas judiciais:como os herdeiros defendem os direitos autorais de grandes artistas
Por Ernesto Lopes
Em 2004,os herdeiros de Vinicius ede Moraes receberam R$ 256 mil pelos direitos autorais referentes às vendas de CD's e DVD's.Em 2007,a soma anual totalizou R$ 130 mil,uma redução de 51% na arrecadação.E,no ano passado,a família do compositor ganhou R$ 88 mil,quase um terço do valor registrado há sete anos.
Os números acima foram revelados por Georgina de Moraes,filha de Vinicius que divide com os irmãos a responsabilidade de zelar por mais de 300 músicase 400 poesias do artista.
A tarefa,por si só um grande desafio,torna-se cada dia mais difícil em tempos de crise na indústria do disco,duramente afetada pela pirataria e pelo download dec músicas na web.
Diante da queda vertiginosa nos repasses de direitos autorais,alguns sobrenomes de peso da MPB investem numa gestão empresarial do patrimônio herdado,como as famílias Moraes e Jobim.
Outros ainda brigam entre si pelo lucro obtido com as músicas,como é o caso de parentes de Raul Seixas,Tim Maia e Cartola.
Apesar de envolver discussão entre cinco herdeiros(Susana,Pedro,Georgina,Luciana e Maria),eles afirmam que nunca houve desentendimento grave nas decisões relacionadas ao legado do pai.
Os filhos optaram por criar a VM,em 1988.a empresa que negocia a obra do artista.As decisões são oficializadas por Georgina e a caçula Maria.
Vinicius morreu em 1980.No auge da venda de CD's,nos anos 90,o faturamento anual das gravadoras no País ultrapassava a marca de R$ 1 bilhão.Em 2000,passou a R$ 878 milhões.Na última pesquisa da Associação Brasileira de Produtores de Discos(ABPD),de 2009,as vendas somavam R$ 215 milhões.Em 10 anos,o comércio de CD's caiu de 93 milhões de unidades para 20 milhões.
Duzentos pedidos de autorização
No momento,a principal fonte de rendimentos para os herdeiros de Vinicius são os repasses do ECAD(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição),que cobra pela execução de músicas transmitidas por rádios e TV's do País.
No ano de 2010,o valor chegou a R$ 376 mil.Mensalmente,os herdeiros recebem em torno de 200 pedidos de autorização para publicação de trechos da obra do compositor em livros,principalmente didáticos.Se a tiragem for pequena,eles não cobram pela concessão.
A VM diz ter sempre como primeiro impulso autorizar..Em vários casos,gratuitamente.Pela circulação da obra.
A rotina do escritório reúne alguns pedidos curiosos.Os publicitários,por exemplo,são atraídos,como que por instinto,pelos versos:"Era uma casa/Muito engraçada/Não tinha teto/Não tinha nada/Ninguém podia/Entrar nela não/Porque na casa/Não tinha chão."
A VM diz que os publicitários querem usar a música 'A Casa' em comerciais,mas mudando a letra.Normalmente,são propagandas de empresas de material de construção,diz Georgina,aos risos.Hoje,a resposta é sempre "não" para pedidos do gênero.
Parceria rende dor de cabeça
Na década de 60,Vinicius e Tom Jobim autorizaram o compositor americando Norman Gimbel a criar versões em inglês de alguns sucessos.A parceria rende dor de cabeça até ahoje.
Na divisão de direitos autorais no mercado internacional,Gimbel recebe até quando a música 'The girl from Ipanema' é executada na versão instrumental.O mesmo ocorre com outras canções adaptadas por ele para a lígua inglesa,como "Insensatez"("How insentive")e "Água de beber"("Drinking water").
Há cinco anos,os herdeiros de Vinicius e Tom entraram na justiça americana contra a Univarsal Publishing,braço editorial da gravadora,respónsável pelo contrato com Gimbel.
A VM já gastou US$ 260 mil com a ação nesse período.Estima-se que,no total,as duas famílias já desembolsaram mais de US$ 500 mil nesse imbróglio.
A VM considera um absurdo a falha no sistema de arrecadação que permite que Gimbel controle músicas dos dois autores brasileiros nos Estados Unidos.E diz que a questão não é dinheiro.É moral.Pois ele é só o versionista.Não é parte da criação original das músicas.E que isso é indissolúvel,e pertence aos autores originais.
Sufoco na ONG Viva Cazuza
No caso da obra de Cazuza,todos os direitos autorais são transferidos para a organização não-governamental administrada por sua mãe,Lucinha Araújo,que presta assistência a crianças portadoras do vírus HIV.
A Sociedade Viva Cazuza surgiu em 1990,após a morte do artista,sendo matida no início com a receita proveniente de suas músicas.A entidade vem sofrendo com a diminuição das verbas.
Segundo João Araújo,pai de Cazuza,ex-presidente da Som Livre e atual presidente de honra da ABPD,no começo as quantias arrecadadas pagavam com folgas os custos da Sociedade Viva Cazuza.Ms que recentemente já teve que botar dinheiro do próprio bolso para impedir o fechamento da ONG.
E se a arrecadação causa transtorno para herdeiros que convivem em harmonia,a situação piora quando estão em jogo disputas judiciais.
Carmelo,o filho de Tim Maia,assumiu a responsabilidade de administrar uma série de processos relacionados a dívidas deixadas pelo artista,que morreu em 1998.Ele também aguarda o desfecho da ação de investigação de paternidade proposta há dois anos por uma suposta filha de Tim.
Na família de Raul Seixas,a briga é entre sua viúva,Ângela Maria Affonso Costa,a Kika,e as duas primeiras filhas do artista:Simone Andrea O'Donoghue e Scarlet Vaquer Seixas.
A terceira herdeira éVivian,única filha de Raul com Kika.No processo,a viúva reinvidica uma participação maior na distribuição dos direitos autorais.
Para monitorar o uso do nome de Dorival Caymmi,um recurso usado por Danilo é a ferramenta do Google que rastreia tópicos relacionados a um determinado nome.
Danilo diz que,ainda assim,'tomou uma volta' em Salvador.'Um sujeito teria batizado um prédio por lá de Edifício Doravival Caymme'.Foi atrás,mas o construtor sumiu.
Na percepção de Danilo,há um senso-comum que avalia como algo errado remunerar um herdeiro pelos direitos autorais.O que considera absurdo.
Inspiração para os Caymmi
As gestões da Jobim Music e da VM serviram de inspiração para a Rosa Morena Edições Musicais,editora que responde pela obra de Dorival Caymmi.Após a morte do artista,em 2008,seus três filhos- os músicos Danilo,Nana e Dori - decidiram montar a empresa.Danilo se prontificou a assumir o comando,mas impôs uma condição.
Como a família tem o temperamento forte,Danilo só aceitou administrar com garantia de total autonomia nas decisões.
O assunto também desperta preocupação entre os Caymmi.No primeiro trimestre de 2011,eles receberam R$ 20 mil do ECAD pela execução pública das músicas do pai.Há cinco anos,o valor era três vezes maior.Pela venda de CD's,também nos primeiros três meses de 2001,a família ganhou menos de um salário mínimo da EMI(gravadora que comercializa 80% da obra de Caymmi).
Filho adotivo entra na justiça
O motorista Ronaldo Silva de Oliveira,60 anos,é filho adotivo do sambista Cartola e de Dona Zica.Ele processa na justiça Glória Regina,filha de Zica num relacionamento anterior a Cartola.
Em testamento,o compositor,que morreu em 1980,deixou a maior parte de seus bens,incluindo as músicas,para Dona Zica.A viúva,que morreu em 2003,repassou seu patrimônio para Glória Regina.
Ronaldo reivindica,no mínimo,62,5 % dos direitos autorais.Mas,por enquanto,ninguém recebe nada,toda a arrecadação é depositada em juízo.
Os dois lados dizem que ofereceram acordo de divisão igual e que não foi aceito.Muita contradição.
O filho de Cartola e a neta de Dona Zica,Nilcemar Nogueira,choram ao falar do assunto e dizem querer resolver tudo da melhor forma,'por respeito a memória de Cartola e Dona Zica',porém não chegam a um acordo.
Em 2004,os herdeiros de Vinicius ede Moraes receberam R$ 256 mil pelos direitos autorais referentes às vendas de CD's e DVD's.Em 2007,a soma anual totalizou R$ 130 mil,uma redução de 51% na arrecadação.E,no ano passado,a família do compositor ganhou R$ 88 mil,quase um terço do valor registrado há sete anos.
Os números acima foram revelados por Georgina de Moraes,filha de Vinicius que divide com os irmãos a responsabilidade de zelar por mais de 300 músicase 400 poesias do artista.
A tarefa,por si só um grande desafio,torna-se cada dia mais difícil em tempos de crise na indústria do disco,duramente afetada pela pirataria e pelo download dec músicas na web.
Diante da queda vertiginosa nos repasses de direitos autorais,alguns sobrenomes de peso da MPB investem numa gestão empresarial do patrimônio herdado,como as famílias Moraes e Jobim.
Outros ainda brigam entre si pelo lucro obtido com as músicas,como é o caso de parentes de Raul Seixas,Tim Maia e Cartola.
Apesar de envolver discussão entre cinco herdeiros(Susana,Pedro,Georgina,Luciana e Maria),eles afirmam que nunca houve desentendimento grave nas decisões relacionadas ao legado do pai.
Os filhos optaram por criar a VM,em 1988.a empresa que negocia a obra do artista.As decisões são oficializadas por Georgina e a caçula Maria.
Vinicius morreu em 1980.No auge da venda de CD's,nos anos 90,o faturamento anual das gravadoras no País ultrapassava a marca de R$ 1 bilhão.Em 2000,passou a R$ 878 milhões.Na última pesquisa da Associação Brasileira de Produtores de Discos(ABPD),de 2009,as vendas somavam R$ 215 milhões.Em 10 anos,o comércio de CD's caiu de 93 milhões de unidades para 20 milhões.
Duzentos pedidos de autorização
No momento,a principal fonte de rendimentos para os herdeiros de Vinicius são os repasses do ECAD(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição),que cobra pela execução de músicas transmitidas por rádios e TV's do País.
No ano de 2010,o valor chegou a R$ 376 mil.Mensalmente,os herdeiros recebem em torno de 200 pedidos de autorização para publicação de trechos da obra do compositor em livros,principalmente didáticos.Se a tiragem for pequena,eles não cobram pela concessão.
A VM diz ter sempre como primeiro impulso autorizar..Em vários casos,gratuitamente.Pela circulação da obra.
A rotina do escritório reúne alguns pedidos curiosos.Os publicitários,por exemplo,são atraídos,como que por instinto,pelos versos:"Era uma casa/Muito engraçada/Não tinha teto/Não tinha nada/Ninguém podia/Entrar nela não/Porque na casa/Não tinha chão."
A VM diz que os publicitários querem usar a música 'A Casa' em comerciais,mas mudando a letra.Normalmente,são propagandas de empresas de material de construção,diz Georgina,aos risos.Hoje,a resposta é sempre "não" para pedidos do gênero.
Parceria rende dor de cabeça
Na década de 60,Vinicius e Tom Jobim autorizaram o compositor americando Norman Gimbel a criar versões em inglês de alguns sucessos.A parceria rende dor de cabeça até ahoje.
Na divisão de direitos autorais no mercado internacional,Gimbel recebe até quando a música 'The girl from Ipanema' é executada na versão instrumental.O mesmo ocorre com outras canções adaptadas por ele para a lígua inglesa,como "Insensatez"("How insentive")e "Água de beber"("Drinking water").
Há cinco anos,os herdeiros de Vinicius e Tom entraram na justiça americana contra a Univarsal Publishing,braço editorial da gravadora,respónsável pelo contrato com Gimbel.
A VM já gastou US$ 260 mil com a ação nesse período.Estima-se que,no total,as duas famílias já desembolsaram mais de US$ 500 mil nesse imbróglio.
A VM considera um absurdo a falha no sistema de arrecadação que permite que Gimbel controle músicas dos dois autores brasileiros nos Estados Unidos.E diz que a questão não é dinheiro.É moral.Pois ele é só o versionista.Não é parte da criação original das músicas.E que isso é indissolúvel,e pertence aos autores originais.
Sufoco na ONG Viva Cazuza
No caso da obra de Cazuza,todos os direitos autorais são transferidos para a organização não-governamental administrada por sua mãe,Lucinha Araújo,que presta assistência a crianças portadoras do vírus HIV.
A Sociedade Viva Cazuza surgiu em 1990,após a morte do artista,sendo matida no início com a receita proveniente de suas músicas.A entidade vem sofrendo com a diminuição das verbas.
Segundo João Araújo,pai de Cazuza,ex-presidente da Som Livre e atual presidente de honra da ABPD,no começo as quantias arrecadadas pagavam com folgas os custos da Sociedade Viva Cazuza.Ms que recentemente já teve que botar dinheiro do próprio bolso para impedir o fechamento da ONG.
E se a arrecadação causa transtorno para herdeiros que convivem em harmonia,a situação piora quando estão em jogo disputas judiciais.
Carmelo,o filho de Tim Maia,assumiu a responsabilidade de administrar uma série de processos relacionados a dívidas deixadas pelo artista,que morreu em 1998.Ele também aguarda o desfecho da ação de investigação de paternidade proposta há dois anos por uma suposta filha de Tim.
Na família de Raul Seixas,a briga é entre sua viúva,Ângela Maria Affonso Costa,a Kika,e as duas primeiras filhas do artista:Simone Andrea O'Donoghue e Scarlet Vaquer Seixas.
A terceira herdeira éVivian,única filha de Raul com Kika.No processo,a viúva reinvidica uma participação maior na distribuição dos direitos autorais.
Para monitorar o uso do nome de Dorival Caymmi,um recurso usado por Danilo é a ferramenta do Google que rastreia tópicos relacionados a um determinado nome.
Danilo diz que,ainda assim,'tomou uma volta' em Salvador.'Um sujeito teria batizado um prédio por lá de Edifício Doravival Caymme'.Foi atrás,mas o construtor sumiu.
Na percepção de Danilo,há um senso-comum que avalia como algo errado remunerar um herdeiro pelos direitos autorais.O que considera absurdo.
Inspiração para os Caymmi
As gestões da Jobim Music e da VM serviram de inspiração para a Rosa Morena Edições Musicais,editora que responde pela obra de Dorival Caymmi.Após a morte do artista,em 2008,seus três filhos- os músicos Danilo,Nana e Dori - decidiram montar a empresa.Danilo se prontificou a assumir o comando,mas impôs uma condição.
Como a família tem o temperamento forte,Danilo só aceitou administrar com garantia de total autonomia nas decisões.
O assunto também desperta preocupação entre os Caymmi.No primeiro trimestre de 2011,eles receberam R$ 20 mil do ECAD pela execução pública das músicas do pai.Há cinco anos,o valor era três vezes maior.Pela venda de CD's,também nos primeiros três meses de 2001,a família ganhou menos de um salário mínimo da EMI(gravadora que comercializa 80% da obra de Caymmi).
Filho adotivo entra na justiça
O motorista Ronaldo Silva de Oliveira,60 anos,é filho adotivo do sambista Cartola e de Dona Zica.Ele processa na justiça Glória Regina,filha de Zica num relacionamento anterior a Cartola.
Em testamento,o compositor,que morreu em 1980,deixou a maior parte de seus bens,incluindo as músicas,para Dona Zica.A viúva,que morreu em 2003,repassou seu patrimônio para Glória Regina.
Ronaldo reivindica,no mínimo,62,5 % dos direitos autorais.Mas,por enquanto,ninguém recebe nada,toda a arrecadação é depositada em juízo.
Os dois lados dizem que ofereceram acordo de divisão igual e que não foi aceito.Muita contradição.
O filho de Cartola e a neta de Dona Zica,Nilcemar Nogueira,choram ao falar do assunto e dizem querer resolver tudo da melhor forma,'por respeito a memória de Cartola e Dona Zica',porém não chegam a um acordo.
terça-feira, 17 de maio de 2011
"Maria Bethania,Bebel Gilberto,Ana De Holanda-está na hora de pararmos de fazer "campanhas" contra gente de bem e começarmos a discutir políticas públicas para a cultura"
Já tive que devolver verbas à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) algumas vezes. Sou professor e, quando vou a um congresso, dependo do dinheiro das agências financiadoras. Há basicamente três rubricas envolvidas no processo: diárias, transportes e seguro de saúde. Mais simples, impossível.
Mesmo assim, erro. Veja se você também não ficaria na dúvida. Imagine que, por razões de trabalho, tivesse que tomar o avião no dia 5, digamos, chegar em Madri no dia 6, e só pegar a conexão para Viena no meio da tarde. Lá, tem que tomar um trem para uma cidadezinha no interior da Áustria. Como já anoiteceu e você está morto de cansaço, dorme em Viena e segue no dia 7 de manhãzinha para o seu Congresso.
E então? A diária começa a ser paga no dia 6, quando você chegou ao país de destino, ou no dia 7, quando começou o evento? Eu incluí o dia 6 na conta. Errei feio. Nenhum grande drama. A carta com a cobrança chegou, no dia seguinte fiz um depósito, e o assunto encerrou-se aí.
A Fapesp, vejam bem, é uma ilha de eficiência. Regras claras e simples, burocracia azeitadíssima, julgamentos imparciais. De minha parte, juro por todos os santos e beatos que não quis embolsar indevidamente dinheiro público. Enganei-me.
Aconteceu comigo, acontece com todo mundo de vez em quando. Alguém tem dúvidas de que foi exatamente isso que aconteceu com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda? Existe alguma justificativa para o TAMANHO da polêmica que se formou em torno dessa picuinha?
O caso da Bebel Gilberto é ainda mais grave. Ou mais ridículo, sei lá. Um projeto demora um bom tempo para ser elaborado, e mais tempo ainda para tramitar no Ministério da Cultura (Minc). O projeto de Bebel [sobrinha da ministra da Cultura] já deveria estar rodando pelo ministério há um bom tempo quando Ana de Hollanda assumiu o cargo. Ela não tem nada a ver com a aprovação do projeto. Nada. Há um parecer elaborado por um relator, e um comitê que aprova ou reprova o projeto com base naquele parecer. A ministra assina. Só isso.
O que esperavam que ela fizesse? Que contrariasse o parecer do comitê? Essa gente ficou louca?
Repete-se agora a mesma escalada de insensatez a que assistimos no caso do blog de Maria Bethania.
De que a lei Rouanet esteja superada, acho que nem mesmo o professor Sérgio Rouanet tem dúvidas. Ela foi usada, por exemplo, para financiar a vinda do Cirque du Soleil ao Brasil. Isso mesmo. O Circo multimilionário usou dinheiro do contribuinte brasileiro (9,4 milhões, para ser mais preciso) para financiar suas apresentações. Livros luxuosos de fotografias dados de brinde de final de ano têm invariavelmente o logo do Minc na página de rosto.
Pagamos os mimos que bancos e grandes empresas dão a seus melhores clientes. Sai de graça. Eu pago o seu, você paga o meu, e nenhum de nós dois paga imposto. Custo zero – às nossas custas.
O projeto da Bethania era maravilhoso. Um blog alimentado todos os dias por poesias, utilizando a imagem pública e o talento da cantora para impulsionar o número de acessos. Tinha tudo para dar certo. Os preços eram relativamente baixos. O cachê da Bethânia absolutamente COMPATÍVEL com o trabalho a ser realizado – 50 mil por mês ao longo de 12 meses. Ela ganha o dobro disso numa noite.
Onde é que está o abuso? Alguém pediu para o Cirque du Soleil cobrar preços simbólicos pelo trabalho de seus artistas? Por que deveria ser diferente com uma das maiores cantoras da história de nossa música popular?
Essas “campanhas” conduzidas em uníssono contra pessoas de bem têm que acabar.
Vamos discutir a lei Rouanet? Não é preciso arrastar o nome de ninguém na lama para isso. Basta apresentar argumentos, alternativas.
Vamos discutir as mudanças imprimidas por Ana de Hollanda na condução do Minc? É tudo que NÃO se tem discutido.
Seus inimigos preferem a estratégia rasteira de sufocá-la em irrelevâncias repetidas à exaustão, sem nunca levar a efeito uma discussão substantiva das políticas públicas para a cultura que desejamos para o Brasil.
Jotavê
Mesmo assim, erro. Veja se você também não ficaria na dúvida. Imagine que, por razões de trabalho, tivesse que tomar o avião no dia 5, digamos, chegar em Madri no dia 6, e só pegar a conexão para Viena no meio da tarde. Lá, tem que tomar um trem para uma cidadezinha no interior da Áustria. Como já anoiteceu e você está morto de cansaço, dorme em Viena e segue no dia 7 de manhãzinha para o seu Congresso.
E então? A diária começa a ser paga no dia 6, quando você chegou ao país de destino, ou no dia 7, quando começou o evento? Eu incluí o dia 6 na conta. Errei feio. Nenhum grande drama. A carta com a cobrança chegou, no dia seguinte fiz um depósito, e o assunto encerrou-se aí.
A Fapesp, vejam bem, é uma ilha de eficiência. Regras claras e simples, burocracia azeitadíssima, julgamentos imparciais. De minha parte, juro por todos os santos e beatos que não quis embolsar indevidamente dinheiro público. Enganei-me.
Aconteceu comigo, acontece com todo mundo de vez em quando. Alguém tem dúvidas de que foi exatamente isso que aconteceu com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda? Existe alguma justificativa para o TAMANHO da polêmica que se formou em torno dessa picuinha?
O caso da Bebel Gilberto é ainda mais grave. Ou mais ridículo, sei lá. Um projeto demora um bom tempo para ser elaborado, e mais tempo ainda para tramitar no Ministério da Cultura (Minc). O projeto de Bebel [sobrinha da ministra da Cultura] já deveria estar rodando pelo ministério há um bom tempo quando Ana de Hollanda assumiu o cargo. Ela não tem nada a ver com a aprovação do projeto. Nada. Há um parecer elaborado por um relator, e um comitê que aprova ou reprova o projeto com base naquele parecer. A ministra assina. Só isso.
O que esperavam que ela fizesse? Que contrariasse o parecer do comitê? Essa gente ficou louca?
Repete-se agora a mesma escalada de insensatez a que assistimos no caso do blog de Maria Bethania.
De que a lei Rouanet esteja superada, acho que nem mesmo o professor Sérgio Rouanet tem dúvidas. Ela foi usada, por exemplo, para financiar a vinda do Cirque du Soleil ao Brasil. Isso mesmo. O Circo multimilionário usou dinheiro do contribuinte brasileiro (9,4 milhões, para ser mais preciso) para financiar suas apresentações. Livros luxuosos de fotografias dados de brinde de final de ano têm invariavelmente o logo do Minc na página de rosto.
Pagamos os mimos que bancos e grandes empresas dão a seus melhores clientes. Sai de graça. Eu pago o seu, você paga o meu, e nenhum de nós dois paga imposto. Custo zero – às nossas custas.
O projeto da Bethania era maravilhoso. Um blog alimentado todos os dias por poesias, utilizando a imagem pública e o talento da cantora para impulsionar o número de acessos. Tinha tudo para dar certo. Os preços eram relativamente baixos. O cachê da Bethânia absolutamente COMPATÍVEL com o trabalho a ser realizado – 50 mil por mês ao longo de 12 meses. Ela ganha o dobro disso numa noite.
Onde é que está o abuso? Alguém pediu para o Cirque du Soleil cobrar preços simbólicos pelo trabalho de seus artistas? Por que deveria ser diferente com uma das maiores cantoras da história de nossa música popular?
Essas “campanhas” conduzidas em uníssono contra pessoas de bem têm que acabar.
Vamos discutir a lei Rouanet? Não é preciso arrastar o nome de ninguém na lama para isso. Basta apresentar argumentos, alternativas.
Vamos discutir as mudanças imprimidas por Ana de Hollanda na condução do Minc? É tudo que NÃO se tem discutido.
Seus inimigos preferem a estratégia rasteira de sufocá-la em irrelevâncias repetidas à exaustão, sem nunca levar a efeito uma discussão substantiva das políticas públicas para a cultura que desejamos para o Brasil.
Jotavê
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